13/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi Rua Crisipo Aguiar, 3642, Buenos Aires, TERESINA - PI - CEP: 64009-200 PROCESSO Nº: 0802961-75.2023.8.18.0169 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Modificação ou Alteração do Pedido] INTERESSADO: ALINE FONSECA SOUSA INTERESSADO: DECOLAR.

COM LTDA., TAM LINHAS AEREAS S/A.

ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da Turma Recursal.

Diante do transito em julgado do acórdão que manteve a sentença proferida nos autos que julgou improcedente o pedido da parte autora, procedo ao arquivamento dos autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido.

TERESINA, 9 de maio de 2025.

GERMANA SAMPAIO RODRIGUES MONTE JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi
09/05/2025 11:47

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 11:47

Baixa Definitiva
09/05/2025 11:46

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/05/2025 12:28

Recebidos os autos
08/05/2025 12:28

Juntada de Petição de intimação
13/01/2025 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
13/01/2025 09:47

Expedição de Certidão.
11/01/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
11/01/2025 09:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/12/2024 11:12

Conclusos para decisão
18/12/2024 11:12

Expedição de Certidão.
14/11/2024 03:53

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 12/11/2024 23:59.
02/11/2024 04:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/11/2024 23:59.
30/10/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 08:12

Juntada de Certidão
12/10/2024 03:23

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 11:13

Juntada de Petição de recurso inominado
03/10/2024 03:09

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/10/2024 23:59.
17/09/2024 06:39

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 06:39

Julgado improcedente o pedido
17/04/2024 09:21

Conclusos para julgamento
17/04/2024 09:21

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 12:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/03/2024 12:00 JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi.
11/03/2024 05:58

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 14:10

Juntada de Petição de substabelecimento
08/03/2024 17:32

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 14:47

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 10:35

Expedição de Informações.
16/02/2024 22:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/12/2023 22:34

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2023 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 13:40

Expedição de Certidão.
23/11/2023 16:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2023 16:18

Conclusos para decisão
22/11/2023 16:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/03/2024 12:00 JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi.
22/11/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804374-42.2022.8.18.0078

Francisco Vieira da Silva

Banco C6 Consignado S/A

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/09/2022 20:21

Exibir Processo

Processo nº 0803907-69.2022.8.18.0076

Maria de Nazare Costa do Nascimento Sant...

Banco Pan

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/01/2025 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0803907-69.2022.8.18.0076

Maria de Nazare Costa do Nascimento Sant...

Banco Pan

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 16/11/2022 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0801123-36.2023.8.18.0060

Benedito Vieira da Silva

Banco Pan

Advogado: Vitor Guilherme de Melo Pereira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/07/2023 19:03

Exibir Processo

Processo nº 0802961-75.2023.8.18.0169

Aline Fonseca Sousa

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fabio Rivelli

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/01/2025 09:47

Exibir Processo