TJPI - 0000059-95.2020.8.18.0038
1ª instância - Vara Unica de Avelino Lopes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/07/2024 16:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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06/07/2024 16:43
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
06/07/2024 16:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/05/2024 13:45
Arquivado Definitivamente
-
24/05/2024 13:45
Baixa Definitiva
-
24/05/2024 13:45
Arquivado Definitivamente
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24/05/2024 13:44
Transitado em Julgado em 07/03/2024
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07/03/2024 14:03
Juntada de Petição de manifestação
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27/02/2024 05:12
Decorrido prazo de CLEMILSON LOPES em 26/02/2024 23:59.
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27/02/2024 05:11
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 26/02/2024 23:59.
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27/02/2024 05:05
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 26/02/2024 23:59.
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27/02/2024 05:05
Decorrido prazo de MARCOS ROCHA DE SOUSA em 26/02/2024 23:59.
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27/02/2024 05:05
Decorrido prazo de AELSON JOSE DE SOUSA em 26/02/2024 23:59.
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27/02/2024 05:05
Decorrido prazo de ENIVELTON MARQUES DA SILVA em 26/02/2024 23:59.
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27/02/2024 05:05
Decorrido prazo de SIDNEI DE SOUSA SANTOS em 26/02/2024 23:59.
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27/02/2024 05:05
Decorrido prazo de DORGIVAL PROSPERO DE SOUSA em 26/02/2024 23:59.
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13/02/2024 10:37
Juntada de Petição de manifestação
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07/02/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2024 10:57
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2024 10:57
Extinta a punibilidade por prescrição
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22/09/2023 12:28
Conclusos para decisão
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22/09/2023 12:28
Expedição de Certidão.
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19/08/2023 08:40
Juntada de Petição de manifestação
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14/08/2023 15:25
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2023 15:24
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 01:49
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 02/05/2023 23:59.
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07/04/2023 07:56
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
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07/02/2023 00:35
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 06/02/2023 23:59.
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25/11/2022 12:51
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2022 12:50
Ato ordinatório praticado
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25/11/2022 12:45
Audiência Preliminar cancelada para 25/11/2022 10:30 Vara Única da Comarca de Avelino Lopes.
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25/11/2022 07:43
Juntada de Petição de manifestação
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22/11/2022 12:32
Expedição de Mandado.
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03/11/2022 10:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/10/2022 12:54
Expedição de Certidão.
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24/10/2022 11:53
Juntada de informação
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18/10/2022 13:47
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2022 13:44
Expedição de Certidão.
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18/10/2022 13:44
Expedição de Mandado.
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18/10/2022 13:36
Audiência Preliminar designada para 25/11/2022 10:30 Vara Única da Comarca de Avelino Lopes.
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18/10/2022 13:24
Ato ordinatório praticado
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18/10/2022 12:01
Juntada de comprovante
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26/09/2022 17:08
Juntada de Petição de manifestação
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21/07/2022 11:31
Juntada de Petição de manifestação
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21/07/2022 08:39
Juntada de Petição de manifestação
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20/07/2022 15:14
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2022 11:12
Mov. [84] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000059-95.2020.8.18.0038.5010
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30/06/2022 11:23
Mov. [83] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Luciano Lopes Sales. (Vista ao Ministério Público)
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30/06/2022 10:54
Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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30/06/2022 10:46
Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000059-95.2020.8.18.0038.0012 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.
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30/06/2022 10:20
Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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20/06/2022 06:00
Mov. [79] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 20: 06/2022.
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20/06/2022 00:00
Intimação
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES Processo nº 0000059-95.2020.8.18.0038 Classe: Termo Circunstanciado Autor: CPC - 2ª CPM /7º BPM - CURIMATÁ - PI Advogado(s): Autor do fato: MARCOS ROCHA DE SOUSA, AELSON JOSÉ DE SOUSA, OSÓRIO BASTOS SOBRINHO, ENIVELTON MARQUES DA SILVA, SIDNEI DE SOUSA SANTOS, DORGIVAL PRÓSPERO DE SOUSA Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512-A), ETEVALDO EVANGELISTA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 19766) Assim sendo, HOMOLOGO a proposta de transação penal oferecida pelo Ministério Público e aceita pelo autor do fato OSÓRIO BASTOS SOBRINHO para que surta os efeitos legais, nos termos do artigo 76, §4º da Lei nº 9.099/95.
