20/07/2025 19:10

Arquivado Definitivamente
20/07/2025 19:10

Baixa Definitiva
20/07/2025 19:10

Arquivado Definitivamente
20/07/2025 19:09

Expedição de Certidão.
20/07/2025 19:07

Expedição de Ofício.
20/07/2025 19:05

Expedição de Certidão.
20/07/2025 19:00

Expedição de Certidão.
20/07/2025 19:00

Expedição de Mandado.
20/07/2025 19:00

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
20/07/2025 18:58

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
08/07/2025 09:40

Juntada de Certidão trânsito em julgado
28/05/2025 13:36

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2025 12:55

Juntada de Petição de ciência
16/05/2025 01:01

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0860058-23.2023.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: RONIELE SILVERIO SANTOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que que foi prolatada sentença nos autos da Ação Penal supramencionada, cujo dispositivo segue abaixo: DISPOSITIVO "Ante o exposto, em face de tais fundamentos já relatados, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR, o denunciado RONIELE SILVÉRIO DOS SANTOS, brasileiro, natural de Maracanaú-CE, nascido em 14/03/1991, filho de Ana Lúcia Silvério Bezerra, Registro Geral n° 3.425.488 SSP-PI, como incurso nas penas do art. 155, §1º e §4º, I e II, do CP. (...) Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, por não observar, neste momento, a presença dos requisitos previstos no art. 312, do CPP, para decretação de sua prisão preventiva. (...) Publique-se.

Registre-se.

Intime-se." Dado e passado nesta cidade de Teresina-PI.

Eu, SHARON MACHADO DIAS, digitei.

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
14/05/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:14

Expedição de Edital.
25/02/2025 15:25

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 11:45

Conclusos para julgamento
13/11/2024 11:45

Expedição de Certidão.
12/11/2024 11:34

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
06/11/2024 04:01

Decorrido prazo de ANA MARIA BATISTA AREAS em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 13:06

Juntada de Petição de manifestação
05/11/2024 03:32

Decorrido prazo de LUCELIA ALVES DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.
02/11/2024 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/11/2024 19:37

Juntada de Petição de diligência
02/11/2024 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/11/2024 13:31

Juntada de Petição de diligência
29/10/2024 08:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 08:20

Juntada de Petição de diligência
28/10/2024 07:33

Juntada de Petição de diligência
28/10/2024 00:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2024 00:27

Juntada de Petição de diligência
24/10/2024 13:00

Juntada de Petição de cota ministerial
22/10/2024 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2024 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2024 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2024 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2024 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2024 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2024 11:32

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:32

Expedição de Mandado.
22/10/2024 11:32

Expedição de Mandado.
22/10/2024 11:32

Expedição de Mandado.
22/10/2024 11:32

Expedição de Mandado.
22/10/2024 11:32

Expedição de Mandado.
22/10/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 09:19

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
22/07/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 12:50

Expedição de Certidão.
08/04/2024 12:50

Conclusos para despacho
04/04/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
03/03/2024 03:54

Decorrido prazo de RONIELE SILVERIO SANTOS em 01/03/2024 23:59.
20/02/2024 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 17:31

Juntada de Petição de diligência
19/02/2024 06:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2024 07:55

Expedição de Mandado.
15/02/2024 12:58

Recebida a denúncia contra RONIELE SILVERIO SANTOS (REU)
15/02/2024 08:19

Juntada de Petição de ato ordinatório
08/02/2024 10:50

Conclusos para despacho
08/02/2024 10:50

Expedição de Certidão.
08/02/2024 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/02/2024 10:28

Juntada de Certidão
08/02/2024 10:28

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/02/2024 20:44

Determinada a redistribuição dos autos
02/02/2024 16:08

Conclusos para despacho
02/02/2024 16:08

Expedição de Certidão.
02/02/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806581-53.2022.8.18.0065

Florisa Maria da Conceicao Lima

Banco Pan

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/12/2022 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0846666-84.2021.8.18.0140

Silvana Maria do Nascimento

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/12/2021 21:13

Exibir Processo

Processo nº 0806581-53.2022.8.18.0065

Banco Pan

Florisa Maria da Conceicao Lima

Advogado: Feliciano Lyra Moura

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/03/2025 18:28

Exibir Processo

Processo nº 0846666-84.2021.8.18.0140

Silvana Maria do Nascimento

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/06/2025 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0800713-09.2025.8.18.0027

Divisao Especializada No Atendimento a M...

Walter Louzeiro de Araujo

Advogado: Rosiane Aguiar Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/04/2025 20:39

Exibir Processo