24/07/2025 08:35

Decorrido prazo de EDUARDO ALVES DA LUZ em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 08:57

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2025 07:52

Decorrido prazo de EDUARDO ALVES DA LUZ em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 16:21

Juntada de Petição de cota ministerial
11/07/2025 16:14

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2025 14:30

Decorrido prazo de EDUARDO ALVES DA LUZ em 07/07/2025 23:59.
09/07/2025 15:57

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 12:46

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 5º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0862377-61.2023.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Feminicídio] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUIREU: EDUARDO ALVES DA LUZ DESPACHO Defiro a inquirição em plenário das testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela Defesa do acusado.

Juntem-se aos autos as certidões sobre os antecedentes criminais do acusado.

Designo para sexta-feira, 17 de outubro de 2025 às 09h00, a Sessão de Julgamento deste processo.

Designo o dia 30 de setembro de 2025, às 11h00, para o sorteio dos jurados que atuarão na reunião periódica do mês de outubro nos termos e prazos dos artigos 423 e 433 do mesmo diploma legal., nos termos e prazos dos artigos 423 e 433 do mesmo diploma legal.

Para o sorteio acima, notifiquem-se o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Defensoria Pública e o Advogado do réu.

O Sr.

Secretário deverá providenciar o preparo do presente processo para julgamento pelo Tribunal do Júri, devendo observar todas as formalidades legais de estilo, intimando-se o réu e seu defensor, bem como as testemunhas arroladas pelas partes.

Proceda-se ainda a requisição de força policial necessária.

Intimem-se, na forma da lei, os acusados, seus Advogados ou Defensores Públicos, inclusive em relação à expedição de Carta Precatória.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Se necessário, proceda-se à pesquisa de endereços junto ao SIEL.

Caso o denunciado não seja localizado, determino as suas intimações por edital, com fundamento no art. 367, do Código de Processo Penal.

Proceda-se com os expedientes para que a arma utilizada no delito, caso apreendida, seja apresentada no Plenário do Júri.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Após, retornem os autos para confecção do relatório.

TERESINA-PI, 7 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina
07/07/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 20:40

Pedido de inclusão em pauta
07/07/2025 11:26

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 17/10/2025 09:00 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.
02/07/2025 18:20

Expedição de Certidão.
02/07/2025 18:20

Conclusos para despacho
02/07/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 12:08

Juntada de Petição de cota ministerial
30/06/2025 12:02

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2025 08:08

Publicado Despacho em 27/06/2025.
30/06/2025 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 12:29

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 5º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0862377-61.2023.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Feminicídio] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUIREU: EDUARDO ALVES DA LUZ DESPACHO Considerando o trânsito em julgado da decisão de ID 22853133, que manteve a decisão de pronúncia, determino à Secretaria que intime as partes para apresentarem, no prazo de 05 (cinco) dias, o rol de testemunhas que irão depor em plenário de julgamento, até o máximo de 05 (cinco), podendo juntar documentos e requerer diligências, conforme disposto no art. 422, do Código de Processo Penal.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 25 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina
25/06/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 12:59

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:59

Conclusos para despacho
24/06/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:58

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:47

Recebidos os autos
18/06/2025 12:47

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
03/07/2024 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
03/07/2024 12:41

Expedição de Certidão.
03/07/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 09:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/07/2024 20:41

Conclusos para decisão
02/07/2024 20:41

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:49

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
26/06/2024 12:15

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 e RESOLUÇÃO Nº 419/2024
25/06/2024 04:41

Decorrido prazo de VITOR ALEXANDRE MIRANDA SOUSA em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:31

Decorrido prazo de EDUARDO ALVES DA LUZ em 17/06/2024 23:59.
10/06/2024 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 19:11

Juntada de Petição de diligência
07/06/2024 12:06

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
07/06/2024 08:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:02

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:02

Expedição de Mandado.
22/05/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 20:34

Proferida Sentença de Pronúncia
08/05/2024 10:19

Conclusos para julgamento
08/05/2024 10:19

Expedição de Certidão.
08/05/2024 10:19

Expedição de Certidão.
07/05/2024 05:18

Decorrido prazo de VITOR ALEXANDRE MIRANDA SOUSA em 06/05/2024 23:59.
05/05/2024 05:01

