TJPI - 0011195-48.2016.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joao Gabriel Furtado Baptista
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 08:58
Expedição de intimação.
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01/07/2025 08:58
Expedição de intimação.
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01/07/2025 08:57
Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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08/05/2025 20:00
Determinada diligência
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07/04/2025 10:30
Conclusos para o Relator
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06/12/2024 12:20
Juntada de Petição de manifestação
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04/11/2024 08:57
Juntada de Petição de outras peças
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16/10/2024 08:20
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2024 08:20
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2024 14:37
Concedida a Segurança a E. C. N. - CPF: *53.***.*08-21 (IMPETRANTE)
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11/10/2024 11:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/10/2024 11:25
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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26/09/2024 03:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
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26/09/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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26/09/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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26/09/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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25/09/2024 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 15:49
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 15:49
Expedição de Intimação de processo pautado.
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25/09/2024 15:48
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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25/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0011195-48.2016.8.18.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: E.
C.
N., GESSILANE CARVALHO DE OLIVEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: Advogado do(a) IMPETRANTE: IMPETRADO: PIAUI SECRETARIA DE SAUDE, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 04/10/2024 a 11/10/2024 - Des.
João Gabriel.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024. -
24/09/2024 13:25
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 13:24
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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24/09/2024 08:14
Pedido de inclusão em pauta virtual
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20/08/2024 11:15
Conclusos para o Relator
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18/04/2024 07:25
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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14/03/2024 08:05
Expedição de intimação.
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14/03/2024 08:05
Expedição de intimação.
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11/03/2024 08:33
Proferido despacho de mero expediente
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01/03/2024 10:25
Conclusos para o Relator
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29/02/2024 22:38
Juntada de Petição de manifestação
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25/01/2024 09:50
Expedição de intimação.
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25/01/2024 09:50
Expedição de intimação.
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19/12/2023 10:45
Outras Decisões
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30/10/2023 14:30
Conclusos para o Relator
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05/10/2023 03:05
Decorrido prazo de GESSILANE CARVALHO DE OLIVEIRA em 04/10/2023 23:59.
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05/10/2023 03:05
Decorrido prazo de ENZO CARVALHO NOBRE em 04/10/2023 23:59.
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22/08/2023 17:03
Juntada de Petição de manifestação
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10/08/2023 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 09:45
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 09:44
Juntada de Certidão
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20/07/2023 14:19
Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
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03/07/2023 13:44
Juntada de Certidão
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05/06/2023 12:47
Proferido despacho de mero expediente
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01/06/2023 13:11
Conclusos para o Relator
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01/06/2023 13:06
Juntada de Certidão
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31/03/2023 00:18
Decorrido prazo de GESSILANE CARVALHO DE OLIVEIRA em 30/03/2023 23:59.
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31/03/2023 00:18
Decorrido prazo de ENZO CARVALHO NOBRE em 30/03/2023 23:59.
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01/02/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2022 13:49
Juntada de Certidão
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18/08/2022 13:05
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2022 08:55
Conclusos para o Relator
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27/05/2022 13:38
Juntada de Petição de manifestação
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19/05/2022 12:59
Juntada de Certidão
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19/05/2022 08:57
Expedição de Alvará.
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19/05/2022 08:24
Proferido despacho de mero expediente
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18/05/2022 10:07
Conclusos para o Relator
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11/05/2022 12:22
Juntada de Petição de manifestação
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09/05/2022 21:30
Proferido despacho de mero expediente
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20/10/2021 08:16
Conclusos para o Relator
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19/10/2021 14:20
Juntada de Petição de petição
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04/10/2021 13:30
Juntada de Certidão
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04/10/2021 13:19
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2021 07:55
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2021 11:47
Apensado ao processo 0004397-03.2018.8.18.0000
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19/08/2021 10:32
Juntada de Petição de petição
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09/08/2021 10:19
Conclusos para o Relator
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09/08/2021 10:16
Expedição de intimação.
