TJPI - 0000259-34.2018.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO PLACIDO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROSE ROCHA DO NASCIMENTO

CPF *09.***.*60-00

MARIA CLEA DA SILVA

CPF *85.***.*93-04

LUCINEIDE EVA DA ROCHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2022 16:32

    Arquivado Definitivamente

  • 05/08/2022 16:32

    Baixa Definitiva

  • 05/08/2022 16:32

    Arquivado Definitivamente

  • 05/08/2022 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 16:06

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/08/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

  • 05/08/2022 16:06

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 01/08/2022 17:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2022 17:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/07/2022 11:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2022 11:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/07/2022 11:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2022 11:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/07/2022 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2022 11:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/06/2022 08:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2022 22:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/06/2022 22:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/06/2022 22:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/06/2022 22:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/06/2022 14:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/06/2022 09:11

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2022 21:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 21:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 21:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 21:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 21:13

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2022 21:13

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2022 21:13

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2022 21:13

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2022 21:11

    Juntada de mandado

  • 13/06/2022 20:54

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/08/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

  • 08/06/2022 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000259-34.2018.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: PAULO PLÁCIDO DA SILVA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº 0) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           FRONTEIRAS, 7 de junho de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 07/06/2022 13:25

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 13:24

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 11:14

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2022 11:14

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/04/2022 11:25

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000259-34.2018.8.18.0051.5007

  • 05/04/2022 14:10

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Julieta Sampaio Neves Aires. (Vista à Defensoria Pública)

  • 05/04/2022 13:56

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000259-34.2018.8.18.0051.0009 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 05/04/2022 13:56

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000259-34.2018.8.18.0051.0008 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 05/04/2022 13:53

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000259-34.2018.8.18.0051.0007 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 05/04/2022 13:50

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000259-34.2018.8.18.0051.0006 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 10/12/2021 15:10

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2021 10:41

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/12/2021 11:48

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000259-34.2018.8.18.0051.5006

  • 09/12/2021 08:17

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/11/2021 06:00

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 11/2021.

  • 26/11/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000259-34.2018.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: PAULO PLÁCIDO DA SILVA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº 0)     REDESIGNO a presente audiência para o dia 05/08/2022, às 09h00, que se realizará na modalidade semipresencial, por videoconferência, através da Plataforma Microsoft Teams, pelo seguinte link: http://bit.do/fronteiras, adotando-se as mesmas providências explanadas no despacho retro. 

  • 25/11/2021 20:30

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/11/2021 13:52

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 05: 08/2022 09:00 Fórum de Fronteiras.

  • 25/11/2021 10:39

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2021 13:18

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2021 08:42

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2021 08:37

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2021 08:35

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2021 09:53

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2021 09:51

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/09/2021 08:45

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000259-34.2018.8.18.0051.5005

  • 14/09/2021 05:54

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 13/09/2021 16:14

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2021 15:57

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/09/2021 14:15

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000259-34.2018.8.18.0051.5004

  • 13/09/2021 12:22

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/09/2021 18:56

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000259-34.2018.8.18.0051.0005 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 12/09/2021 18:56

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000259-34.2018.8.18.0051.0004 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 12/09/2021 18:54

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000259-34.2018.8.18.0051.0003 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 12/09/2021 18:51

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000259-34.2018.8.18.0051.0002 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 12/09/2021 18:48

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 11/2021 09:00 Fórum de Fronteiras.

  • 04/08/2021 16:40

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 04/08/2021 06:00

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 08/2021.

  • 03/08/2021 18:10

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 03/08/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000259-34.2018.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: PAULO PLÁCIDO DA SILVA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº 0)   DESPACHO: (...)  Dando prosseguimento ao feito, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 22.11.2021, às 09h00, que se realizará na modalidade semipresencial, por videoconferência, através da Plataforma Microsoft Teams, pelo seguinte link: http://bit.do/fronteiras, cujo passo a passo de acesso fará parte integrante deste despacho. (...)   

  • 02/08/2021 13:15

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2021 17:33

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/05/2021 12:13

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/04/2021 10:39

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/04/2021 10:19

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2021 08:47

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/04/2021 12:17

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000259-34.2018.8.18.0051.5003

  • 25/03/2021 11:38

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/03/2021 17:02

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2020 09:15

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/09/2020 09:56

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/09/2020 14:06

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2020 13:36

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/07/2020 09:49

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 30/07/2020 09:32

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/05/2020 10:02

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000259-34.2018.8.18.0051.5002

  • 26/03/2020 10:58

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Julieta Sampaio Neves Aires. (Vista à Defensoria Pública)

  • 26/03/2020 10:54

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Decorrido prazo de PAULO PLÁCIDO DA SILVA em 17: 06/2019.

  • 05/06/2019 08:40

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2019 14:17

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000259-34.2018.8.18.0051.0001 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 30/04/2019 14:17

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra PAULO PLÁCIDO DA SILVA

  • 17/09/2018 08:49

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/09/2018 08:34

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 17/09/2018 08:33

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/09/2018 08:54

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/09/2018 12:18

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000259-34.2018.8.18.0051.5001

  • 02/08/2018 10:18

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/08/2018 09:31

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2018 09:12

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 02/08/2018 09:12

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2018

Ultima Atualização
08/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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