TJPI - 0000688-08.2020.8.18.0026

1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

LAURILENE ALVES DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICARDO AUGUSTO DE LIMA FERREIRA

CPF *29.***.*20-74

FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DA SILVA

CPF *78.***.*90-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PEDRO PEREIRA DE SOUSA

CPF *03.***.*91-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2024 08:38

    Arquivado Definitivamente

  • 14/10/2024 08:38

    Baixa Definitiva

  • 14/10/2024 08:37

    Arquivado Definitivamente

  • 14/10/2024 08:37

    Transitado em Julgado em 11/09/2024

  • 11/10/2024 12:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/10/2024 15:34

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 30/09/2024 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 15:58

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 30/09/2024 15:58

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/09/2024 14:34

    Juntada de ata da audiência

  • 21/09/2024 03:23

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DA SILVA em 20/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 11:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2024 11:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/09/2024 10:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2024 10:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/09/2024 13:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/09/2024 13:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/07/2024 03:59

    Decorrido prazo de LAURILENE ALVES DE OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.

  • 02/07/2024 12:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2024 12:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/07/2024 21:28

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 26/06/2024 09:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/06/2024 09:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/06/2024 19:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 19:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 19:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 11:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/06/2024 11:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/06/2024 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2024 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2024 11:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/06/2024 11:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/06/2024 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2024 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2024 11:08

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 10/06/2024 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2024 08:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2024 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 11:18

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2024 15:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/05/2024 15:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/02/2024 12:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/02/2024 12:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/10/2023 21:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/10/2023 12:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/10/2023 11:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 11:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/10/2023 11:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 11:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/10/2023 11:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2023 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2023 11:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2023 11:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2023 11:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2023 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 10:28

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/06/2024 13:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 19/04/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 13:38

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2023 13:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 13:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/02/2023 13:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 13:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/01/2023 08:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2023 08:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/01/2023 08:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2023 08:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/01/2023 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2023 10:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/01/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 09:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/01/2023 09:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/01/2023 09:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/01/2023 08:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/01/2023 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 12:35

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2022 16:16

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/02/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 15/07/2022 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2022 18:51

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2021 08:37

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2021 00:00

    Edital

    EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)   Processo nº 0000688-08.2020.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RICARDO AUGUSTO DE LIMA FERREIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DA SILVA, Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO:  Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe,FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias,pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando,ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar  exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no  sistema Themis Web

  • 07/12/2021 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2021 14:42

    Distribuído por sorteio

  • 06/12/2021 13:41

    [ThemisWeb] Audiência de interrogatório realizada para 2021-12-06 01:00 FORUM LOCAL.

  • 06/12/2021 13:41

    [ThemisWeb] Audiência de interrogatório designada para 2021-12-06 14:00 FORUM LOCAL.

  • 06/12/2021 13:32

    [ThemisWeb] Audiência preliminar cancelada para 2021-12-06 13:32 Sala de Audiência da 1ª Vara.

  • 30/11/2021 11:40

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2021 11:40

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2021 11:40

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/11/2021 08:55

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/10/2021 12:38

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 27/10/2021 12:18

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/09/2021 15:44

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/09/2021 11:17

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 21/09/2021 06:09

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-09-20.

  • 20/09/2021 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-09-20

  • 16/09/2021 09:42

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2021-12-06 13:00 Sala de Audiência da 1ª Vara.

  • 16/09/2021 08:53

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/09/2021 08:06

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/09/2021 08:06

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2021 09:42

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/03/2021 16:24

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/03/2021 16:12

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/03/2021 16:08

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 03/03/2021 16:07

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 03/03/2021 10:31

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/02/2021 11:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/02/2021 09:32

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/02/2021 09:24

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 09/02/2021 09:22

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2020 06:10

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-11-26.

  • 25/11/2020 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-11-25

  • 25/11/2020 13:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/11/2020 12:46

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 25/11/2020 12:33

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2020 15:05

    [ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2021-03-08 10:00 sala de audiência da 1 vara de campo maior.

  • 03/11/2020 15:03

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/11/2020 15:03

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/11/2020 15:03

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra RICARDO AUGUSTO DE LIMA FERREIRA

  • 28/10/2020 16:29

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 28/10/2020 16:24

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 28/10/2020 16:23

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/10/2020 16:23

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/10/2020 12:11

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/10/2020 13:16

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 01/10/2020 13:15

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 01/10/2020 12:44

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 01/10/2020 12:44

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2020

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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