27/07/2025 04:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/07/2025 23:59.
27/07/2025 04:26

Decorrido prazo de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 24/07/2025 23:59.
15/07/2025 23:32

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2025 11:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/07/2025 11:38

Conclusos para despacho
09/07/2025 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
03/07/2025 00:06

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:06

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:06

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 10:19

Juntada de Certidão
02/07/2025 08:41

Determinação de redistribuição por prevenção
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0806521-83.2021.8.18.0140 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários, Tarifas] APELANTE: ALVARO BENICIO OLIVEIRA FERRO GOMES APELADO: BANCO DO BRASIL S/A, BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A, JOSE CARLOS OLIMPIO DE MELO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL.

REGULARIDADE FORMAL.

AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15.

RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.

Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, recebo a Apelação em ambos os efeitos legais.

Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.

Intime-se.

Após, voltem-me conclusos os autos.

Teresina-PI, data e assinatura no sistema.

Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
01/07/2025 12:24

Conclusos para decisão
01/07/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:07

Juntada de petição
01/07/2025 09:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/06/2025 12:04

Recebidos os autos
30/06/2025 12:04

Conclusos para Conferência Inicial
30/06/2025 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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