Destaco que o serviço deve ser prestado no Posto de Saúde do Povoado São João I em Avelino Lopes/PI em dia e horário a ser acertado com a gerência, de modo que não prejudique a jornada normal do trabalho eventualmente exercido pelo prestador.
Oficie-se à gerência do local para a fiscalização e acompanhamento da medida.
O beneficiário do serviço deverá encaminhar, mensalmente, relatório circunstanciado das atividades do condenado, bem como, a qualquer tempo, comunicar a ausência ou falta disciplinar.
O envio das informações pode se dar via ofício ou pelo e-mail [email protected].
Intime-se o autor do fato beneficiado, pessoalmente e por meio de sua defesa técnica, ficando desde já advertido(a) a cumprir a transação nos termos da proposta. Comprovado o cumprimento integral da proposta ou diante do seu descumprimento, vista ao Ministério Público, independentemente de novo despacho, para as providências cabíveis.
De resto, dando seguimento ao feito com relação aos demais autores do fato que não aceitaram a proposta, vista ao Ministério Público para que requeira o que entender de direito.
Cumpra-se.
Avelino Lopes/PI, data indicada no sistema informatizado.
NAURO THOMAZ DE CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AVELINO LOPES -
15/06/2022 19:11
Mov. [78] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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14/06/2022 19:41
Mov. [77] - [ThemisWeb] Homologação de Transação - Homologada a Transação
-
01/06/2022 12:44
Mov. [76] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
-
01/06/2022 12:39
Mov. [75] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 31: 05/2022 10:00 FÓRUM DE AVELINO LOPES.
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26/05/2022 13:23
Mov. [74] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/05/2022 12:12
Mov. [73] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/05/2022 12:09
Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/05/2022 12:09
Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/05/2022 11:53
Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000059-95.2020.8.18.0038.5009
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10/05/2022 11:06
Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)
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04/05/2022 09:02
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/05/2022 08:46
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000059-95.2020.8.18.0038.0011 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.
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04/05/2022 08:43
Mov. [66] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 31: 05/2022 10:00 FÓRUM DE AVELINO LOPES.
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04/05/2022 08:34
Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000059-95.2020.8.18.0038.0010 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.
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03/05/2022 06:00
Mov. [64] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 05/2022.
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03/05/2022 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES Processo nº 0000059-95.2020.8.18.0038 Classe: Termo Circunstanciado Autor: CPC - 2ª CPM /7º BPM - CURIMATÁ - PI Advogado(s): Autor do fato: MARCOS ROCHA DE SOUSA, AELSON JOSÉ DE SOUSA, OSÓRIO BASTOS SOBRINHO, ENIVELTON MARQUES DA SILVA, SIDNEI DE SOUSA SANTOS, DORGIVAL PRÓSPERO DE SOUSA Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512-A), ETEVALDO EVANGELISTA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 19766) Initme-se o acusado AELSON JOSÉ DE SOUSA para que, no prazo de 10(dez) dias, manifeste-se sobre a nova proposta de transação penal contida na pág 134 dos autos eletrônicos. AVELINO LOPES, 1 de maio de 2022 NAURO THOMAZ DE CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AVELINO LOPES -
02/05/2022 19:10
Mov. [63] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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02/05/2022 10:47
Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2021 12:59
Mov. [61] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/12/2021 12:57
Mov. [60] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/12/2021 12:56
Mov. [59] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/12/2021 12:53
Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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01/12/2021 12:46
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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24/11/2021 13:40
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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24/11/2021 13:38
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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24/11/2021 13:20
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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24/11/2021 13:09
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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24/11/2021 13:02
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000059-95.2020.8.18.0038.0009 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.
-
24/11/2021 12:57
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000059-95.2020.8.18.0038.0007 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.
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24/11/2021 12:57
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000059-95.2020.8.18.0038.0008 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.
