23/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 1ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão por Videoconferência da 1ª Câmara de Direito Público de 22/05/2025 No dia 22/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a).

Sr(a).

Des(a). HAROLDO OLIVEIRA REHEM.

Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, HILO DE ALMEIDA SOUSA. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, RAQUEL DE NAZARE PINTO COSTA NORMANDO, comigo, ELISA PEREIRA LEAL DE OLIVIERA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.

Registra-se a participação das interpretes de Libras, Nayanna Najla Sousa Araújo, CPF 030341793-59 e Solange Belém Cardoso - CPF nº 019317081-77.

Foi submetida à aprecião a ATA DA SESSÃO ANTERIOR, realizada dida 15 de maio de 2025, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN em 16 de maio de 2025 e até a presente data não foi impugnada, - APROVADA, sem restrições.

JULGADOS:Ordem: 1Processo nº 0026128-38.2009.8.18.0140Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)Polo ativo: ALFREDO CADENA NETO (APELANTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.Decisão: à unanimidade, CONHECER da Apelação, para NEGAR-LHE provimento, mantendo a sentença monocrática em todos os seus termos..PEDIDO DE VISTA:Ordem: 2Processo nº 0000345-61.2014.8.18.0110Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (REPRESENTANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Relator: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos. 22 de maio de 2025. ELISA PEREIRA LEAL DE OLIVEIRA Secretária da 1ª Câmara de Direito Público.
22/05/2025 11:20

Conclusos para voto vista
22/05/2025 11:20

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
22/05/2025 11:06

Juntada de Certidão
15/05/2025 08:21

Juntada de Petição de outras peças
15/05/2025 02:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/05/2025.
15/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/05/2025 16:53

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
14/05/2025 16:52

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
14/05/2025 07:42

Juntada de Petição de outras peças
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000345-61.2014.8.18.0110 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELANTE: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS, FRANCISCO ALEX SOARES PEREIRA, ANTONIO VENICIO DO O DE LIMA Advogados do(a) APELANTE: NAIZA PEREIRA AGUIAR - PI12411-A, JOAO GABRIEL CARVALHO MACEDO - PI15022-A, TALYSON TULYO PINTO VILARINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TALYSON TULYO PINTO VILARINHO - PI12390-A, JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO - PI9076-A, LEONEL LUZ LEAO - PI6456-A, ANTONIO CARLOS MOREIRA REIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CARLOS MOREIRA REIS - PI6662-A, LUIZ TIAGO SILVA FRAGA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ TIAGO SILVA FRAGA - PI12091-A Advogado do(a) APELANTE: SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA - PI6369-A Advogados do(a) APELANTE: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO - PI9076-A, LEONEL LUZ LEAO - PI6456-A, ANTONIO CARLOS MOREIRA REIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CARLOS MOREIRA REIS - PI6662-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS RELATOR(A): Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 22/05/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 1ª Câmara de Direito Público de 22/05/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de maio de 2025.
13/05/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 16:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/05/2025 12:46

Pedido de inclusão em pauta
08/05/2025 12:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/10/2024 12:08

Juntada de Certidão
21/10/2024 12:01

Desentranhado o documento
21/10/2024 12:01

Cancelada a movimentação processual
21/10/2024 10:22

Deliberado em Sessão - Retirado
16/10/2024 14:25

Juntada de Petição de outras peças
14/10/2024 13:07

Deferido o pedido de
07/10/2024 14:34

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
03/10/2024 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/10/2024.
03/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/10/2024.
03/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:17

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/10/2024 15:16

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000345-61.2014.8.18.0110 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELANTE: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS, FRANCISCO ALEX SOARES PEREIRA, ANTONIO VENICIO DO O DE LIMA Advogados do(a) APELANTE: LUIZ TIAGO SILVA FRAGA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ TIAGO SILVA FRAGA - PI12091-A, JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO - PI9076-A, LEONEL LUZ LEAO - PI6456-A, ANTONIO CARLOS MOREIRA REIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CARLOS MOREIRA REIS - PI6662-A Advogado do(a) APELANTE: SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA - PI6369-A Advogados do(a) APELANTE: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO - PI9076-A, LEONEL LUZ LEAO - PI6456-A, ANTONIO CARLOS MOREIRA REIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CARLOS MOREIRA REIS - PI6662-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS RELATOR(A): Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 11/10/2024 a 18/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de outubro de 2024.
01/10/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/10/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 09:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/05/2024 12:02

Conclusos para o Relator
27/05/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 03:13

Decorrido prazo de ANTONIO VENICIO DO O DE LIMA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:13

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEX SOARES PEREIRA em 07/05/2024 23:59.
22/04/2024 11:39

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2024 14:33

Expedição de intimação.
04/04/2024 14:33

Expedição de intimação.
04/04/2024 14:33

Expedição de intimação.
04/04/2024 14:33

Expedição de intimação.
24/03/2024 20:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/09/2023 14:16

Conclusos para o Relator
19/09/2023 13:47

Recebidos os autos
19/09/2023 13:47

Juntada de ato ordinatório
11/04/2023 12:06

Juntada de Certidão
11/11/2022 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
11/11/2022 12:03

Expedição de Certidão.
11/11/2022 12:02

Processo Desarquivado
25/06/2021 10:15

Arquivado Provisoramente
25/06/2021 10:15

Baixa Definitiva
25/06/2021 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
06/05/2021 11:23

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 08:42

Conclusos para o Relator
28/09/2020 12:18

Juntada de outras peças
08/08/2020 22:49

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2020 17:24

Conclusos para o Relator
21/07/2020 17:23

Juntada de Certidão
24/03/2020 00:50

Juntada de documento comprobatório
16/12/2019 21:47

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2019 08:54

Conclusos para o Relator
31/08/2019 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS em 30/08/2019 23:59:59.
29/08/2019 13:23

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2019 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEX SOARES PEREIRA em 08/08/2019 23:59:59.
09/08/2019 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO VENICIO DO O DE LIMA em 08/08/2019 23:59:59.
08/07/2019 10:45

Expedição de intimação.
08/07/2019 10:45

Expedição de intimação.
08/07/2019 10:45

Expedição de intimação.
08/07/2019 10:45

Expedição de notificação.
01/06/2019 11:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/05/2019 08:12

Recebidos os autos
28/05/2019 08:12

Conclusos para Conferência Inicial
28/05/2019 08:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2019

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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