TJPI - 0002076-11.2009.8.18.0032
1ª instância - 4ª Vara de Picos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2024 14:49
Arquivado Definitivamente
-
31/07/2024 14:49
Baixa Definitiva
-
31/07/2024 14:49
Arquivado Definitivamente
-
31/07/2024 14:49
Transitado em Julgado em 29/07/2024
-
31/07/2024 14:49
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 12:14
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 16:29
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2024 15:41
Juntada de Petição de manifestação
-
15/07/2024 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 17:10
Julgado improcedente o pedido
-
29/04/2024 12:11
Conclusos para julgamento
-
29/04/2024 12:11
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 09:29
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 05:37
Decorrido prazo de JOSE DAVID DE BRITO JUNIOR em 22/04/2024 23:59.
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10/04/2024 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 16:42
Juntada de Petição de manifestação
-
02/04/2024 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 17:29
Juntada de Petição de manifestação
-
13/03/2024 15:14
Juntada de comprovante
-
25/01/2024 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2024 15:41
Conclusos para decisão
-
23/01/2024 15:41
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 15:41
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 10:20
Juntada de comprovante
-
18/10/2023 14:18
Juntada de comprovante
-
18/10/2023 14:12
Expedição de Ofício.
-
11/07/2023 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 17:06
Conclusos para decisão
-
06/07/2023 17:06
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 17:05
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 08:45
Juntada de aviso de recebimento
-
02/03/2023 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
02/03/2023 12:52
Juntada de comprovante
-
02/03/2023 12:51
Expedição de .
-
02/03/2023 12:46
Desentranhado o documento
-
02/03/2023 12:46
Cancelada a movimentação processual
-
11/07/2022 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2022 17:04
Conclusos para decisão
-
29/06/2022 14:24
Juntada de Petição de manifestação
-
28/06/2022 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2022 13:41
Expedição de .
-
07/02/2022 00:00
Edital
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE PICOS Processo nº 0002076-11.2009.8.18.0032 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: MINISTERIO PUBLICO Advogado(s): Indiciado: MOACIR ELIAS DE SOUSA, FRANCISCO DO NASCIMENTO Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PICOS, 4 de fevereiro de 2022 VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS Analista Judicial - 3490 -
03/02/2022 12:02
Juntada de Certidão
-
18/08/2021 10:05
Mov. [76] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
17/08/2021 12:22
Mov. [75] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
17/08/2021 11:52
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
17/08/2021 11:39
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
26/02/2021 12:14
Mov. [72] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
31/08/2020 15:50
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
08/04/2020 14:05
Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2020 13:26
Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
17/01/2020 11:45
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
20/08/2019 12:05
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
13/08/2019 10:58
Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
09/08/2019 10:57
Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2019 14:02
Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
04/06/2019 12:34
Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2019 12:29
Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento
-
04/06/2019 08:41
Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002076-11.2009.8.18.0032.5001
-
29/05/2019 10:19
Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Aliane Araújo. (Vista ao Ministério Público)
-
31/07/2018 11:53
Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
06/06/2018 09:01
Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
06/03/2018 10:42
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
14/02/2017 12:03
Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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14/02/2017 11:38
Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2016 11:00
Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
08/06/2016 13:49
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
14/07/2015 10:32
Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta Precatória.
-
21/05/2015 12:27
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Carta Precatória extraída dos autos do processo nº 0002076-11.2009.8.18.0032
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21/05/2015 12:21
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ofício expedido ao Instituto de Criminalística em 21.05.2015
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26/03/2015 13:35
Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento
-
26/03/2015 08:51
Mov. [48] - [ThemisWeb] Remessa
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25/03/2015 14:54
Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
25/03/2015 12:05
Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso ao MM. Juiz para Correição 2015.
