09/06/2025 11:14

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 11:14

Baixa Definitiva
09/06/2025 11:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
09/06/2025 11:12

Transitado em Julgado em 06/06/2025
09/06/2025 11:12

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:32

Juntada de Petição de manifestação
21/04/2025 22:43

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 14:37

Juntada de manifestação
11/04/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0021612-96.2014.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO APELANTE: SHIRLEY FERREIRA COSTA DE MENDONCA Advogado do(a) APELANTE: RAIMUNDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR - PI5061-A APELADO: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão id 24232281 em anexo.

COOJUDPLE, em Teresina, 9 de abril de 2025
09/04/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:50

Expedição de intimação.
09/04/2025 15:50

Expedição de intimação.
09/04/2025 08:19

Conhecido o recurso de SHIRLEY FERREIRA COSTA DE MENDONCA - CPF: *05.***.*76-72 (APELANTE) e provido
08/04/2025 12:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2025 10:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/03/2025 12:43

Outras Decisões
27/03/2025 08:32

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
21/03/2025 00:50

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/03/2025.
21/03/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:14

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/03/2025 14:14

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0021612-96.2014.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SHIRLEY FERREIRA COSTA DE MENDONCA Advogado do(a) APELANTE: RAIMUNDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR - PI5061-A APELADO: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/03/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 28/03/2025 a 04/04/2025 - Des.

Olímpio.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de março de 2025.
18/03/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2025 08:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/07/2024 09:30

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2024 11:42

Conclusos para o relator
10/07/2024 11:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/07/2024 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
10/07/2024 11:40

Juntada de Certidão
08/07/2024 09:44

Juntada de Certidão
08/07/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 20:06

Determinação de redistribuição por prevenção
03/06/2024 09:11

Conclusos para o Relator
27/05/2024 20:30

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2024 11:14

Expedição de intimação.
07/05/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 07:58

Conclusos para o Relator
06/03/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 08:44

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2024 12:11

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/02/2024 11:27

Recebidos os autos
07/02/2024 11:27

Conclusos para Conferência Inicial
07/02/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000146-31.2010.8.18.0061

Maria de Jesus dos Santos Silva

Municipio de Miguel Alves

Advogado: Daniel Moura Marinho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/05/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800673-97.2020.8.18.0028

Atania Vaz Pessoa

Municipio de Floriano

Advogado: Vitor Tabatinga do Rego Lopes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/04/2020 23:10

Exibir Processo

Processo nº 0800673-97.2020.8.18.0028

Municipio de Floriano

Atania Vaz Pessoa

Advogado: Vitor Tabatinga do Rego Lopes

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/05/2024 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0003526-42.2016.8.18.0032

Ercilio Cesario dos Santos

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Jose Alberto dos Santos Carvalho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/12/2016 13:23

Exibir Processo

Processo nº 0003526-42.2016.8.18.0032

Ercilio Cesario dos Santos

Governo do Estado do Piaui

Advogado: Jose Alberto dos Santos Carvalho

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/10/2022 13:26

Exibir Processo