TJPI - 0000210-73.2016.8.18.0047

1ª instância - Vara Unica de Cristino Castro

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA

CPF *17.***.*83-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2022 14:39

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2022 14:39

    Baixa Definitiva

  • 28/11/2022 14:39

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2022 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 12:41

    Declarada incompetência

  • 20/09/2022 13:31

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2022 13:30

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/09/2022 09:30 Vara Única da Comarca de Cristino Castro.

  • 19/09/2022 19:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2022 19:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/08/2022 16:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/08/2022 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 11:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2022 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 10:47

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/09/2022 09:30 Vara Única da Comarca de Cristino Castro.

  • 07/08/2022 09:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/04/2022 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO     Processo nº 0000210-73.2016.8.18.0047 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           CRISTINO CASTRO, 25 de abril de 2022         JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329    

  • 25/04/2022 19:30

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/04/2022 13:18

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 13:14

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2022 10:18

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 10:15

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2022 13:44

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2022 08:33

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/02/2022 08:32

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/01/2022 10:55

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2022 10:33

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/01/2022 08:34

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000210-73.2016.8.18.0047.5001

  • 14/01/2022 10:56

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Roberto Monteiro. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/11/2021 11:09

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2021 09:18

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/09/2021 09:47

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/07/2021 08:39

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/05/2021 08:57

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2021 06:00

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 03/2021.

  • 01/03/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO     Processo nº 0000210-73.2016.8.18.0047 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA Advogado(s):   DESPACHO Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 31 de agosto de 2021, às 11h30, no fórum local.

    Intimações necessárias.

    Caso necessário, expeça-se precatória.

    Cumpra-se.

    CRISTINO CASTRO, 22 de fevereiro de 2021 ANDERSON BRITO DA MATA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO  

  • 26/02/2021 18:10

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/02/2021 11:19

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2020 10:44

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/09/2020 09:02

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 24: 09/2020 09:02 Fórum.

  • 17/09/2020 10:45

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2020 08:41

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 11/2020 10:30 Fórum.

  • 03/06/2020 09:33

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2020 13:07

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/05/2020 12:35

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/04/2020 12:16

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 10/03/2020 09:54

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/03/2020 09:42

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 10/03/2020 09:38

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000210-73.2016.8.18.0047.0002 sorteado para o oficial Nelmi Ribeiro dos Santos.

  • 06/03/2020 14:06

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 14: 04/2020 09:30 FÓRUM LOCAL.

  • 14/02/2020 06:01

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 02/2020.

  • 13/02/2020 18:30

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/02/2020 09:15

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2019 14:07

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/11/2019 14:00

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/06/2019 12:46

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2016 12:40

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/12/2016 12:36

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 02/12/2016 12:34

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/09/2016 08:45

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 27/09/2016 08:20

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 19/09/2016 10:16

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 06/09/2016 09:10

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000210-73.2016.8.18.0047.0001 sorteado para o oficial Nelmi Ribeiro dos Santos.

  • 27/08/2016 13:02

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA

  • 10/06/2016 15:32

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 10/06/2016 15:24

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 20/04/2016 17:26

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 20/04/2016 17:26

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2016

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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