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06/08/2021 13:58
Juntada de outras peças
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01/07/2021 00:00
Mov. [224] - [eTJPI] Publicação
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30/06/2021 18:17
Mov. [223] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.164, página Nº 87, de 30: 06/2021, com a publicação no dia 01/07/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º
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30/06/2021 10:11
Mov. [222] - [eTJPI] Expedição de documento
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22/04/2021 10:30
Mov. [221] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL APENSOS 201800010043970,201900010001724
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19/04/2021 09:57
Mov. [220] - [eTJPI] Remessa - Apenso Agravo Interno 2019.0001.000172-4
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13/04/2021 10:42
Mov. [219] - [eTJPI] Recebimento
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12/04/2021 11:57
Mov. [218] - [eTJPI] Remessa - PARA LAVRAR O ACÓRDÃO
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05/03/2021 11:17
Mov. [217] - [eTJPI] Recebimento - AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
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05/03/2021 08:51
Mov. [216] - [eTJPI] Remessa - Apensado ao processo nº 2019.0001.000172-4
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01/12/2020 11:17
Mov. [215] - [eTJPI] Recebimento
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26/11/2020 13:24
Mov. [214] - [eTJPI] Conclusão
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26/11/2020 13:21
Mov. [213] - [eTJPI] Petição - protocolo nº 000431: 2020
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09/03/2020 14:23
Mov. [212] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Protocolo 431
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27/02/2020 16:44
Mov. [211] - [eTJPI] Petição - Nº 003299: 2019.
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06/02/2020 13:16
Mov. [210] - [eTJPI] Documento - Comprovante de autos entregues à PGE.
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28/11/2019 11:35
Mov. [209] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Nº 003299: 2019.
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25/11/2019 10:19
Mov. [208] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL APENSOS 201800010043970, 201900010001724
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22/11/2019 14:06
Mov. [207] - [eTJPI] Remessa
-
22/11/2019 14:04
Mov. [206] - [eTJPI] Remessa
-
21/11/2019 09:11
Mov. [205] - [eTJPI] Recebimento
-
19/11/2019 11:15
Mov. [204] - [eTJPI] Conclusão
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19/11/2019 11:10
Mov. [203] - [eTJPI] Apensamento
-
08/11/2019 09:25
Mov. [202] - [eTJPI] Remessa - Art 183 do CPC.
-
05/11/2019 11:25
Mov. [201] - [eTJPI] Recebimento - RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C: APENSO Nº201800010043970
-
05/11/2019 11:12
Mov. [200] - [eTJPI] Remessa
-
31/10/2019 13:00
Mov. [199] - [eTJPI] Recebimento
-
31/10/2019 12:17
Mov. [198] - [eTJPI] Remessa - PARA LAVRAR O ACÓRDÃO
-
18/10/2019 08:48
Mov. [197] - [eTJPI] Remessa - SESSÃO DIA 30.10.2019
-
15/10/2019 12:06
Mov. [196] - [eTJPI] Recebimento - AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
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10/10/2019 10:27
Mov. [195] - [eTJPI] Recebimento
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02/10/2019 13:59
Mov. [194] - [eTJPI] Conclusão
-
02/10/2019 13:58
Mov. [193] - [eTJPI] Expedição de documento
-
08/08/2019 09:14
Mov. [192] - [eTJPI] Documento
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25/03/2019 14:47
Mov. [191] - [eTJPI] Documento - mandado cumprido e junto aos autos de fls: 216
-
25/03/2019 10:19
Mov. [190] - [eTJPI] Mandado - DPE
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21/03/2019 11:08
Mov. [189] - [eTJPI] Mandado - DPE
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18/03/2019 15:46
Mov. [188] - [eTJPI] Documento - Alvará e documentos entregue a parte.
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18/03/2019 08:53
Mov. [187] - [eTJPI] Mandado - DPE
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15/03/2019 14:10
Mov. [186] - [eTJPI] Mandado
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11/03/2019 13:18
Mov. [185] - [eTJPI] Recebimento - recebido na coordenadoria civel processo c: alvara judicial assinado e c/ apenso nº201800010043970
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11/03/2019 11:55
Mov. [184] - [eTJPI] Remessa
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11/03/2019 11:51
Mov. [183] - [eTJPI] Recebimento
-
11/03/2019 10:40
Mov. [182] - [eTJPI] Expedição de documento - MANDADO DE INTIMAÇÃO
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11/03/2019 10:36
Mov. [181] - [eTJPI] Expedição de documento
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11/03/2019 09:32
Mov. [180] - [eTJPI] Recebimento - RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C: APENSO Nº201800010043970
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08/03/2019 13:37
Mov. [179] - [eTJPI] Remessa
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08/03/2019 13:36
Mov. [178] - [eTJPI] Mero expediente - À Coordenadoria Judiciária das Câmaras Cíveis e Reunidas: SEJU para cumprir despacho
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08/03/2019 11:20
Mov. [177] - [eTJPI] Recebimento
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08/03/2019 11:07
Mov. [176] - [eTJPI] Conclusão
-
28/02/2019 13:04
Mov. [175] - [eTJPI] Expedição de documento
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28/02/2019 12:52
Mov. [174] - [eTJPI] Recebimento
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28/02/2019 12:34
Mov. [173] - [eTJPI] Documento - Recibo de Protocolamento de Bloqueio de Valores
-
28/02/2019 12:31
Mov. [172] - [eTJPI] Mero expediente - determinado o bloqueio via Bacenjud
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18/02/2019 12:04
Mov. [171] - [eTJPI] Recebimento
-
14/02/2019 18:12
Mov. [170] - [eTJPI] Conclusão
-
18/12/2018 14:33
Mov. [169] - [eTJPI] Documento
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17/12/2018 15:30
Mov. [168] - [eTJPI] Petição - protocolo nº 11013: 2018
-
10/12/2018 15:12
Mov. [167] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Nº 0011013: 2018.
