TJPI - 0801511-33.2023.8.18.0061

1ª instância - Vara Unica de Miguel Alves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MIGUEL ALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL DA PALMA RAMOS

FRANCIEL DA PALMA RAMOS

CPF *47.***.*22-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ADALBERTO PAULO DE CASTRO JUNIOR

CPF *36.***.*79-00

JOSE DA COSTA BARROS

CPF *74.***.*78-34

FRANCIEL DA PALMA RAMOS

CPF *47.***.*22-40

PEDRO VITOR PEREIRA DOS SANTOS

CPF *08.***.*17-77

JOSE DOMINGOS RAMOS DA SILVA

CPF *31.***.*22-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/11/2024 09:11

    Arquivado Definitivamente

  • 19/11/2024 09:11

    Baixa Definitiva

  • 19/11/2024 09:11

    Arquivado Definitivamente

  • 18/11/2024 13:36

    Recebidos os autos

  • 18/11/2024 13:36

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/04/2024 23:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 28/04/2024 23:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2024 23:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2024 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2024 08:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2024 17:01

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 13:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/04/2024 23:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 05:28

    Decorrido prazo de FRANCIEL DA PALMA RAMOS em 25/03/2024 23:59.

  • 13/03/2024 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2024 22:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2023 04:00

    Decorrido prazo de FRANCIEL DA PALMA RAMOS em 22/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 06:49

    Decorrido prazo de JOSE DA COSTA BARROS em 18/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 12:36

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 09:51

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2023 15:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2023 15:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/09/2023 14:50

    Expedição de Informações.

  • 12/09/2023 14:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/09/2023 12:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/09/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 09:18

    Expedição de Alvará.

  • 11/09/2023 06:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 06:46

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 05/09/2023 17:24

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2023 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 16:56

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/09/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Miguel Alves.

  • 05/09/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 09:15

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 15:26

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/09/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Miguel Alves.

  • 31/08/2023 15:24

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/08/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Miguel Alves.

  • 31/08/2023 03:26

    Decorrido prazo de FRANCIEL DA PALMA RAMOS em 30/08/2023 23:59.

  • 30/08/2023 12:38

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 10:47

    Juntada de comprovante

  • 30/08/2023 10:46

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2023 10:41

    Juntada de ata da audiência

  • 21/08/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 11:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 11:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/08/2023 05:23

    Decorrido prazo de FRANCIEL DA PALMA RAMOS em 18/08/2023 23:59.

  • 19/08/2023 05:22

    Decorrido prazo de JOSE DA COSTA BARROS em 18/08/2023 23:59.

  • 19/08/2023 05:22

    Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS RAMOS DA SILVA em 18/08/2023 23:59.

  • 17/08/2023 08:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/08/2023 14:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/08/2023 12:19

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 12:17

    Juntada de comprovante

  • 16/08/2023 12:10

    Expedição de Ofício.

  • 16/08/2023 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2023 06:32

    Decorrido prazo de PEDRO VITOR PEREIRA DOS SANTOS em 15/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 15:27

    Expedição de Informações.

  • 15/08/2023 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 13:44

    Recebido aditamento à denúncia contra FRANCIEL DA PALMA RAMOS - CPF: *47.***.*22-40 (TESTEMUNHA)

  • 15/08/2023 05:07

    Decorrido prazo de GABRIEL DA PALMA RAMOS em 14/08/2023 23:59.

  • 14/08/2023 13:57

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 13:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/08/2023 13:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/08/2023 13:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/08/2023 13:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2023 13:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/08/2023 13:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2023 13:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/08/2023 13:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2023 13:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/08/2023 13:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2023 13:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/08/2023 17:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 17:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/08/2023 11:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2023 11:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2023 11:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2023 11:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/08/2023 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2023 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2023 10:02

    Juntada de comprovante

  • 07/08/2023 07:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/08/2023 11:59

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2023 11:52

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/08/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Miguel Alves.

  • 04/08/2023 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 10:53

    Outras Decisões

  • 04/08/2023 10:41

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 04:33

    Decorrido prazo de GABRIEL DA PALMA RAMOS em 03/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2023 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 10:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2023 10:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/07/2023 11:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/07/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 12:47

    Evoluída a classe de PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 19/07/2023 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 12:39

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2023 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 12:30

    Recebida a denúncia contra GABRIEL DA PALMA RAMOS (ACUSADO)

  • 18/07/2023 14:51

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2023 12:41

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2023 16:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/07/2023 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 11:28

    Audiência Instrução realizada para 04/07/2023 09:30 Vara Única da Comarca de Miguel Alves.

  • 04/07/2023 11:08

    Audiência Instrução designada para 04/07/2023 09:30 Vara Única da Comarca de Miguel Alves.

  • 03/07/2023 14:22

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2023 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2023 13:48

    Juntada de mandado de prisão preventiva

  • 30/06/2023 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 07:58

    Outras Decisões

  • 28/06/2023 22:21

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 22:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 20:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/06/2023 07:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 07:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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