09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800114-21.2020.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Fornecimento de medicamentos] AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA ROSA, EDILEUSA DE PAULA LIMA DOS SANTOSREU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acórdão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juíza de direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina-PI
31/03/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 10:06

Baixa Definitiva
31/03/2025 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
31/03/2025 10:06

Transitado em Julgado em 12/02/2025
31/03/2025 10:06

Juntada de Certidão
12/02/2025 09:04

Decorrido prazo de EDILEUSA DE PAULA LIMA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 09:04

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA ROSA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 09:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 20:08

Juntada de Petição de manifestação
08/01/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.***.***/0001-64 (RECORRENTE) e não-provido
17/12/2024 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 13:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
15/11/2024 07:09

Juntada de Petição de manifestação
15/11/2024 07:07

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/11/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/11/2024 13:05

Expedição de Certidão.
13/11/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/11/2024.
13/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/11/2024.
13/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Turma Recursal PROCESSO: 0800114-21.2020.8.18.0003 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MUNICIPIO DE TERESINA, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE RECORRIDO: FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA ROSA, EDILEUSA DE PAULA LIMA DOS SANTOS Advogados do(a) RECORRIDO: ISADORA CAMPELO AZEVEDO - PI18945-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA - PI18482-A, LUANA INGRIDE DE FREITAS GOMES - PI19974-A, JOSE RIBAMAR NEIVA FERREIRA NETO - PI14897-A, CAYRO MARQUES BURLAMAQUI - PI14840-A, ARIADNE FERREIRA FARIAS - PI13846-A Advogados do(a) RECORRIDO: ISADORA CAMPELO AZEVEDO - PI18945-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA - PI18482-A, LUANA INGRIDE DE FREITAS GOMES - PI19974-A, JOSE RIBAMAR NEIVA FERREIRA NETO - PI14897-A, CAYRO MARQUES BURLAMAQUI - PI14840-A, ARIADNE FERREIRA FARIAS - PI13846-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 02/12/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento TR1 nº 45/2024 - Plenário Virtual.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de novembro de 2024.
11/11/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/04/2024 11:24

Recebidos os autos
30/04/2024 11:24

Conclusos para Conferência Inicial
30/04/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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