02/07/2025 07:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 24/06/2025 23:59.
11/06/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 05:17

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 19:53

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:53

Conclusos para despacho
03/06/2025 15:53

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:52

Expedição de .
29/05/2025 21:49

Recebidos os autos
29/05/2025 21:49

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
29/01/2025 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
29/01/2025 12:06

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:16

Expedição de Certidão.
12/12/2024 08:15

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
05/12/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 20:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/12/2024 13:20

Conclusos para decisão
05/12/2024 13:20

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:19

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:18

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2024 07:41

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 10:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HERMINIO GOMES FILHO - CPF: *78.***.*88-49 (AUTOR).
07/08/2024 16:04

Conclusos para decisão
07/08/2024 16:04

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:02

Expedição de Certidão.
19/07/2024 10:37

Juntada de Petição de recurso inominado
10/07/2024 14:26

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 12:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HERMINIO GOMES FILHO - CPF: *78.***.*88-49 (AUTOR).
04/07/2024 12:08

Julgado improcedente o pedido
20/06/2024 10:38

Conclusos para julgamento
20/06/2024 10:38

Expedição de Certidão.
20/06/2024 10:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/06/2024 09:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
11/06/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 17:55

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 08:52

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 09:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/06/2024 09:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
24/01/2024 12:41

Expedição de Certidão.
31/10/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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