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21/03/2014 13:05
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE COM VISTO EM CORREIÇÃO 2014
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12/03/2014 19:57
Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO - 2014
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25/02/2014 16:04
Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Ao MM. Juiz - Correição 2014
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01/04/2013 08:21
Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento
-
27/03/2013 10:38
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
25/03/2013 14:05
Mov. [40] - [ThemisWeb] Remessa
-
12/03/2013 10:24
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002076-11.2009.8.18.0032.0003 sorteado para o oficial Breno Borges Brasil
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27/11/2012 13:09
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento
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27/11/2012 08:47
Mov. [37] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA PARA SALA DE AUDIENCIAS
-
25/09/2012 09:34
Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento
-
17/09/2012 09:56
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002076-11.2009.8.18.0032.0002 sorteado para o oficial Breno Borges Brasil
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17/09/2012 09:48
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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17/09/2012 09:34
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002076-11.2009.8.18.0032.0001 sorteado para o oficial Breno Borges Brasil
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26/03/2012 13:03
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento
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22/03/2012 11:53
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente
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22/03/2012 11:52
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
07/07/2011 16:55
Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - A audiência 11305 foi movimentada. - Situação: Redesignada Tipo de Audiência: Instrução e Julgamento Data: 06: 07/2011 Data Redesignada: 01/09/2011 Hora Redesignada: 9: 00 horas
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07/07/2011 16:55
Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - A Audiência Instrução e Julgamento está designada para a data 06: 07/2011 às 11: 00 com a situação Designada
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08/02/2011 08:05
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Processo movimentado por lote
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26/01/2011 12:40
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Processo movimentado por lote
-
19/01/2011 11:06
Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - para apreciação do incidente.
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19/01/2011 10:59
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTAS AO MP
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19/08/2010 12:40
Mov. [23] - [ThemisWeb] Redistribuição - Lei Complementar nº 157 de 24: 05/2010.
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10/06/2010 07:44
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - declarando a incompetência da 3ª Vara e determinando a redistribuição do processo, em virtude da modificação de competência estabelecida pela Lei Complementar Estadual nº 157: 2010.
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10/06/2010 07:43
Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - do dia 02: 06/2010 suspensa, sendo desiganda sua continuação para o dia 12/07/2010, às 09:00h.
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10/06/2010 07:41
Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - de ofício da Camarca de Santa Cruz do Piauí.
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04/06/2010 10:46
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - 04: 06/10
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01/06/2010 08:49
Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - nº 176, com o devido rebecimento.
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10/05/2010 13:00
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - de nº 176, dirigido ao Comandante do 4º BPM, solicitando a apresentação dos policiais arrolados como testemunhas na audiência designada.
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10/05/2010 12:58
Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - suspensa, conforme ata à fl. 75, para dar continuidade dia 02: 06/2010, às 09:00h.
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03/05/2010 09:47
Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - de AR e do Ofício nº 0115: 2010/ 3ª Sec. com recibo.
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19/04/2010 11:12
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - n° 115, ao Comandante do 4° BPM requisitando SD: PMs - Jayro e José Valber para audiência de instrução e julgamento dia 04/05/2010 às 09:00hs. Expedido também, mandado de intimação do Réu Francisco do Nasci
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19/04/2010 11:08
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - à Comarca de Floriano dia14: 04/2010, para tomada de compromisso do réu Francisco do Nascimento e a consequente expedição de Alvara de Soltura - Enviado FAX e logo em seguida, também, por via postal.
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14/04/2010 13:24
Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Suspensa a audiência, motivos constado na Ata de fls. para dar continuidade às 09:00 horas do dia 04 de maio de 2010.
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31/03/2010 09:12
Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - de instrução e julgamento designada para as 9 horas do dia 14: 04/2010. 1- Expedido mandado de intimação das testemunhas arroladas pelo MP, das testemeunhas arroladas pela defesa do Denúnciado Moacir e, intimação dos de
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23/03/2010 11:34
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - para conhecer da defesa preliminar apresentada pelos denunciados e do parecer ministerial nos autos de requerimento de liberdade provisória, incidente nº 01, apenso aos autos principais.
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23/03/2010 09:34
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - para conhecer da defesa preliminar apresentada pelos Denunciados.
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23/03/2010 09:32
Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Junto a seguir Defesa Preliminar apresentada pelos Denunciados.
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23/03/2010 09:31
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - com defesa preliminar apresentada pelos Denunciados.
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02/03/2010 12:00
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido 23.02.2010, em cumprimento ao despacho de fls. 36. Mandado com Oficial de Justiça - rec. dia 24.02.2010.
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11/02/2010 10:45
Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Recebido do MP com a Denúncia e o Parecer ministerial sobre o pedido de liberdade provisória.
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11/02/2010 10:40
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - para conhecer da Denúncia.
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11/02/2010 10:40
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - em 11: 02/2010 com a Denúncia em 03 laudas.
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02/02/2010 09:04
Mov. [2] - [ThemisWeb] Remessa - 1- para conhecer do Inquérito policial, 2- ver requerimento de transferência de unidade prisional, fls.27 e segts. do inquérito, 3- ver requerimento de liberdade provisória em apenso ao inquéirto.
-
04/12/2009 11:43
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2009
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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