TJPI - 0000850-71.2018.8.18.0026

1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

RODRIGO ALEXANDRE NOBRE DA SILVA

CPF *96.***.*55-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE MIRANDA DA ROCHA JUNIOR

CPF *00.***.*18-15

Advogados

ARI DA COSTA OLIVEIRA SOBRINHA

OAB: 14929/PI

CPF *42.***.*83-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2023 03:50

    Decorrido prazo de JOSE MIRANDA DA ROCHA JUNIOR em 14/04/2023 23:59.

  • 29/03/2023 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 21:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2023 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 18:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/02/2023 09:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/02/2023 09:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/02/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 13:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 01/02/2023 09:32

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 09:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/01/2023 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 11:07

    Audiência Preliminar realizada para 10/10/2022 12:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 03/10/2022 16:53

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 08:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/09/2022 15:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2022 15:54

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 26/09/2022 13:54

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2022 11:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/09/2022 10:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/09/2022 10:09

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/09/2022 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 16:16

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2022 16:42

    Audiência Preliminar designada para 10/10/2022 12:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 30/06/2022 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 12:20

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 20/11/2021 12:13

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 10: 10/2022 12:30 Sala de audiências da 1ª Vara.

  • 20/11/2021 11:32

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/11/2021 06:00

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 17: 11/2021.

  • 17/11/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR     Processo nº 0000850-71.2018.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSÉ MIRANDA DA ROCHA JÚNIOR Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NUCLEO REGIONAL DE CAMPO MAIOR(OAB/PIAUÍ Nº )   Considerando o teor da Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 10-05-2021, assim designo audiência de homologação da proposta de Acordo de Não Persecução Penal, conforme requerimento do representante do Ministério Público, na forma do art. 28-A, do CPP, para o dia 10/10/2022, às 12h30min.      

  • 16/11/2021 18:30

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/11/2021 11:14

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2021 11:18

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/07/2021 11:10

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 22: 07/2021 11:10 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).

  • 16/07/2021 19:29

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2021 18:56

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000850-71.2018.8.18.0026.5004

  • 23/02/2021 06:00

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 02/2021.

  • 22/02/2021 18:10

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 20/02/2021 18:22

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 07/2021 09:30 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).

  • 20/02/2021 18:10

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/02/2021 17:50

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000850-71.2018.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2021 17:50

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2020 20:11

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/07/2020 20:10

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 27/07/2020 19:36

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/07/2020 12:30

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000850-71.2018.8.18.0026.5003

  • 20/07/2020 10:35

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/05/2020 06:00

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 20: 05/2020.

  • 19/05/2020 18:10

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 19/05/2020 10:10

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2020 10:23

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/02/2020 10:23

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 05/02/2020 13:51

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000850-71.2018.8.18.0026.5002

  • 17/01/2020 13:10

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 06/11/2019 10:20

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 06/11/2019 09:15

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/06/2019 08:32

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/06/2019 15:42

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 11/06/2019 15:41

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 23/10/2018 06:02

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 23: 10/2018.

  • 22/10/2018 14:30

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 22/10/2018 12:45

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 22/10/2018 12:44

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/10/2018 12:59

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/10/2018 12:41

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000850-71.2018.8.18.0026.5001

  • 08/10/2018 08:44

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/09/2018 12:36

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/09/2018 11:29

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2018 09:48

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/08/2018 09:02

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 15/08/2018 09:02

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2018

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

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