TJPI - 0000042-07.2018.8.18.0078

1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO EDUARDO DE CARVALHO GONCALVES

CPF *37.***.*71-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO MARTONIO PEREIRA RODRIGUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2025 09:06

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2025 09:06

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2025 09:06

    Arquivado Definitivamente

  • 18/12/2024 13:37

    Baixa Definitiva

  • 18/12/2024 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 12:44

    Transitado em Julgado em 27/08/2024

  • 18/12/2024 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 04:07

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 16/09/2024 23:59.

  • 09/09/2024 12:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/08/2024 06:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 06:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 11:18

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 03/06/2024 14:03

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2024 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 18:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2024 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 10:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 16/05/2023 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 16:03

    Suspensão Condicional do Processo

  • 08/05/2023 13:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/01/2023 12:45

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2023 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 20:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/06/2022 23:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 21:03

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial cancelada para 09: 05/2022 09:03 Vara Criminal.

  • 23/02/2022 16:07

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 17/02/2022 16:26

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 17/02/2022 14:54

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 17: 02/2022 09:00 presencial Fórum/video conferência.

  • 01/02/2022 13:05

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/01/2022 11:29

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Omar dos Santos Rocha Neto . (Vista à Defensoria Pública)

  • 25/01/2022 09:38

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2022 09:38

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/01/2022 08:11

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000042-07.2018.8.18.0078.5004

  • 19/01/2022 06:01

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 01/2022.

  • 19/01/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000042-07.2018.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO EDUARDO DE CARVALHO GONÇALVES Advogado(s): ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO- DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI) De ordem do MM.

    Juiz de Direito desta 2ª Vara Criminal de Valença do Piauí - PI, Dr.

    Franco Morette Felício de Azevedo, designa-se audiência admonitória (para fins de realização de proposta de suspensão condicional do processo) para realizar-se no dia 17 de fevereiro de 2021, às 09:00 horas, a ser realizada de forma híbrida (videoconferência TEAMS - presencial).

    Expedientes necessários VALENÇA DO PIAUÍ, 18 de janeiro de 2022 THIAGO BARBOSA DE ALMEIDA Analista Judicial - Mat. nº 28637.  

  • 18/01/2022 18:30

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/01/2022 13:22

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/01/2022 12:30

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000042-07.2018.8.18.0078.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/01/2022 12:28

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2021 14:52

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 17: 02/2022 09:00 presencial Fórum/video conferência.

  • 18/11/2021 10:59

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/08/2021 12:26

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/03/2021 11:32

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/10/2020 11:43

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/03/2020 06:00

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 03/2020.

  • 30/03/2020 18:13

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 27/03/2020 14:29

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2020 09:25

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/03/2020 09:17

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/03/2020 15:11

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2020 15:26

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2020 15:26

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/02/2020 10:54

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000042-07.2018.8.18.0078.5003

  • 31/01/2020 12:08

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/01/2020 11:41

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/01/2020 09:20

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 19/01/2020 11:52

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000042-07.2018.8.18.0078.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/11/2019 06:01

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 11/2019.

  • 12/11/2019 18:10

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/11/2019 09:32

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 19: 03/2020 09:30 Vara Criminal.

  • 12/11/2019 08:53

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2019 11:12

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/08/2019 11:10

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 15/08/2019 11:10

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/08/2019 08:54

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000042-07.2018.8.18.0078.5002

  • 25/07/2019 13:15

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 25/07/2019 13:01

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/05/2019 12:03

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 28/03/2019 17:45

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2019 17:36

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2019 11:46

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000042-07.2018.8.18.0078.0001 sorteado para o oficial Milena Alves Teixeira.

  • 07/02/2019 13:12

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO EDUARDO DE CARVALHO GONÇALVES

  • 10/01/2019 11:52

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/01/2019 11:48

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 09/01/2019 15:16

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/12/2018 14:20

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/12/2018 13:16

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000042-07.2018.8.18.0078.5001

  • 20/11/2018 12:10

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. LUIS ANTONIO FRANÇA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/11/2018 11:29

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 13/11/2018 11:27

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/03/2018 13:26

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/02/2018 09:39

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 24/01/2018 15:36

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2018 16:49

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 22/01/2018 16:35

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/01/2018 15:56

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO EDUARDO DE CARVALHO GONÇALVES.

  • 22/01/2018 12:27

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/01/2018 12:23

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 22/01/2018 12:23

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2019

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000948-79.2020.8.18.0028

Ministerio Publico Estadual

Jose da Guia Rodrigues de Novaes

Advogado: Gilberto Pereira Duarte

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/10/2020 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0000758-85.2012.8.18.0032

Ministerio Publico Estadual

Alessandro Araujo Silva

Advogado: Rafael Pinheiro de Alencar

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/05/2012 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0000299-57.2020.8.18.0144

Antonia Marcia Paiva da Silva

Cleiton Elias de Carvalho

Advogado: Poliana Crispim da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/09/2020 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0000518-10.2019.8.18.0046

Francisca Alves Pereira

Paulo Henrique da Silva Machado

Advogado: Louelyn Damasceno Assuncao Araujo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/09/2019 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0000177-19.2018.8.18.0078

Ministerio Publico Estadual

Mateus da Costa Alves Sousa

Advogado: Joao Lucas Lima Verde Nogueira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/05/2019 11:17

Exibir Processo