TJPI - 0800007-62.2020.8.18.0104

1ª instância - Vara Unica de Monsenhor Gil

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANOEL VIEIRA DA SILVA

CPF *59.***.*03-20

Advogados

ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETO

OAB: 6772/PI

CPF *50.***.*95-20

JOSE TORQUATO VIANA NETO

OAB: 14532/PI

CPF *42.***.*89-04

FLAVIO HENRIQUE ARAUJO ULISSES

CPF *14.***.*40-49

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 23255/PE

CPF *38.***.*05-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 11:35

    Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2025 11:35

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2025 11:35

    Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2025 11:35

    Transitado em Julgado em 16/05/2025

  • 16/05/2025 03:41

    Decorrido prazo de MANOEL VIEIRA DA SILVA em 15/05/2025 23:59.

  • 16/05/2025 03:41

    Decorrido prazo de MANOEL VIEIRA DA SILVA em 15/05/2025 23:59.

  • 08/05/2025 03:15

    Decorrido prazo de MANOEL VIEIRA DA SILVA em 07/05/2025 23:59.

  • 08/05/2025 03:15

    Decorrido prazo de BANCO PAN em 07/05/2025 23:59.

  • 08/05/2025 03:14

    Decorrido prazo de MANOEL VIEIRA DA SILVA em 07/05/2025 23:59.

  • 08/05/2025 03:14

    Decorrido prazo de BANCO PAN em 07/05/2025 23:59.

  • 07/05/2025 04:08

    Decorrido prazo de BANCO PAN em 06/05/2025 23:59.

  • 09/04/2025 00:31

    Publicado Sentença em 09/04/2025.

  • 09/04/2025 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

  • 08/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil DA COMARCA DE MONSENHOR GIL Rua José Noronha, Centro, MONSENHOR GIL - PI - CEP: 64450-000 PROCESSO Nº: 0800007-62.2020.8.18.0104 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] INTERESSADO: MANOEL VIEIRA DA SILVA INTERESSADO: BANCO PAN SENTENÇA I – DO RELATÓRIO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por MANOEL VIEIRA DA SILVA em face de BANCO PAN S.A., visando à satisfação da condenação imposta na Sentença de ID nº 29232941, posteriormente, reformada em Decisão de ID n.º 29232941 e com trânsito em julgado em 05-6-2023 (ID n.º 41806645).

    Sobreveio aos autos a informação do falecimento do exequente, conforme certidão acostada pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí (ID nº 46052091), atestando o óbito de MANOEL VIEIRA DA SILVA em 14-6-2023.

    Decisão de ID n.º 52664521 suspendendo o feito e determinando a intimação do causídico que representava os interesses do de cujus para proceder à habilitação dos herdeiros, na forma do art. 313, §2º, inciso II, do CPC.

    Devidamente intimado, conforme IDs n.º 58884366 e 66915143, não houve qualquer manifestação nos autos.

    Brevemente relatado.

    Decido.

    II – DA FUNDAMENTAÇÃO Analisando o feito, verifico que a Certidão de ID 46052091 informou que o falecimento do autor se deu em 14-6-2023.

    Assim, nos termos do art. 313, I, do Código de Processo Civil, falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

    No caso dos autos, apesar de devidamente intimado a adotar as providências necessárias à regularização processual, o patrono que representava os interesses do de cujus quedou-se inerte.

    Dessa forma, ausente pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, o que inviabiliza o processamento do presente cumprimento de sentença.

    Portanto, a extinção do feito sem resolução do mérito é a medida que se impõe.

    III – DO DISPOSITIVO Ante o exposto: a) Indefiro a petição inicial de cumprimento de sentença, por ausência de pressuposto processual, e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Sem custas e honorários.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas devidas.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    MONSENHOR GIL-PI, datado e assinado eletronicamente.

    SILVIO VALOIS CRUZ JUNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil

  • 07/04/2025 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 12:05

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/11/2024 10:53

    Conclusos para julgamento

  • 18/11/2024 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 03:09

    Decorrido prazo de MANOEL VIEIRA DA SILVA em 08/08/2024 23:59.

  • 17/06/2024 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 11:53

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 03/11/2023 20:37

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2023 20:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2023 20:37

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 05/10/2023 03:33

    Decorrido prazo de MANOEL VIEIRA DA SILVA em 04/10/2023 23:59.

  • 30/09/2023 03:55

    Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 13:46

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2023 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 00:37

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 15/08/2023 16:29

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2023 11:15

    Recebidos os autos

  • 05/06/2023 11:15

    Juntada de Petição de decisão

  • 18/11/2022 12:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 18/11/2022 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2022 00:42

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/10/2022 23:59.

  • 20/10/2022 14:00

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2022 19:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 19:56

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 00:52

    Decorrido prazo de JOSE TORQUATO VIANA NETO em 27/09/2022 23:59.

  • 17/09/2022 03:22

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/09/2022 23:59.

  • 17/09/2022 03:22

    Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2022 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 14:36

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/07/2022 11:06

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2022 15:38

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 15:38

    Intimado em Secretaria

  • 22/02/2022 00:33

    Decorrido prazo de JOSE TORQUATO VIANA NETO em 21/02/2022 23:59.

  • 22/02/2022 00:33

    Decorrido prazo de JOSE TORQUATO VIANA NETO em 21/02/2022 23:59.

  • 22/02/2022 00:33

    Decorrido prazo de ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETO em 21/02/2022 23:59.

  • 22/02/2022 00:33

    Decorrido prazo de ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETO em 21/02/2022 23:59.

  • 22/02/2022 00:33

    Decorrido prazo de JOSE TORQUATO VIANA NETO em 21/02/2022 23:59.

  • 22/02/2022 00:33

    Decorrido prazo de ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETO em 21/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 04:39

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 04:27

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 04:18

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/02/2022 23:59.

  • 01/02/2022 13:56

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2022 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 00:23

    Decorrido prazo de ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETO em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 00:23

    Decorrido prazo de JOSE TORQUATO VIANA NETO em 14/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 00:06

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/09/2021 23:59.

  • 26/08/2021 22:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/08/2021 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2021 14:36

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2021 13:08

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2021 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2021 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2020 02:36

    Decorrido prazo de JOSE TORQUATO VIANA NETO em 08/06/2020 23:59:59.

  • 04/11/2020 02:36

    Decorrido prazo de ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETO em 03/06/2020 23:59:59.

  • 06/10/2020 08:44

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2020 08:44

    Audiência Conciliação cancelada para 06/10/2020 09:30 Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil.

  • 05/10/2020 17:08

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/10/2020 09:11

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2020 09:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/10/2020 09:50

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2020 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2020 14:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/05/2020 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2020 14:20

    Audiência Conciliação designada para 06/10/2020 09:30 Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil.

  • 10/03/2020 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2020 11:53

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2020 11:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2020

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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