TJPI - 0000562-54.2010.8.18.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
11/07/2025 08:44
Recurso Extraordinário não admitido
 - 
                                            
11/07/2025 08:44
Recurso Especial não admitido
 - 
                                            
17/06/2025 10:26
Conclusos para despacho
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17/06/2025 10:25
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
 - 
                                            
14/04/2025 08:54
Conclusos para admissibilidade recursal
 - 
                                            
14/04/2025 08:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
 - 
                                            
11/04/2025 13:04
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
21/03/2025 09:02
Expedição de intimação.
 - 
                                            
21/03/2025 08:56
Juntada de Certidão
 - 
                                            
20/03/2025 12:59
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
11/03/2025 08:11
Juntada de petição
 - 
                                            
11/03/2025 08:10
Juntada de petição
 - 
                                            
27/02/2025 06:31
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/02/2025 06:31
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/02/2025 09:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos
 - 
                                            
21/02/2025 16:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
 - 
                                            
21/02/2025 16:05
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
 - 
                                            
17/02/2025 10:00
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
10/02/2025 08:06
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
07/02/2025 03:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.
 - 
                                            
07/02/2025 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
 - 
                                            
06/02/2025 15:39
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/02/2025 15:39
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/02/2025 15:39
Expedição de Intimação de processo pautado.
 - 
                                            
06/02/2025 15:39
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
 - 
                                            
05/02/2025 09:17
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/02/2025 09:09
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
 - 
                                            
04/02/2025 08:45
Pedido de inclusão em pauta virtual
 - 
                                            
04/02/2025 08:45
Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
 - 
                                            
03/02/2025 11:54
Pedido de inclusão em pauta virtual
 - 
                                            
10/12/2024 08:24
Conclusos para o Relator
 - 
                                            
09/12/2024 15:08
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
25/11/2024 20:42
Expedição de intimação.
 - 
                                            
06/11/2024 09:16
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
04/11/2024 08:51
Conclusos para o Relator
 - 
                                            
02/11/2024 03:04
Decorrido prazo de SANDOVAL JOAQUIM DA CRUZ LEAL em 01/11/2024 23:59.
 - 
                                            
16/10/2024 08:30
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
12/10/2024 16:11
Juntada de petição
 - 
                                            
12/10/2024 06:07
Juntada de petição
 - 
                                            
05/10/2024 06:14
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/10/2024 06:14
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/10/2024 08:16
Conhecido o recurso de SANDOVAL JOAQUIM DA CRUZ LEAL - CPF: *93.***.*33-68 (APELANTE) e não-provido
 - 
                                            
02/10/2024 16:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
 - 
                                            
02/10/2024 16:31
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
 - 
                                            
01/10/2024 10:51
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
30/09/2024 03:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/09/2024.
 - 
                                            
30/09/2024 03:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/09/2024.
 - 
                                            
30/09/2024 03:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/09/2024.
 - 
                                            
28/09/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
 - 
                                            
28/09/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
 - 
                                            
28/09/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
 - 
                                            
27/09/2024 14:44
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/09/2024 14:44
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/09/2024 14:44
Expedição de Intimação de processo pautado.
 - 
                                            
27/09/2024 14:44
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
 - 
                                            
27/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0000562-54.2010.8.18.0075 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: SANDOVAL JOAQUIM DA CRUZ LEAL Advogados do(a) APELANTE: DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA - PI6843-A, WALDEMAR CLEMENTINO DA SILVA - PI73-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 02/10/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 1ª Câmara Especializada Criminal.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de setembro de 2024. - 
                                            
26/09/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/09/2024 13:39
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
 - 
                                            
25/09/2024 08:20
Pedido de inclusão em pauta
 - 
                                            
25/09/2024 08:20
Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
 - 
                                            
24/09/2024 14:24
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
24/09/2024 10:14
Conclusos para despacho
 - 
                                            
24/09/2024 10:13
Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
 - 
                                            
13/08/2024 15:02
Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
 - 
                                            
22/07/2024 08:29
Conclusos para o Relator
 - 
                                            
19/07/2024 08:48
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
03/07/2024 15:09
Expedição de notificação.
 - 
                                            
02/07/2024 10:41
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
01/07/2024 15:27
Conclusos para o Relator
 - 
                                            
01/07/2024 09:49
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
15/06/2024 17:07
Expedição de intimação.
 - 
                                            
14/06/2024 18:06
Juntada de petição
 - 
                                            
14/06/2024 11:08
Expedição de Carta de ordem.
 - 
                                            
12/06/2024 08:22
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
10/06/2024 12:51
Conclusos para o Relator
 - 
                                            
07/06/2024 03:09
Decorrido prazo de SANDOVAL JOAQUIM DA CRUZ LEAL em 06/06/2024 23:59.
 - 
                                            
16/05/2024 17:35
Expedição de intimação.
 - 
                                            
15/05/2024 07:20
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
06/05/2024 13:14
Conclusos para Conferência Inicial
 - 
                                            
06/05/2024 13:08
Juntada de Certidão
 - 
                                            
06/05/2024 12:10
Juntada de Certidão
 - 
                                            
03/05/2024 10:20
Recebidos os autos
 - 
                                            
03/05/2024 10:20
Recebido pelo Distribuidor
 - 
                                            
03/05/2024 10:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
 - 
                                            
03/05/2024 10:20
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            03/05/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            11/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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