24/04/2025 00:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:21

Decorrido prazo de ANA MARIA DE ALMEIDA NETA em 23/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:03

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO PROCESSO Nº: 0816971-56.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Correção Monetária] APELANTE: ANA MARIA DE ALMEIDA NETA APELADO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc.

Considerando que a presente demanda discute, dentre outros pontos, o dever probatório acerca da existência, ou não, de desfalques, requerendo, inclusive, a inversão do ônus da prova e aplicação do CDC.

A matéria está em análise pelo STJ (tema n.º 1.300) visando “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”.

No referido tema afetado há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15.

Pelo exposto, determino a suspensão do feito até o julgamento definitivo do tema repetitivo n.º 1.300 do STJ.

Intime-se.

Cumpra-se.

Des.

Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
26/03/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:52

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
10/02/2025 15:04

Deliberado em Sessão - Retirado
10/02/2025 13:25

Juntada de Certidão
24/01/2025 00:31

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:43

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 12:43

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
22/01/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2024 16:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/08/2024 08:53

Conclusos para o Relator
23/07/2024 03:41

Decorrido prazo de ANA MARIA DE ALMEIDA NETA em 22/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/07/2024 23:59.
19/06/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 09:05

Recebidos os autos
02/04/2024 09:05

Conclusos para Conferência Inicial
02/04/2024 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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