TJPI - 0827165-47.2021.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ: 26.895.877/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

MARIA IRENE DE ARAUJO SILVA

CPF *82.***.*26-00

Advogados

RENATO COELHO DE FARIAS

OAB: 359602/PI

CPF *98.***.*45-49

DAVI PORTELA DA SILVA

OAB: 13397/PI

CPF *20.***.*75-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 13:00

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 12/06/2025 13:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

  • 13/05/2025 10:29

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2025 14:45

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2025 01:46

    Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 07/05/2025 23:59.

  • 15/04/2025 15:26

    Juntada de manifestação

  • 15/03/2025 06:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2025 06:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 09:46

    Conhecido o recurso de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA - CNPJ: 26.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido

  • 06/02/2025 16:39

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/02/2025 14:33

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 04/02/2025 12:04

    Juntada de informação

  • 30/01/2025 00:10

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/01/2025.

  • 30/01/2025 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

  • 30/01/2025 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

  • 30/01/2025 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

  • 29/01/2025 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 16:34

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 29/01/2025 16:33

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 28/01/2025 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 13:53

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 27/01/2025 13:17

    Pedido de inclusão em pauta

  • 18/10/2024 12:44

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 18/10/2024 12:43

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2024 10:09

    Retirado pedido de pauta virtual

  • 08/10/2024 11:55

    Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 03/10/2024 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

  • 03/10/2024 00:17

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/10/2024.

  • 03/10/2024 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

  • 02/10/2024 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 15:24

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 02/10/2024 15:23

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0827165-47.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA APELADO: MARIA IRENE DE ARAUJO SILVA REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) APELADO: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A, DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 11/10/2024 a 18/10/2024.

    Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

    SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de outubro de 2024.

  • 01/10/2024 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 11:21

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 30/09/2024 13:25

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 19/06/2024 05:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/06/2024 10:05

    Juntada de manifestação

  • 14/06/2024 11:46

    Conclusos para o relator

  • 14/06/2024 11:46

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 14/06/2024 11:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

  • 13/06/2024 09:53

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 09:53

    Expedição de intimação.

  • 04/06/2024 18:56

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o 1254

  • 06/03/2024 09:02

    Conclusos para o relator

  • 06/03/2024 09:02

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 06/03/2024 09:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 05/03/2024 15:57

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 21:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/01/2024 14:35

    Expedição de intimação.

  • 26/01/2024 14:34

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2023 17:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/11/2023 13:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/10/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 10:07

    Expedição de intimação.

  • 10/10/2023 10:07

    Expedição de intimação.

  • 09/10/2023 12:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/10/2023 10:13

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/10/2023 10:11

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 03/10/2023 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 15:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/09/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 11:52

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 19/09/2023 10:38

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 14/09/2023 10:52

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 30/05/2023 09:07

    Conclusos para o Relator

  • 17/05/2023 17:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/04/2023 21:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 00:32

    Decorrido prazo de MARIA IRENE DE ARAUJO SILVA em 23/02/2023 23:59.

  • 27/01/2023 13:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/01/2023 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2023 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 16:40

    Conhecido o recurso de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA - CNPJ: 26.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido

  • 02/12/2022 12:29

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/12/2022 12:12

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 02/12/2022 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 21:41

    Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 18/11/2022 09:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/11/2022 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 16:37

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 14/11/2022 13:55

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 21/10/2022 15:09

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 20/10/2022 23:56

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

  • 27/05/2022 21:11

    Conclusos para o Relator

  • 26/05/2022 14:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/04/2022 22:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 09:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2022 12:19

    Recebidos os autos

  • 06/04/2022 12:19

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 06/04/2022 12:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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