-
10/12/2018 15:10
Mov. [166] - [eTJPI] Recebimento - Com Petição.
-
10/12/2018 12:18
Mov. [165] - [eTJPI] Mandado - DPE
-
06/12/2018 16:23
Mov. [164] - [eTJPI] Mandado
-
03/12/2018 11:01
Mov. [163] - [eTJPI] Remessa
-
03/12/2018 10:59
Mov. [162] - [eTJPI] Expedição de documento - Mandado de Intimação.
-
27/11/2018 00:07
Mov. [161] - [eTJPI] Publicação
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26/11/2018 13:37
Mov. [160] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.564, página Nº 53, de 26: 11/2018, com a publicação no dia 27/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
-
23/11/2018 16:19
Mov. [159] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL APENSO 201800010043970
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23/11/2018 13:54
Mov. [158] - [eTJPI] Remessa
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23/11/2018 13:54
Mov. [157] - [eTJPI] Mero expediente
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01/11/2018 10:01
Mov. [156] - [eTJPI] Recebimento - Com apenso 2018.0001.004397-0
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31/10/2018 12:31
Mov. [155] - [eTJPI] Conclusão
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31/10/2018 12:29
Mov. [154] - [eTJPI] Petição - protocolo nº 10230: 2018
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29/10/2018 16:05
Mov. [153] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Nº 0010230: 2018.
-
04/10/2018 11:20
Mov. [152] - [eTJPI] Mandado - sec. saúde
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25/09/2018 12:24
Mov. [151] - [eTJPI] Mandado - sec. saúde pessoalmente
-
20/09/2018 08:44
Mov. [150] - [eTJPI] Expedição de documento
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19/09/2018 18:36
Mov. [149] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL
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19/09/2018 12:28
Mov. [148] - [eTJPI] Remessa
-
19/09/2018 12:24
Mov. [147] - [eTJPI] Mero expediente - À Coordenadoria Judiciária das Câmaras Cíveis e Reunidas: SEJU para intimar, pessoalmente, o Secretário de Saúde do Estado do Piauí
-
19/09/2018 08:40
Mov. [146] - [eTJPI] Recebimento
-
18/09/2018 10:51
Mov. [145] - [eTJPI] Conclusão
-
18/09/2018 10:49
Mov. [144] - [eTJPI] Petição - Protocolo nº009336: 2018
-
10/09/2018 12:13
Mov. [143] - [eTJPI] Protocolo de Petição
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14/08/2018 11:00
Mov. [142] - [eTJPI] Apensamento
-
07/08/2018 18:24
Mov. [141] - [eTJPI] Recebimento - Sem Petição.
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05/07/2018 10:09
Mov. [140] - [eTJPI] Documento - Comprovante de autos recebidos pela PGE.
-
29/06/2018 09:30
Mov. [139] - [eTJPI] Remessa - Art. 183 do CPC.
-
12/06/2018 15:21
Mov. [138] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL
-
12/06/2018 07:44
Mov. [137] - [eTJPI] Remessa
-
12/06/2018 07:38
Mov. [136] - [eTJPI] Mero expediente
-
11/06/2018 10:00
Mov. [135] - [eTJPI] Recebimento
-
08/06/2018 16:30
Mov. [134] - [eTJPI] Conclusão
-
08/06/2018 16:29
Mov. [133] - [eTJPI] Petição - protocolo nº07646: 2018
-
08/06/2018 16:05
Mov. [132] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Nº 007646: 2018.