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17/11/2021 10:59
Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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17/11/2021 10:58
Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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16/11/2021 13:20
Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/11/2021 09:22
Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000059-95.2020.8.18.0038.5008
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11/11/2021 13:54
Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Luciano Lopes Sales. (Vista ao Ministério Público)
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11/11/2021 13:49
Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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11/11/2021 13:46
Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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11/11/2021 13:43
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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11/11/2021 13:32
Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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11/11/2021 13:30
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/11/2021 11:13
Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000059-95.2020.8.18.0038.5007
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06/10/2021 13:56
Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)
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01/10/2021 06:04
Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 01: 10/2021.
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01/10/2021 00:00
Intimação
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES Processo nº 0000059-95.2020.8.18.0038 Classe: Termo Circunstanciado Autor: CPC - 2ª CPM /7º BPM - CURIMATÁ - PI Advogado(s): Autor do fato: MARCOS ROCHA DE SOUSA, AELSON JOSÉ DE SOUSA, OSÓRIO BASTOS SOBRINHO, ENIVELTON MARQUES DA SILVA, SIDNEI DE SOUSA SANTOS, DORGIVAL PRÓSPERO DE SOUSA Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512-A), ETEVALDO EVANGELISTA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 19766) Dispensado o relatório.
Tendo em vista, a proposta ministerial e a anuência dos autores Dorgival Próspero de Sousa, Enivelton Marques da Silva e Sidnei de Sousa Santos, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, a transação penal realizada entre as três pessoas acima mencionadas e o MP e, em consequência, aplico aos dois primeiros acusados a medida de prestação de serviço, no prazo e locais estabelecidos em audiência, devendo as creches relacionadas no termo de audiência serem oficiadas a fim de que encaminharem a este juízo relatórios mensais sobre a frequência dos beneficiários da presente medida.
No que toca ao acusado Sidnei de Sousa Santos fica este incumbido ao pagamento de R$ 1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais) dividido em 05(cinco) parcelas iguais e sucessivas, sendo a primeira para o pagamento no dia 27/10/2021 e as demais no dia 27 de cada mês subsequente, devendo ocorrer a posterior comprovação de pagamento nos autos.
Considerando a não aceitação por parte de Marcos Rocha de Sousa e Aelson José de Sousa, bem como a ausência de Osório Bastos Sobrinho, vista ao Ministério Público para manifestação.
AVELINO LOPES, 29 de setembro de 2021 NAURO THOMAZ DE CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AVELINO LOPES -
30/09/2021 18:50
Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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30/09/2021 09:31
Mov. [35] - [ThemisWeb] Transação Penal - Realizada Transação Penal
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28/09/2021 10:12
Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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28/09/2021 10:02
Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/09/2021 10:02
Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/09/2021 09:58
Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/09/2021 23:10
Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000059-95.2020.8.18.0038.5006
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27/09/2021 23:10
Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000059-95.2020.8.18.0038.5005
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27/09/2021 23:09
Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000059-95.2020.8.18.0038.5004
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27/09/2021 10:59
Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 27: 09/2021 08:30 Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Avelino Lopes/PI.
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27/09/2021 10:51
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/09/2021 08:39
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2021 08:26
Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000059-95.2020.8.18.0038.5002
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26/08/2021 11:08
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2021 11:51
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2021 11:46
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2021 11:44
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2021 11:43
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/07/2021 11:10
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
15/07/2021 11:08
Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 27: 09/2021 08:30 Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Avelino Lopes/PI.
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30/06/2021 22:16
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000059-95.2020.8.18.0038.0005 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.
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30/06/2021 22:16
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000059-95.2020.8.18.0038.0001 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.
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30/06/2021 22:16
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2021 22:16
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000059-95.2020.8.18.0038.0003 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.
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30/06/2021 22:16
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000059-95.2020.8.18.0038.0002 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.
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30/06/2021 22:16
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000059-95.2020.8.18.0038.0006 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.
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30/06/2021 22:16
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000059-95.2020.8.18.0038.0004 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.
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01/06/2020 09:10
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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13/05/2020 11:42
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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13/05/2020 11:30
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/05/2020 09:10
Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000059-95.2020.8.18.0038.5001
-
05/05/2020 13:07
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)
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05/05/2020 13:03
Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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05/05/2020 11:56
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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05/05/2020 09:58
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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05/05/2020 09:58
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2020
Ultima Atualização
20/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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