15/05/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 12:29

Baixa Definitiva
15/05/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 11:59

Decorrido prazo de MARDEN LUIS BRITO CAVALCANTE E MENESES em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 11:59

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 11:59

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 14/05/2025 23:59.
29/04/2025 15:12

Baixa Definitiva
29/04/2025 15:12

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:10

Expedição de Informações.
29/04/2025 10:40

Expedição de Alvará.
29/04/2025 10:40

Expedição de Alvará.
29/04/2025 01:01

Publicado Sentença em 28/04/2025.
28/04/2025 08:56

Expedição de Informações.
26/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juizado especial civel e criminal da zona Sudeste Anexo II AESPI DA COMARCA DE TERESINA RUA ARLINDO NOGUEIRA, 285 A, CENTRO SUL, TERESINA - PI - CEP: 64001-290 PROCESSO Nº: 0805560-27.2022.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Abatimento proporcional do preço, Cancelamento de vôo] INTERESSADO: MARDEN LUIS BRITO CAVALCANTE E MENESES INTERESSADO: DECOLAR.

COM LTDA., AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCA SENTENÇA A parte exequente requereu o levantamento do valor já depositado em juízo (ID 72201374, 71958885 e 68552764).

Comprovado o depósito dos valores cobrados e havendo pedido da parte exequente/requerente para levantamento dos valores (ID 72353103), ocorreu uma concordância expressa, o que se conclui pela quitação do débito.

Ante o exposto, por considerar paga a dívida, DECLARO extinta a obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.

EXPEÇA-SE o alvará de levantamento/transferência dos valores depositados em favor da parte exequente nas contas indicadas e conforme requerido em petição de ID 72353103, visto condenação em honorários sucumbenciais.

Sem custas e honorários.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Teresina - PI, datada e assinada eletronicamente.

Juiz de Direito
24/04/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2025 10:04

Conclusos para decisão
24/03/2025 10:04

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:44

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:42

Execução Iniciada
13/02/2025 11:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/01/2025 16:45

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
18/12/2024 13:34

Recebidos os autos
18/12/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
20/05/2024 09:50

Expedição de Certidão.
16/05/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 13:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/02/2024 11:11

Conclusos para decisão
06/02/2024 11:10

Expedição de Certidão.
06/02/2024 11:10

Expedição de Certidão.
06/02/2024 11:09

Expedição de Certidão.
19/12/2023 04:17

Decorrido prazo de MARDEN LUIS BRITO CAVALCANTE E MENESES em 18/12/2023 23:59.
21/11/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 08:55

Expedição de Certidão.
31/10/2023 12:46

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 30/10/2023 23:59.
28/10/2023 06:59

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 27/10/2023 23:59.
27/10/2023 05:46

Decorrido prazo de MARDEN LUIS BRITO CAVALCANTE E MENESES em 26/10/2023 23:59.
19/10/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 14:06

Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2023 09:54

Conclusos para julgamento
25/04/2023 09:54

Expedição de Certidão.
18/04/2023 13:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/04/2023 08:40 JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI.
18/04/2023 08:26

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2023 23:16

Juntada de Petição de contestação
17/04/2023 21:12

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 18:14

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
14/04/2023 09:48

Juntada de Petição de contestação
07/03/2023 10:04

Juntada de aviso de recebimento
07/03/2023 09:59

Juntada de aviso de recebimento
13/12/2022 10:11

Juntada de informação
13/12/2022 10:09

Juntada de informação
10/11/2022 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2022 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 11:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/04/2023 08:40 JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI.
04/11/2022 11:08

Expedição de Certidão.
03/11/2022 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Petição • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Petição • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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