05/05/2025 07:50

Conclusos para despacho
29/04/2025 18:02

Juntada de petição
23/04/2025 00:52

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0017195-37.2013.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Pagamento em Consignação, Pagamento Indevido, Contratos Bancários] EMBARGANTE: MARIA DO ESPIRITO SANTO MELO EMBARGADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.

Cls Trata-se de embargos de declaração, com pedido de prequestionamento proposto por MARIA DO ESPÍRITO SANTO MELO, Id 20416231, sustentando haver vícios na decisão, Id 19964340 e que, para haver esclarecimento ocorrerá alteração capaz de modificar o comando do decisum.

Com isto, em acatamento aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se o Embargado, por seu procurador para, no prazo legal querendo, apresentarem impugnação.

Cumpra-se.

Teresina, data e assinatura digitais.

Des.

José James Gomes Pereira Relator
16/04/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 13:40

Conclusos para o Relator
17/01/2025 13:39

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/10/2024 00:09

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:07

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:07

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. em 08/10/2024 23:59.
04/10/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 06:47

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 06:47

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:33

Não conhecido o recurso de MARIA DO ESPIRITO SANTO MELO - CPF: *21.***.*17-68 (APELANTE)
30/08/2024 22:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/08/2024 03:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/08/2024.
18/08/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
14/08/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:37

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/08/2024 10:37

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/08/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2024 16:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/04/2024 11:45

Conclusos para o Relator
25/03/2024 11:06

Recebidos os autos
25/03/2024 11:06

Processo Desarquivado
25/03/2024 11:06

Juntada de Certidão
14/03/2024 11:26

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 11:26

Baixa Definitiva
14/03/2024 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
14/03/2024 11:26

Transitado em Julgado em 12/03/2024
14/03/2024 11:26

Expedição de Certidão.
12/03/2024 03:07

Decorrido prazo de MARIA DO ESPIRITO SANTO MELO em 11/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:02

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. em 05/03/2024 23:59.
08/02/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 08:42

Embargos de Declaração Acolhidos
04/02/2024 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2024 23:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento
15/12/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 11:29

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/12/2023 10:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/12/2023 20:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/08/2023 12:22

Conclusos para o Relator
26/07/2023 03:09

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. em 25/07/2023 23:59.
18/07/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 09:42

Conclusos para o Relator
22/03/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:03

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. em 16/03/2023 23:59.
20/02/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
20/02/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
18/02/2023 09:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/02/2023 11:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2023 13:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento
31/01/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 11:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/01/2023 10:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/12/2022 09:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/08/2022 09:57

Conclusos para o Relator
13/08/2022 00:05

Decorrido prazo de MARIA DO ESPIRITO SANTO MELO em 11/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:02

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. em 03/08/2022 23:59.
11/07/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 17:39

Outras Decisões
30/01/2022 18:26

Conclusos para o Relator
27/01/2022 18:59

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 19:41

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 12:23

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 01:54

Conclusos para o Relator
12/08/2021 08:57

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 15:20

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 10:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DO ESPIRITO SANTO MELO - CPF: *21.***.*17-68 (APELANTE).
25/06/2021 19:13

Conclusos para o relator
25/06/2021 19:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/06/2021 19:13

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR
11/06/2021 06:35

Determinação de redistribuição por prevenção
26/05/2021 12:39

Conclusos para o Relator
11/05/2021 15:28

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2021 00:02

Decorrido prazo de MARIA DO ESPIRITO SANTO MELO em 03/05/2021 23:59.
27/04/2021 00:06

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. em 26/04/2021 23:59.
30/03/2021 15:41

Expedição de intimação.
30/03/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 11:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/10/2020 12:00

Recebidos os autos
16/10/2020 12:00

Conclusos para Conferência Inicial
16/10/2020 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2021

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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