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28/03/2018 10:52
Mov. [131] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Protocolo nº 4851
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20/03/2018 17:38
Mov. [130] - [eTJPI] Petição - protocolo nº 4016: 2018
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13/03/2018 18:26
Mov. [129] - [eTJPI] Protocolo de Petição - N°04016: 2018
-
13/03/2018 18:26
Mov. [128] - [eTJPI] Recebimento - Na Coordenadoria Cível Com Petição
-
13/03/2018 09:38
Mov. [127] - [eTJPI] Mandado - DPE COM OS AUTOS
-
08/03/2018 09:28
Mov. [126] - [eTJPI] Mandado - DPE COM OS AUTOS
-
06/03/2018 08:18
Mov. [125] - [eTJPI] Remessa
-
05/03/2018 15:05
Mov. [124] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
-
05/03/2018 08:35
Mov. [123] - [eTJPI] Remessa
-
18/12/2017 10:29
Mov. [122] - [eTJPI] Recebimento
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15/12/2017 15:23
Mov. [121] - [eTJPI] Conclusão
-
15/12/2017 15:23
Mov. [120] - [eTJPI] Petição - protocolo nº 18997: 2017
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11/12/2017 11:16
Mov. [119] - [eTJPI] Mandado - Mand. cumprido DPE
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28/11/2017 16:24
Mov. [118] - [eTJPI] Mandado - DPE com os autos
-
27/11/2017 17:24
Mov. [117] - [eTJPI] Expedição de documento - Remessa DPE - com os autos
-
21/11/2017 15:31
Mov. [116] - [eTJPI] Recebimento - Na Sescar civel
-
20/11/2017 11:33
Mov. [115] - [eTJPI] Remessa
-
20/11/2017 11:10
Mov. [114] - [eTJPI] Mero expediente - Diga a impetrante sobre petitório de fls.154: 156
-
17/11/2017 10:08
Mov. [113] - [eTJPI] Recebimento
-
16/11/2017 10:39
Mov. [112] - [eTJPI] Conclusão
-
16/11/2017 10:38
Mov. [111] - [eTJPI] Decurso de Prazo
-
13/11/2017 20:45
Mov. [110] - [eTJPI] Petição - protocolo nº 17254: 2017
-
09/11/2017 17:42
Mov. [109] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Nº 017254: 2017.
-
09/11/2017 17:41
Mov. [108] - [eTJPI] Recebimento - COM PETIÇÃO.
-
01/11/2017 09:22
Mov. [107] - [eTJPI] Remessa - Art. 183 do NCPC.
-
18/10/2017 15:58
Mov. [106] - [eTJPI] Documento
-
18/10/2017 09:07
Mov. [105] - [eTJPI] Mandado - SEC. SAÚDE FLS.: 153
-
10/10/2017 11:55
Mov. [104] - [eTJPI] Mandado - SEC. SAÚDE FLS.: 153
-
05/10/2017 09:42
Mov. [103] - [eTJPI] Expedição de documento
-
19/09/2017 14:42
Mov. [102] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CÍVEL
-
19/09/2017 11:57
Mov. [101] - [eTJPI] Remessa
-
19/09/2017 11:50
Mov. [100] - [eTJPI] Mero expediente - Intime-se o impetrado para que se manifeste , em 24 horas.
-
15/09/2017 11:45
Mov. [99] - [eTJPI] Recebimento
-
13/09/2017 17:33
Mov. [98] - [eTJPI] Conclusão
-
13/09/2017 17:32
Mov. [97] - [eTJPI] Petição - protocolo nº013738: 2017
-
12/09/2017 19:04
Mov. [96] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Nº 013738: 2017.
-
12/09/2017 19:03
Mov. [95] - [eTJPI] Recebimento - COM PETIÇÃO.
-
29/08/2017 08:41
Mov. [94] - [eTJPI] Mandado - MANDADO CUMPRIDO
-
24/08/2017 09:31
Mov. [93] - [eTJPI] Mandado - DPE
-
23/08/2017 09:01
Mov. [92] - [eTJPI] Expedição de documento - Remessa dos autos para DPE.
-
18/08/2017 14:40
Mov. [91] - [eTJPI] Recebimento - Na Sescar Cível
-
18/08/2017 11:04
Mov. [90] - [eTJPI] Remessa
-
18/08/2017 09:53
Mov. [89] - [eTJPI] Mero expediente
-
08/08/2017 09:08
Mov. [88] - [eTJPI] Recebimento
-
07/08/2017 16:58
Mov. [87] - [eTJPI] Conclusão
-
07/08/2017 16:57
Mov. [86] - [eTJPI] Petição - protocolo nº 011593: 2017
-
03/08/2017 18:28
Mov. [85] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Nº 0011593: 2017.
