TJPI - 0000572-94.2015.8.18.0052

1ª instância - Vara Unica de Gilbues

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS GONZAGA ALVES DOS SANTOS

Advogados

JAIRO DE SOUSA LIMA

OAB: 8222/PI

CPF *00.***.*65-51

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JENA FERREIRA DOS SANTOS

CARLOS HENRIQUE DA COSTA

CPF *73.***.*61-10

JEAN FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2024 11:33

    Arquivado Definitivamente

  • 23/07/2024 11:33

    Baixa Definitiva

  • 23/07/2024 11:33

    Arquivado Definitivamente

  • 23/07/2024 11:33

    Transitado em Julgado em 20/02/2024

  • 20/02/2024 18:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/02/2024 04:29

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 19/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 04:29

    Decorrido prazo de LUIS GONZAGA ALVES DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.

  • 10/02/2024 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 19:40

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 07/02/2024 16:27

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2024 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 16:13

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/02/2024 08:30 Vara Única da Comarca de Gilbués.

  • 07/02/2024 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 12:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2024 12:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/02/2024 10:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/01/2024 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2024 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 13:27

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 07/02/2024 08:30 Vara Única da Comarca de Gilbués.

  • 13/09/2023 22:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/09/2023 05:45

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2023 05:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2023 18:47

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2023 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 11:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 11:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/08/2023 08:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 10:54

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/09/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Gilbués.

  • 07/02/2023 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 15:45

    Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

  • 31/01/2023 21:08

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2022 13:17

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2022 12:10

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 04/05/2022 23:59.

  • 06/04/2022 20:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 15:59

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/04/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Gilbués.

  • 05/04/2022 04:54

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 04/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 04:54

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 04/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 04:54

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 04/04/2022 23:59.

  • 04/04/2022 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 11:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2022 03:50

    Decorrido prazo de LUIS GONZAGA ALVES DOS SANTOS em 28/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 03:45

    Decorrido prazo de LUIS GONZAGA ALVES DOS SANTOS em 28/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 03:45

    Decorrido prazo de LUIS GONZAGA ALVES DOS SANTOS em 28/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 02:52

    Decorrido prazo de LUIS GONZAGA ALVES DOS SANTOS em 28/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 02:52

    Decorrido prazo de LUIS GONZAGA ALVES DOS SANTOS em 28/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 02:52

    Decorrido prazo de LUIS GONZAGA ALVES DOS SANTOS em 28/03/2022 23:59.

  • 24/03/2022 12:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2022 12:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/03/2022 12:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2022 12:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/03/2022 10:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/03/2022 10:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/03/2022 10:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/03/2022 10:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/03/2022 11:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/03/2022 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 11:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/03/2022 11:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/03/2022 11:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/03/2022 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2022 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2022 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2022 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2022 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 16:58

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/04/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Gilbués.

  • 26/01/2022 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2022 17:04

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/01/2022 17:03

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2021 10:28

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 04/2022 10:00 Sala de Audiência .

  • 10/12/2021 06:00

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 12/2021.

  • 10/12/2021 00:00

    Intimação

    DECISÃO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS     Processo nº 0000572-94.2015.8.18.0052 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: LUIS GONZAGA ALVES DOS SANTOS Advogado(s):   DESPACHO Posto isso, nos termos do art. 399 do CPP, designo o dia 06/04/2022 ás 10 horas para realização de audiência de instrução e julgamento.

    Inclua-se o processo na pauta.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.  

  • 09/12/2021 19:10

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/12/2021 10:09

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 05/05/2021 12:07

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 05/05/2021 11:20

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 05/05/2021 11:20

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/04/2021 20:27

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000572-94.2015.8.18.0052.5001

  • 16/03/2021 10:22

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 14/02/2020 06:02

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 02/2020.

  • 13/02/2020 18:30

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/02/2020 09:51

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2020 11:21

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/04/2017 09:25

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 05/04/2017 09:23

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2017 13:56

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000572-94.2015.8.18.0052.0001 sorteado para o oficial Jânio Barreira Figueiredo.

  • 27/04/2016 11:03

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LUIS GONZAGA ALVES DOS SANTOS

  • 12/04/2016 13:57

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/04/2016 13:51

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 04/12/2015 12:47

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 17/11/2015 10:46

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 17/11/2015 10:46

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2015

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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