28/05/2025 15:44

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 15:44

Baixa Definitiva
28/05/2025 15:44

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 15:44

Baixa Definitiva
28/05/2025 15:44

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:43

Baixa Definitiva
28/05/2025 15:43

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:40

Juntada de comprovante
28/05/2025 10:33

Expedição de Alvará.
15/05/2025 11:36

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Sede Cível Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0801544-59.2023.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS HOLANDAINTERESSADO: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA DESPACHO

Vistos.

Tendo em vista o não cumprimento da obrigação de pagar, defiro o pedido de cumprimento de sentença e determino a intimação do Executado para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor executado (Art. 523, § 1º, CPC).

Cumpra-se.

Floriano-PI, datado e assinado eletronicamente.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS Juiz(a) de Direito do(a) JECC Floriano Sede Cível
14/05/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/04/2025 14:51

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
24/04/2025 09:04

Conclusos para despacho
24/04/2025 09:04

Expedição de Certidão.
23/04/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 01:31

Publicado Intimação em 16/04/2025.
23/04/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Sede Cível Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0801544-59.2023.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS HOLANDAINTERESSADO: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA DESPACHO

Vistos.

Tendo em vista o não cumprimento da obrigação de pagar, defiro o pedido de cumprimento de sentença e determino a intimação do Executado para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor executado (Art. 523, § 1º, CPC).

Cumpra-se.

Floriano-PI, datado e assinado eletronicamente.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS Juiz(a) de Direito do(a) JECC Floriano Sede Cível
14/04/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 11:30

Conclusos para despacho
10/04/2025 11:30

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:29

Execução Iniciada
10/04/2025 11:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2025 11:26

Processo Reativado
10/04/2025 11:26

Processo Desarquivado
10/04/2025 09:57

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
02/04/2025 10:01

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 10:01

Baixa Definitiva
02/04/2025 10:01

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 10:58

Conclusos para despacho
25/03/2025 10:58

Expedição de Certidão.
25/03/2025 10:57

Expedição de Certidão.
25/03/2025 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS HOLANDA em 24/03/2025 23:59.
06/03/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 08:58

Conclusos para despacho
28/02/2025 08:58

Expedição de Certidão.
28/02/2025 08:58

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS HOLANDA em 27/02/2025 23:59.
18/02/2025 03:50

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 09:58

Conclusos para despacho
31/01/2025 09:58

Expedição de Certidão.
31/01/2025 09:04

Recebidos os autos
31/01/2025 09:04

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
27/05/2024 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
27/05/2024 08:56

Expedição de Certidão.
23/05/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2024 00:58

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 10:19

Conclusos para despacho
10/05/2024 10:19

Expedição de Certidão.
10/05/2024 10:18

Expedição de Certidão.
05/05/2024 04:19

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA em 03/05/2024 23:59.
02/05/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 08:46

Conclusos para despacho
25/04/2024 08:46

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 10:10

Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2024 09:12

Conclusos para julgamento
01/04/2024 09:12

Expedição de Certidão.
28/03/2024 04:12

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA em 27/03/2024 23:59.
20/03/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 09:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/03/2024 09:00 JECC Floriano Sede Cível.
13/03/2024 08:39

Juntada de Petição de ato ordinatório
12/03/2024 16:31

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 18:12

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 09:58

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA em 09/02/2024 23:59.
21/02/2024 09:57

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA em 09/02/2024 23:59.
17/02/2024 04:48

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS HOLANDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 22:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/01/2024 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2024 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 09:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/03/2024 09:00 JECC Floriano Sede Cível.
08/01/2024 12:32

Expedição de Certidão.
21/12/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Petição • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Petição • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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