-
03/08/2017 18:25
Mov. [84] - [eTJPI] Recebimento - Com Petição.
-
14/07/2017 08:25
Mov. [83] - [eTJPI] Remessa - art. 183 do novo CPC.
-
05/07/2017 13:57
Mov. [82] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CÍVEL
-
05/07/2017 11:52
Mov. [81] - [eTJPI] Remessa
-
05/07/2017 11:43
Mov. [80] - [eTJPI] Mero expediente - Diga ao Estado sobre o o petitório
-
03/07/2017 11:22
Mov. [79] - [eTJPI] Recebimento
-
30/06/2017 19:45
Mov. [78] - [eTJPI] Conclusão
-
30/06/2017 19:45
Mov. [77] - [eTJPI] Petição - protocolo nº 008472: 2017
-
30/06/2017 12:22
Mov. [76] - [eTJPI] Remessa
-
30/06/2017 11:28
Mov. [75] - [eTJPI] Mero expediente - À Sescar Cível para juntada de petição avulsa nº 008472
-
22/06/2017 13:55
Mov. [74] - [eTJPI] Redistribuição - Conforme portaria Nº 2547: 2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
-
13/06/2017 09:20
Mov. [73] - [eTJPI] Protocolo de Petição
-
30/05/2017 12:49
Mov. [72] - [eTJPI] Recebimento
-
29/05/2017 16:29
Mov. [71] - [eTJPI] Conclusão
-
26/05/2017 17:00
Mov. [70] - [eTJPI] Recebimento - Com Petição.
-
22/05/2017 09:09
Mov. [69] - [eTJPI] Mandado - Mandado cumprido
-
09/05/2017 16:28
Mov. [68] - [eTJPI] Mandado - DPE
-
08/05/2017 09:03
Mov. [67] - [eTJPI] Recebimento
-
03/05/2017 11:12
Mov. [66] - [eTJPI] Recebimento
-
02/05/2017 18:45
Mov. [65] - [eTJPI] Conclusão
-
02/05/2017 18:03
Mov. [64] - [eTJPI] Recebimento - Com Petição.
-
02/05/2017 18:02
Mov. [63] - [eTJPI] Recebimento - Com Petição.
-
24/04/2017 11:54
Mov. [62] - [eTJPI] Mandado - PGE
-
20/04/2017 09:18
Mov. [61] - [eTJPI] Mandado - Mandado cumprido
-
18/04/2017 09:58
Mov. [60] - [eTJPI] Mandado - PGE C: AUTOS
-
17/04/2017 16:45
Mov. [59] - [eTJPI] Mandado
-
17/04/2017 08:56
Mov. [58] - [eTJPI] Mandado - Intimação para DPE
-
17/04/2017 07:23
Mov. [57] - [eTJPI] Mandado - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ
-
12/04/2017 07:40
Mov. [56] - [eTJPI] Expedição de documento - Remessa PGE - com os autos
-
12/04/2017 07:39
Mov. [55] - [eTJPI] Expedição de documento - Mandado de intimação - DPE (apenas decisão que concede a liminar)
-
12/04/2017 07:36
Mov. [54] - [eTJPI] Expedição de documento - Mandado de notificação e cumprimento de liminar - sec. de saúde
-
11/04/2017 14:55
Mov. [53] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CÍVEL
-
11/04/2017 10:42
Mov. [52] - [eTJPI] Remessa
-
11/04/2017 00:00
Mov. [51] - [eTJPI] Publicação
-
10/04/2017 14:10
Mov. [50] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.185, página Nº 73, de 10: 04/2017, com a publicação no dia 11/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
-
10/04/2017 09:51
Mov. [49] - [eTJPI] Liminar - decisão concedendo a liminar reclamada pelo impetrante
-
28/03/2017 10:06
Mov. [48] - [eTJPI] Recebimento - no Gabinete do Des. Alencar
-
27/03/2017 10:32
Mov. [47] - [eTJPI] Conclusão
-
27/03/2017 10:31
Mov. [46] - [eTJPI] Documento - protocolo nº 004187: 2017
-
24/03/2017 15:39
Mov. [45] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Parecer Médico Nº 004187.
-
24/03/2017 15:37
Mov. [44] - [eTJPI] Recebimento - Com petição.
