TJPI - 0000102-67.2017.8.18.0028
1ª instância - 1ª Vara de Floriano
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 12:33
Expedição de Informações.
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26/06/2024 12:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/06/2024 12:20
Juntada de Petição de informação
-
12/06/2024 07:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/06/2024 15:12
Arquivado Definitivamente
-
11/06/2024 15:12
Baixa Definitiva
-
11/06/2024 15:12
Arquivado Definitivamente
-
11/06/2024 15:11
Expedição de Informações.
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11/06/2024 15:07
Expedição de Certidão.
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11/06/2024 15:07
Expedição de Mandado.
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11/06/2024 15:07
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
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11/06/2024 15:03
Expedição de Informações.
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11/06/2024 14:54
Expedição de Informações.
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22/05/2024 16:20
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
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02/10/2023 13:17
Transitado em Julgado em 04/04/2023
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18/04/2023 03:34
Decorrido prazo de VALMIR AVELINO DOS SANTOS SILVA em 17/04/2023 23:59.
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29/03/2023 14:17
Juntada de Petição de manifestação
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27/03/2023 12:13
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2023 12:13
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2023 21:12
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2023 21:12
Não recebido o recurso de VALMIR AVELINO DOS SANTOS SILVA (REU).
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23/03/2023 11:57
Expedição de Certidão.
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23/03/2023 11:57
Desentranhado o documento
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23/03/2023 11:57
Cancelada a movimentação processual
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24/01/2023 01:29
Decorrido prazo de VALMIR AVELINO DOS SANTOS SILVA em 23/01/2023 23:59.
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10/01/2023 14:41
Conclusos para decisão
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16/12/2022 09:15
Juntada de Petição de petição
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29/11/2022 12:36
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2022 07:00
Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DOS SANTOS em 28/11/2022 23:59.
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29/11/2022 06:50
Decorrido prazo de MARIA HELENA DOS SANTOS em 28/11/2022 23:59.
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27/11/2022 04:35
Decorrido prazo de VALMIR AVELINO DOS SANTOS SILVA em 25/11/2022 23:59.
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24/11/2022 13:09
Expedição de Certidão.
-
24/11/2022 09:14
Audiência Instrução realizada para 23/11/2022 09:00 1ª Vara da Comarca de Floriano.
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24/11/2022 09:14
Julgado procedente em parte do pedido
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23/11/2022 08:06
Juntada de informação
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23/11/2022 07:51
Expedição de Certidão.
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22/11/2022 14:06
Expedição de Certidão.
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22/11/2022 12:34
Juntada de Certidão
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22/11/2022 09:44
Juntada de informação
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22/11/2022 09:39
Juntada de informação
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22/11/2022 09:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/11/2022 09:03
Juntada de Petição de diligência
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22/11/2022 04:33
Decorrido prazo de RENNÊ STEPHANY FERREIRA DOS SANTOS em 21/11/2022 23:59.
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21/11/2022 14:42
Expedição de Certidão.
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21/11/2022 13:48
Expedição de Certidão.
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18/11/2022 13:31
Juntada de informação
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18/11/2022 13:28
Expedição de Ofício.
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17/11/2022 01:52
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO em 16/11/2022 23:59.
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16/11/2022 16:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2022 16:33
Juntada de Petição de diligência
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16/11/2022 16:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2022 16:28
Juntada de Petição de diligência
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16/11/2022 16:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2022 16:02
Juntada de Petição de diligência
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16/11/2022 09:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2022 09:52
Juntada de Petição de diligência
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15/11/2022 04:34
Decorrido prazo de GARDÊNIA BRASILINO SARAIVA DE CARVALHO em 14/11/2022 23:59.
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15/11/2022 04:34
Decorrido prazo de ADRIENE DA FONSECA ROCHA em 14/11/2022 23:59.
-
15/11/2022 04:34
Decorrido prazo de KEYLA KARINE DIAS SOUSA em 14/11/2022 23:59.
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15/11/2022 01:40
Decorrido prazo de VALMIR AVELINO DOS SANTOS SILVA em 14/11/2022 23:59.
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11/11/2022 09:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/11/2022 09:33
Juntada de Petição de diligência
-
11/11/2022 08:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/11/2022 08:59
Juntada de Petição de diligência
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10/11/2022 12:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/11/2022 12:22
Juntada de Petição de diligência
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10/11/2022 12:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/11/2022 12:20
Juntada de Petição de diligência
-
09/11/2022 11:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/11/2022 11:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/11/2022 11:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/11/2022 11:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/11/2022 11:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/11/2022 11:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/11/2022 10:58
Expedição de Certidão.
