30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0835671-75.2022.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ALCIONE ALVES DE SOUSA MORAIS, ANA NEUMA SILVA BARROSO, ASSUNCAO DE MARIA MAIA TORRES, FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA, FRANCISCO DE FATIMA SILVA, JOSE ORLANDO SOARES, JOSE RAIMUNDO DA SILVA SOUZA, LUIS MOREIRA DA SILVA, MARIA OLINEIDE DA SILVA FREITAS, MAURIA AIRES MIRANDA, PAULO HENRIQUE GOMES PIEROT, PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO, ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) EMBARGANTE: IGOR MOURA MACIEL - PI8397-A, ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRA - PI7343-A Advogados do(a) EMBARGANTE: ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRA - PI7343-A, IGOR MOURA MACIEL - PI8397-A, HELBERT MACIEL - PI1387-A Advogados do(a) EMBARGANTE: ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRA - PI7343-A, IGOR MOURA MACIEL - PI8397-A, HELBERT MACIEL - PI1387-A Advogados do(a) EMBARGANTE: ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRA - PI7343-A, IGOR MOURA MACIEL - PI8397-A, HELBERT MACIEL - PI1387-A Advogados do(a) EMBARGANTE: IGOR MOURA MACIEL - PI8397-A, ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRA - PI7343-A, HELBERT MACIEL - PI1387-A Advogados do(a) EMBARGANTE: IGOR MOURA MACIEL - PI8397-A, ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRA - PI7343-A, HELBERT MACIEL - PI1387-A Advogados do(a) EMBARGANTE: IGOR MOURA MACIEL - PI8397-A, ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRA - PI7343-A, HELBERT MACIEL - PI1387-A Advogados do(a) EMBARGANTE: IGOR MOURA MACIEL - PI8397-A, ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRA - PI7343-A, HELBERT MACIEL - PI1387-A Advogados do(a) EMBARGANTE: IGOR MOURA MACIEL - PI8397-A, ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRA - PI7343-A, HELBERT MACIEL - PI1387-A Advogados do(a) EMBARGANTE: IGOR MOURA MACIEL - PI8397-A, ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRA - PI7343-A, HELBERT MACIEL - PI1387-A Advogados do(a) EMBARGANTE: IGOR MOURA MACIEL - PI8397-A, ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRA - PI7343-A, HELBERT MACIEL - PI1387-A Advogados do(a) EMBARGANTE: IGOR MOURA MACIEL - PI8397-A, ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRA - PI7343-A, HELBERT MACIEL - PI1387-A EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5º Câmara de Direito Público de 07/02/2025 a 14/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de janeiro de 2025.
26/05/2023 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
26/05/2023 11:26

Expedição de Certidão.
26/05/2023 11:22

Expedição de Certidão.
18/05/2023 21:46

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 21:46

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 12:24

Conclusos para despacho
21/03/2023 12:22

Expedição de Certidão.
21/03/2023 12:22

Expedição de Certidão.
16/03/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 15:01

Expedição de Certidão.
13/02/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 09:52

Expedição de Certidão.
21/02/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2022 15:00

Conclusos para julgamento
05/08/2021 08:50

Juntada de Certidão
11/06/2021 10:27

Conclusos para despacho
11/06/2021 10:27

Juntada de Certidão
11/06/2021 10:26

Juntada de Certidão
25/05/2021 21:09

Juntada de Certidão
16/11/2020 01:49

Decorrido prazo de RONALD FEITOSA AGUIAR em 12/11/2020 23:59:59.
27/10/2020 11:21

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 15:45

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 15:45

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 15:45

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 06:58

Conclusos para decisão
20/10/2020 06:58

Juntada de Certidão
20/10/2020 06:57

Juntada de Certidão
08/09/2020 20:59

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 17:28

Juntada de Petição de petição
09/08/2020 22:52

Expedição de Outros documentos.
09/08/2020 22:52

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 10:46

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 10:46

Julgado procedente o pedido
28/07/2020 09:45

Conclusos para decisão
28/07/2020 09:44

Juntada de Certidão
24/07/2020 15:48

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2020 20:28

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 11:48

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 11:48

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 11:15

Conclusos para decisão
15/06/2020 11:14

Juntada de Certidão
15/06/2020 11:14

Juntada de Certidão
01/06/2020 16:13

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2020 07:24

Juntada de Certidão
20/05/2020 16:36

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2020 19:01

Expedição de Outros documentos.
24/03/2020 13:28

Expedição de Outros documentos.
24/03/2020 13:28

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2020 10:13

Conclusos para despacho
13/03/2020 10:12

Juntada de Certidão
13/03/2020 10:10

Juntada de Certidão
08/02/2020 01:10

Decorrido prazo de RONALD FEITOSA AGUIAR em 07/02/2020 23:59:59.
06/02/2020 17:52

Juntada de Petição de contestação
17/01/2020 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2020 13:08

Juntada de Petição de diligência
16/01/2020 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2020 10:55

Expedição de Mandado.
15/01/2020 10:48

Expedição de Outros documentos.
09/01/2020 11:45

Concedida a Medida Liminar
08/01/2020 19:10

Conclusos para decisão
08/01/2020 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2020

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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