-
22/03/2017 12:03
Mov. [43] - [eTJPI] Remessa
-
22/03/2017 11:58
Mov. [42] - [eTJPI] Remessa
-
22/03/2017 11:57
Mov. [41] - [eTJPI] Recebimento
-
21/03/2017 13:39
Mov. [40] - [eTJPI] Recebimento
-
21/03/2017 10:01
Mov. [39] - [eTJPI] Remessa - Para cumprir despacho
-
21/03/2017 10:00
Mov. [38] - [eTJPI] Mero expediente
-
14/03/2017 09:45
Mov. [37] - [eTJPI] Recebimento - no Gabinete do Des. Alencar
-
03/03/2017 15:58
Mov. [36] - [eTJPI] Conclusão - juntada de parecer do Natem protocolo nº 002870: 2017
-
24/02/2017 08:53
Mov. [35] - [eTJPI] Recebimento - Na Sescar Cível parecer do NATEM avulso
-
24/02/2017 08:08
Mov. [34] - [eTJPI] Ofício - de n° 28: 2017 cumprido e nos autos.
-
21/02/2017 10:58
Mov. [33] - [eTJPI] Ofício - Oficio nº 028: 2017 expedido
-
17/02/2017 13:03
Mov. [32] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CÍVEL
-
17/02/2017 08:09
Mov. [31] - [eTJPI] Remessa - à Sescar Cível
-
16/02/2017 11:58
Mov. [30] - [eTJPI] Mero expediente
-
01/02/2017 08:47
Mov. [29] - [eTJPI] Recebimento - no Gabinete do Des. Alencar
-
31/01/2017 16:01
Mov. [28] - [eTJPI] Conclusão - juntadas de contestação e contrarrazões protocolos nºs 001026 e 001027: 2017
-
27/01/2017 20:05
Mov. [27] - [eTJPI] Petição - Contestação.
-
27/01/2017 15:35
Mov. [26] - [eTJPI] Expedição de documento - Devolução dos autos.
-
20/01/2017 13:50
Mov. [25] - [eTJPI] Remessa - PARA PGE (ART.183 DO NOVO CPC)
-
09/01/2017 14:02
Mov. [24] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CÍVEL
-
09/01/2017 12:56
Mov. [23] - [eTJPI] Remessa - à Sescar Cível
-
09/01/2017 09:58
Mov. [22] - [eTJPI] Mero expediente - Intime-se a parte agravada
-
20/12/2016 08:54
Mov. [21] - [eTJPI] Recebimento - no Gabinete do Des. Alencar
-
16/12/2016 12:10
Mov. [20] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
-
07/12/2016 14:26
Mov. [19] - [eTJPI] Documento - petição protocolo nº015066: 2016
-
28/11/2016 15:49
Mov. [18] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CÍVEL
-
28/11/2016 13:24
Mov. [17] - [eTJPI] Decisão - Indeferimento da medida liminar requerida.
-
07/11/2016 10:49
Mov. [16] - [eTJPI] Recebimento - no Gabinete do Des. Alencar
-
04/11/2016 19:31
Mov. [15] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
-
04/11/2016 19:31
Mov. [14] - [eTJPI] Documento - informações do Natem protocolo nº013344: 2016
-
04/11/2016 16:03
Mov. [13] - [eTJPI] Recebimento - Do Natem, Parecer Médico.
-
04/11/2016 14:34
Mov. [12] - [eTJPI] Ofício - de nº 768: 2016 cumprido e nos autos.
-
28/10/2016 12:46
Mov. [11] - [eTJPI] Ofício - nº 768: 2016
-
21/10/2016 12:13
Mov. [10] - [eTJPI] Recebimento - na sescar civel
-
20/10/2016 11:44
Mov. [9] - [eTJPI] Mero expediente
-
14/10/2016 10:31
Mov. [8] - [eTJPI] Recebimento - no Gabinete do Des. Alencar
-
13/10/2016 14:00
Mov. [7] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
-
13/10/2016 14:00
Mov. [6] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CÍVEL
-
13/10/2016 11:26
Mov. [5] - [eTJPI] Remessa - Remetido à Sescar Cível
-
13/10/2016 11:18
Mov. [4] - [eTJPI] Distribuição
-
13/10/2016 10:52
Mov. [3] - [eTJPI] Petição
-
13/10/2016 10:52
Mov. [2] - [eTJPI] Recebimento
-
13/10/2016 10:49
Mov. [1] - [eTJPI] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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