TJPI - 0829921-92.2022.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 12:32
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2025 12:32
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANK SINATRA RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: *40.***.*62-60 (REU)
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03/06/2025 13:33
Conclusos para decisão
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03/06/2025 13:33
Expedição de Certidão.
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03/06/2025 13:32
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 13:32
Expedição de Certidão.
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29/04/2025 02:56
Decorrido prazo de FRANK SINATRA RIBEIRO DOS SANTOS em 28/04/2025 23:59.
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31/03/2025 01:12
Publicado Citação em 31/03/2025.
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29/03/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
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28/03/2025 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0829921-92.2022.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Injúria, Ameaça, Violência Psicológica contra a Mulher] AUTOR: 2ª DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER AOS GRUPOS VULNERÁVEIS DE TERESINA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FRANK SINATRA RIBEIRO DOS SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: FRANK SINATRA RIBEIRO DOS SANTOS, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.
Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 19 de março de 2025 (19/03/2025).
Eu, JOSE OMAR DE MACEDO JR, digitei.
TERESINA-PI, data e assinatura registradas eletronicamente.
MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito Titular do Juízo Auxiliar nº 4 da Comarca de Teresina/PI, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina -
27/03/2025 14:51
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2025 12:44
Expedição de Edital.
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07/01/2025 10:20
Expedição de Outros documentos.
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07/01/2025 10:20
Expedição de Outros documentos.
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07/01/2025 10:20
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2024 09:06
Conclusos para despacho
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20/09/2024 09:06
Expedição de Certidão.
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19/09/2024 21:23
Juntada de Petição de manifestação
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29/08/2024 10:54
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2024 10:54
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2024 10:54
Proferido despacho de mero expediente
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26/07/2024 20:07
Conclusos para despacho
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26/07/2024 20:07
Expedição de Certidão.
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13/07/2024 15:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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13/07/2024 15:34
Juntada de Petição de diligência
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07/07/2024 19:47
Juntada de Petição de manifestação
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20/06/2024 13:24
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2024 13:24
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2024 10:49
Conclusos para despacho
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20/06/2024 10:49
Expedição de Certidão.
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20/06/2024 10:49
Expedição de Certidão.
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13/03/2024 05:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/03/2024 10:23
Expedição de Certidão.
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12/03/2024 10:23
Expedição de Mandado.
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29/02/2024 20:32
Juntada de Petição de manifestação
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28/02/2024 13:03
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2024 12:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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28/02/2024 12:31
Juntada de Petição de diligência
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28/02/2024 05:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/02/2024 21:36
Expedição de Certidão.
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27/02/2024 21:36
Expedição de Mandado.
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23/12/2023 00:46
Juntada de Petição de manifestação
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11/12/2023 14:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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11/12/2023 14:45
Juntada de Petição de diligência
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05/12/2023 11:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/12/2023 11:09
Expedição de Certidão.
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04/12/2023 11:09
Expedição de Mandado.
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06/11/2023 15:36
Expedição de Certidão.
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12/09/2023 04:13
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 11/09/2023 23:59.
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06/08/2023 20:23
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2023 07:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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06/07/2023 07:28
Juntada de Petição de diligência
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15/06/2023 05:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/06/2023 10:24
Expedição de Certidão.
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14/06/2023 10:24
Expedição de Mandado.
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08/03/2023 22:34
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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13/02/2023 10:45
Juntada de Petição de manifestação
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27/12/2022 22:33
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2022 13:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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18/09/2022 13:36
Juntada de Petição de diligência
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02/09/2022 06:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/09/2022 16:10
Expedição de Mandado.
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01/09/2022 16:10
Recebida a denúncia contra FRANK SINATRA RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: *40.***.*62-60 (AUTOR)
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01/09/2022 11:45
Conclusos para despacho
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12/08/2022 09:55
Juntada de Petição de petição
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12/07/2022 16:13
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2022 16:12
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2022 08:23
Conclusos para despacho
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11/07/2022 13:10
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2022
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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