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09/11/2022 10:58
Expedição de Mandado.
-
09/11/2022 10:58
Expedição de Mandado.
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09/11/2022 10:58
Expedição de Mandado.
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09/11/2022 10:58
Expedição de Mandado.
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09/11/2022 10:58
Expedição de Mandado.
-
09/11/2022 10:58
Expedição de Mandado.
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28/10/2022 11:26
Juntada de Petição de petição
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27/10/2022 09:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/10/2022 09:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/10/2022 09:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/10/2022 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2022 13:29
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2022 13:25
Expedição de Certidão.
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26/10/2022 13:25
Expedição de Mandado.
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26/10/2022 13:25
Expedição de Mandado.
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26/10/2022 13:05
Expedição de Certidão.
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26/10/2022 13:05
Expedição de Mandado.
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20/10/2022 12:31
Juntada de informação
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18/10/2022 09:04
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2022 08:09
Audiência Instrução redesignada para 23/11/2022 09:00 1ª Vara da Comarca de Floriano.
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04/10/2022 14:51
Conclusos para despacho
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13/07/2022 12:03
Expedição de Certidão.
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13/07/2022 08:28
Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/02/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Floriano.
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13/07/2022 08:27
Expedição de Certidão.
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25/02/2022 08:56
Mov. [103] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência julgamento designada para 09: 02/2023 09:00 Forum local.
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14/02/2022 08:37
Mov. [102] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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07/02/2022 06:00
Mov. [101] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 02/2022.
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07/02/2022 00:00
Intimação
DESPACHO - 1ª VARA DE FLORIANO Processo nº 0000102-67.2017.8.18.0028 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: VALMIR AVELINO DOS SANTOS SILVA Advogado(s): EDUARDO FERREIRA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 16353) RELÁTORIO Compulsando-se os autos, verifica-se que o presente processo se encontra em ordem, não havendo nulidades ou irregularidades para sanar, razão pela qual: 1.Intimem-se a vítima e as testemunhas arroladas (se tiver), para comparecimento à sessão de julgamento abaixo designada, com advertência da possibilidade de condução coercitiva, aplicação de multa e caracterização do crime de desobediência, no caso de ausência injustificada; 2.
Designo Sessão de Julgamento para 09 de fevereiro de 2023, às 09:00horas, no Fórum local; 3.
Designo o dia 24 de janeiro de 2023, às 13:00 horas, para sorteio dos jurados que atuarão na sessão.
Intimem-se o Ministério Público, a Defesa, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública Estadual, para acompanharem o referido sorteio.
Nos termos do art. 423, II, do Código de Processo Penal, segue relatório do processo, que deverá ser entregue aos jurados juntamente com cópia da decisão de pronúncia, logo após a formação do conselho de sentença.
Intime-se o réu pessoalmente deste despacho e da sessão de julgamento, bem como ao seu advogado.
Requisite-se policiamento para a sessão ao Comando de Polícia Militar.
Intimem-se por mandado os jurados sorteados.
Expeça-se Edital após o sorteio.
Requisite-se também suprimento de fundos ao FERMOJUPI para despesas com alimentação dos jurados, funcionários, Juiz, Promotor de Justiça, policiais, réus e advogados.
NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.
INTIMEM-SE e CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei.
FLORIANO, 3 de fevereiro de 2022.
FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO -
04/02/2022 18:10
Mov. [100] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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03/02/2022 17:28
Mov. [99] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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20/10/2021 12:50
Mov. [98] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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13/10/2021 09:49
Mov. [97] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
21/09/2021 12:45
Mov. [96] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2021 16:46
Mov. [95] - [ThemisWeb] Recebimento
-
01/09/2021 10:33
Mov. [94] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000102-67.2017.8.18.0028.5003
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31/08/2021 09:52
Mov. [93] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO FERREIRA LOPES. (Vista à Defensoria Pública)
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25/08/2021 12:33
Mov. [92] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
25/08/2021 11:55
Mov. [91] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/07/2021 16:15
Mov. [90] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000102-67.2017.8.18.0028.5002
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01/07/2021 11:29
Mov. [89] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)
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10/06/2021 08:32
Mov. [88] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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08/06/2021 12:47
Mov. [87] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2021 11:34
Mov. [86] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
13/04/2021 11:26
Mov. [85] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado
-
13/04/2021 11:18
Mov. [84] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará
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13/04/2021 10:57
Mov. [83] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
07/04/2021 11:28
Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
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07/04/2021 11:27
Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2021 11:26
Mov. [80] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Acórdão
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07/04/2021 11:20
Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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30/10/2019 08:38
Mov. [78] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
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25/10/2019 12:55
Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/08/2019 15:15
Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/08/2019 11:36
Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000102-67.2017.8.18.0028.5001
-
20/03/2019 09:35
Mov. [74] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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20/03/2019 09:29
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
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20/03/2019 09:17
Mov. [72] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
13/02/2019 13:13
Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/01/2019 08:26
Mov. [70] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao YAGO COSTA SA. (Vista ao Ministério Público)
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21/08/2018 08:23
Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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07/02/2018 12:37
Mov. [68] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
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07/02/2018 12:35
Mov. [67] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)
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19/01/2018 07:53
Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/01/2018 08:39
Mov. [65] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Carlos Eduardo Silva Chagas. (Vista ao Ministério Público)
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12/01/2018 12:26
Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2018 11:45
Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
09/01/2018 11:44
Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
06/12/2017 09:54
Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/11/2017 08:49
Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EDUARDO SILVA CHAGAS. (Vista ao Ministério Público)
-
16/11/2017 11:01
Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
14/11/2017 11:10
Mov. [58] - [ThemisWeb] Recurso - Concedido efeito suspensivo a Recurso
-
07/11/2017 10:24
Mov. [57] - [ThemisWeb] Recurso - Concedido efeito suspensivo a Recurso
-
16/10/2017 12:14
Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
11/10/2017 12:52
Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
-
03/10/2017 13:39
Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento
-
22/09/2017 11:39
Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTÔNIO JOÃO RIBEIRO DE SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)
-
07/08/2017 09:29
Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento
-
02/08/2017 07:51
Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EDUARDO SILVA CHAGAS. (Vista ao Ministério Público)
-
25/07/2017 13:42
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
-
25/07/2017 09:00
Mov. [49] - [ThemisWeb] Pronúncia - Proferida Sentença de Pronúncia
-
25/07/2017 08:59
Mov. [48] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: VALMIR AVELINO DOS SANTOS SILVA
-
05/07/2017 11:30
Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
-
05/07/2017 11:29
Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
-
04/07/2017 13:39
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento
-
23/06/2017 08:12
Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIO JOÃO RIBEIRO DE SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)
-
19/06/2017 12:10
Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
-
19/06/2017 09:26
Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento
-
02/06/2017 08:29
Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EDUARDO SILVA CHAGAS. (Vista ao Ministério Público)
-
29/05/2017 13:42
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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29/05/2017 11:11
Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 29: 05/2017 09:00 Sala de audiências.
-
29/05/2017 07:52
Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
25/05/2017 08:49
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000102-67.2017.8.18.0028.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
25/05/2017 08:49
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000102-67.2017.8.18.0028.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
25/05/2017 08:11
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
24/05/2017 13:43
Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 29: 05/2017 09:00 Sala de audiências.
-
23/05/2017 08:26
Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
12/05/2017 12:25
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/05/2017 09:46
Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIO JOÃO RIBEIRO DE SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)
-
05/05/2017 10:21
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento
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04/05/2017 07:59
Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EDUARDO SILVA CHAGAS. (Vista ao Ministério Público)
-
03/05/2017 10:00
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000102-67.2017.8.18.0028.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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03/05/2017 10:00
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000102-67.2017.8.18.0028.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
03/05/2017 10:00
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000102-67.2017.8.18.0028.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
27/04/2017 14:01
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
26/04/2017 09:30
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
25/04/2017 12:42
Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 23: 05/2017 12:30 Sala de audiências.
-
30/03/2017 07:46
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
16/03/2017 11:13
Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 04: 05/2017 10:00 Sala de audiências.
-
16/03/2017 10:46
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
16/03/2017 09:06
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2017 08:32
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
10/03/2017 10:01
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
09/03/2017 09:21
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
-
03/03/2017 09:31
Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIO JOÃO RIBEIRO DE SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)
-
21/02/2017 13:06
Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
07/02/2017 08:35
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
26/01/2017 11:37
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000102-67.2017.8.18.0028.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
26/01/2017 11:34
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal de Competência do Júri
-
26/01/2017 11:33
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
26/01/2017 09:16
Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra VALMIR AVELINO DOS SANTOS SILVA
-
26/01/2017 08:48
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
26/01/2017 08:47
Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
25/01/2017 13:06
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
-
23/01/2017 10:03
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EDUARDO DA SILVA CHAGAS. (Vista ao Ministério Público)
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18/01/2017 13:48
Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
18/01/2017 13:39
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
17/01/2017 10:01
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
17/01/2017 10:01
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2017
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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