Decorrido prazo de ANTONIO DARIO NOGUEIRA DE SOUZA em 03/05/2024 23:59.
05/05/2024 05:01

Decorrido prazo de EDUARDO ALVES DA LUZ em 03/05/2024 23:59.
05/05/2024 05:01

Decorrido prazo de VITOR ALEXANDRE MIRANDA SOUSA em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 22:35

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 11:11

Expedição de Certidão.
02/04/2024 15:12

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/04/2024 09:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.
27/03/2024 07:33

Decorrido prazo de NICOLLY VITORIA ALVES DE ALMEIDA em 25/03/2024 23:59.
27/03/2024 07:26

Decorrido prazo de JOANA D ARK DE ALENCAR em 25/03/2024 23:59.
27/03/2024 07:15

Decorrido prazo de MARIA VITORIA ALENCAR DO NASCIMENTO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 19:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2024 19:21

Juntada de Petição de diligência
25/03/2024 10:14

Juntada de Petição de documento comprobatório
24/03/2024 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2024 10:51

Juntada de Petição de diligência
24/03/2024 03:44

Decorrido prazo de IDALECIO FERNANDO DE ALENCAR em 22/03/2024 23:59.
21/03/2024 06:04

Decorrido prazo de EDUARDO ALVES DA LUZ em 18/03/2024 23:59.
21/03/2024 06:02

Decorrido prazo de ANTONIO DARIO NOGUEIRA DE SOUZA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 22:02

Juntada de Petição de diligência
19/03/2024 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 17:10

Juntada de Petição de diligência
19/03/2024 09:18

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2024 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2024 20:44

Juntada de Petição de diligência
15/03/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2024 10:36

Juntada de Petição de diligência
14/03/2024 19:29

Juntada de Petição de diligência
13/03/2024 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 18:46

Juntada de Petição de diligência
13/03/2024 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2024 10:48

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2024 07:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2024 07:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2024 07:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2024 07:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2024 07:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2024 07:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2024 07:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2024 07:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/03/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 13:51

Expedição de Certidão.
11/03/2024 13:51

Expedição de Mandado.
11/03/2024 13:51

Expedição de Mandado.
11/03/2024 13:51

Expedição de Mandado.
11/03/2024 13:51

Expedição de Mandado.
11/03/2024 13:51

Expedição de Mandado.
11/03/2024 13:51

Expedição de Mandado.
11/03/2024 13:51

Expedição de Mandado.
11/03/2024 12:59

Expedição de Certidão.
11/03/2024 12:59

Expedição de Mandado.
11/03/2024 12:51

Juntada de comprovante
11/03/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 12:48

Expedição de Ofício.
08/03/2024 09:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/04/2024 09:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.
06/03/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:15

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
29/02/2024 11:41

Expedição de Certidão.
29/02/2024 11:41

Conclusos para despacho
27/02/2024 19:24

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:15

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2024 16:07

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2024 04:40

Decorrido prazo de EDUARDO ALVES DA LUZ em 20/02/2024 23:59.
18/02/2024 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2024 10:45

Juntada de Petição de diligência
08/02/2024 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2024 10:13

Expedição de Certidão.
08/02/2024 10:13

Expedição de Mandado.
05/02/2024 12:30

Recebida a denúncia contra EDUARDO ALVES DA LUZ - CPF: *07.***.*76-78 (REU)
24/01/2024 15:11

Conclusos para despacho
24/01/2024 15:11

Expedição de Certidão.
17/01/2024 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/01/2024 16:36

Juntada de Certidão
17/01/2024 16:35

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
15/01/2024 11:39

Mantida a prisão preventida
15/01/2024 11:39

Determinada a redistribuição dos autos
12/01/2024 12:40

Conclusos para despacho
12/01/2024 12:40

Expedição de Certidão.
12/01/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 09:31

Juntada de Certidão
10/01/2024 09:22

Juntada de Certidão
10/01/2024 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/01/2024 15:29

Juntada de Petição de procuração
26/12/2023 14:07

Juntada de Petição de documento comprobatório
19/12/2023 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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