TJPI - 0000853-59.2019.8.18.0036

1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS BARBOSA VIEIRA, VULGO "CICATRIZ"

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOUSA, VULGO "ASSIS"

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2025 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 20:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 20:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 20:16

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 14/03/2025 10:35

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2025 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 12:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/02/2025 03:17

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 13/02/2025 23:59.

  • 23/01/2025 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2024 00:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2024 00:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2024 15:32

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2024 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2024 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2024 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 12:55

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 21:53

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 09:13

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 20/11/2023 23:59.

  • 30/10/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 15:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2023 13:14

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 13:14

    Juntada de comprovante

  • 04/05/2023 17:34

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 17:30

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 17:29

    Juntada de comprovante

  • 09/02/2023 10:08

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 11:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS     Processo nº 0000853-59.2019.8.18.0036 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOUSA, VULGO "ASSIS", ANTONIO CARLOS BARBOSA VIEIRA, VULGO "CICATRIZ" Advogado(s): CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2153)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     .  

  • 22/06/2022 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 14:18

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 14:16

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 10:52

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 10:19

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/12/2021 10:01

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 02/12/2021 06:00

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 12/2021.

  • 02/12/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)   Processo nº 0000853-59.2019.8.18.0036 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOUSA, VULGO "ASSIS", ANTONIO CARLOS BARBOSA VIEIRA, VULGO "CICATRIZ" Advogado(s): CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2153)   DESPACHO:  Intime-se a Defesa do Acusado, para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.

  • 01/12/2021 20:10

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/12/2021 12:51

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 01/12/2021 12:22

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 18/12/2020 06:42

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2020 10:42

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/10/2020 18:22

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2020 18:16

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/10/2020 12:32

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000853-59.2019.8.18.0036.5001

  • 08/10/2020 08:31

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLÁVIA LETYCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/10/2020 09:27

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2020 15:59

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 03/09/2020 09:40

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/09/2020 09:36

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/09/2020 14:13

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 02/09/2020 14:12

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/09/2020 14:06

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 02/09/2020 13:41

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 02/09/2020 10:27

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 02/09/2020 10:11

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 25/08/2020 21:42

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 25/08/2020 14:50

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 25/08/2020 14:43

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 18/08/2020 13:04

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2019 09:09

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 23.0.000045629-2

  • 29/10/2019 09:16

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/10/2019 09:09

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 29/10/2019 09:09

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2019

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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