10/06/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 09:42

Conclusos para despacho
09/06/2025 09:42

Expedição de Certidão.
06/06/2025 02:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:25

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ DE SOUSA em 05/06/2025 23:59.
15/05/2025 05:02

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0800978-93.2022.8.18.0066 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] INTERESSADO: MARIA DA CRUZ DE SOUSA INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A.

DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença no bojo do qual o devedor, BANCO BRADESCO S.A., alega excesso de execução, com base em erro de cálculo elaborado pela impugnada.

Diante disso, requer a redução do quantum exequendo (R$ 6.005,71) ao patamar de R$ 4.741,81, ao qual chegou nos termos do demonstrativo de id. 72476450.

Intimado a se manifestar sobre a impugnação apresentada, o exequente/impugnado manifestou anuência aos cálculos apresentados pelo executado/impugnante.

Assim, sem delongas, a impugnação merece acolhimento, visto que a parte impugnada reconhece o excesso de execução de R$ 1.263,90.

Diante disso, é devido o reconhecimento do excesso de execução e a redução do quantum cobrado ao patamar indicado pelo impugnante.

Ante o exposto, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença para reduzir o montante exequendo ao valor de R$ 4.741,81 (quatro mil, setecentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos).

Nos termos da tese firmada pelo STJ ao tratar o tema repetitivo 410 (o acolhimento ainda que parcial da impugnação gerará o arbitramento dos honorários, que serão fixados nos termos do art. 20, § 4º, do CPC, do mesmo modo que o acolhimento parcial da exceção de pré-executividade, porquanto, nessa hipótese, há extinção também parcial da execução.), condeno o impugnado ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor correspondente ao excesso de execução ora reconhecido.

Intimem-se as partes.

Considerando a existência de depósito judicial realizado em garantia, após o trânsito em julgado desta decisão, retornem os autos conclusos para a prolação de sentença e liberação dos recursos.

Pio IX, data indicada no sistema informatizado.

THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA Juiz de Direito F
13/05/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:59

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
13/05/2025 08:56

Conclusos para despacho
13/05/2025 08:56

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:01

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 12:28

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
25/03/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 13:31

Conclusos para despacho
17/02/2025 13:31

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:31

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/02/2025 13:30

Execução Iniciada
17/02/2025 13:30

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/02/2025 15:46

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
05/02/2025 03:18

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 04/02/2025 23:59.
01/02/2025 03:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 31/01/2025 23:59.
17/01/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 20:58

Conclusos para despacho
05/12/2024 20:58

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:36

Recebidos os autos
05/12/2024 16:36

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
03/06/2024 23:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
03/06/2024 23:18

Expedição de Certidão.
03/06/2024 23:14

Expedição de Certidão.
25/05/2024 05:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 13:41

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
30/04/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 09:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/04/2024 14:08

Conclusos para despacho
25/04/2024 14:08

Expedição de Certidão.
22/04/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 04:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:17

Julgado procedente em parte do pedido
11/12/2023 15:27

Conclusos para julgamento
11/12/2023 15:27

Expedição de Certidão.
08/12/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 22:03

Conclusos para julgamento
18/09/2023 22:03

Expedição de Certidão.
18/09/2023 22:02

Juntada de Certidão
16/09/2023 03:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/09/2023 23:59.
22/08/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 12:18

Conclusos para despacho
11/04/2023 12:18

Expedição de Certidão.
06/04/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 15:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/10/2022 13:46

Conclusos para julgamento
19/10/2022 13:46

Expedição de Certidão.
08/10/2022 00:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/10/2022 23:59.
07/10/2022 11:42

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 17:21

Determinada diligência
30/08/2022 19:03

Conclusos para despacho
30/08/2022 19:02

Expedição de Certidão.
30/08/2022 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

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