TJPI - 0000023-28.2013.8.18.0061
1ª instância - Vara Unica de Miguel Alves
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/01/2025 11:41
Juntada de Petição de manifestação
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27/09/2024 20:03
Arquivado Definitivamente
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27/09/2024 20:03
Baixa Definitiva
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27/09/2024 20:03
Arquivado Definitivamente
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27/09/2024 20:03
Transitado em Julgado em 26/09/2024
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26/09/2024 19:06
Juntada de Petição de manifestação
-
26/09/2024 03:14
Decorrido prazo de ANTONIO DE AMORIM JUNIOR em 25/09/2024 23:59.
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05/09/2024 10:41
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2024 10:41
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2024 10:41
Extinta a punibilidade por prescrição
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07/07/2024 11:20
Conclusos para despacho
-
07/07/2024 11:20
Expedição de Certidão.
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07/07/2024 11:19
Expedição de Certidão.
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04/07/2024 10:56
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2024 10:56
Proferido despacho de mero expediente
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08/01/2024 11:26
Conclusos para despacho
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08/01/2024 11:26
Expedição de Certidão.
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19/12/2023 12:48
Juntada de Petição de petição
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14/12/2023 05:17
Decorrido prazo de ANTONIO DE AMORIM JUNIOR em 12/12/2023 23:59.
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29/11/2023 11:05
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2023 13:17
Juntada de Petição de manifestação
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07/11/2023 07:58
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2023 07:57
Juntada de Certidão
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18/10/2023 10:53
Expedição de Certidão.
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23/03/2023 10:42
Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2022 23:21
Conclusos para despacho
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10/02/2022 06:01
Mov. [70] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 02/2022.
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10/02/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES Processo nº 0000023-28.2013.8.18.0061 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): ANANDA DAYARA VIANA LEMOS(OAB/PIAUÍ Nº 12427), SABRINA REGO PIRES DE CASTRO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12254), EDINALDO SILVA CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9296), DAYLANNA TAGYLA RODRIGUES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14625), MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560) Réu: ANTONIO DE AMORIM JÚNIOR Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MIGUEL ALVES, 9 de fevereiro de 2022 SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA Oficial de Gabinete - 3573 -
09/02/2022 18:10
Mov. [69] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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09/02/2022 10:14
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/02/2022 10:11
Mov. [67] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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28/10/2020 15:26
Mov. [66] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 26: 10/2020 10:00 Fórum local.
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26/10/2020 10:31
Mov. [65] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/10/2020 10:01
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000023-28.2013.8.18.0061.0022 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
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26/10/2020 08:41
Mov. [63] - [ThemisWeb] Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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26/10/2020 08:36
Mov. [62] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/10/2020 09:41
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000023-28.2013.8.18.0061.0019 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
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15/10/2020 09:41
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000023-28.2013.8.18.0061.0020 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
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15/10/2020 09:41
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000023-28.2013.8.18.0061.0021 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
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15/10/2020 09:38
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000023-28.2013.8.18.0061.0018 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
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10/07/2020 23:32
Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 10/2020 10:00 Fórum local.
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30/06/2020 06:01
Mov. [56] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 06/2020.
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29/06/2020 20:10
Mov. [55] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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29/06/2020 11:58
Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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29/06/2020 11:58
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000023-28.2013.8.18.0061.0010 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
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29/06/2020 11:58
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000023-28.2013.8.18.0061.0011 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
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29/06/2020 11:58
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000023-28.2013.8.18.0061.0012 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
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29/06/2020 11:58
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000023-28.2013.8.18.0061.0013 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
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29/06/2020 11:58
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000023-28.2013.8.18.0061.0014 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
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29/06/2020 11:58
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000023-28.2013.8.18.0061.0015 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
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29/06/2020 11:58
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000023-28.2013.8.18.0061.0016 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
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29/06/2020 11:58
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000023-28.2013.8.18.0061.0017 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
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05/02/2020 09:50
Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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28/01/2020 12:27
Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 28: 01/2020 08:00 Fórum local.
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28/01/2020 08:24
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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28/01/2020 08:05
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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09/01/2020 08:39
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/11/2019 12:18
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000023-28.2013.8.18.0061.0008 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
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04/11/2019 12:18
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000023-28.2013.8.18.0061.0009 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
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04/11/2019 12:08
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000023-28.2013.8.18.0061.0006 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
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04/11/2019 12:08
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000023-28.2013.8.18.0061.0007 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
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04/11/2019 11:57
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000023-28.2013.8.18.0061.0005 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
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04/10/2019 16:19
Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 01/2020 08:00 Fórum local.
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04/10/2019 09:10
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2019 08:47
Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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18/07/2019 12:23
Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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18/07/2019 12:22
Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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18/07/2019 12:21
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/07/2019 09:34
Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000023-28.2013.8.18.0061.5002
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15/07/2019 11:02
Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000023-28.2013.8.18.0061.5001
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13/06/2019 08:28
Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEFENSORIA PÚBLICA. (Vista à Defensoria Pública)
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22/08/2018 08:21
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
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05/05/2017 06:00
Mov. [25] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 05/2017.
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04/05/2017 15:10
Mov. [24] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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03/05/2017 14:07
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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03/05/2017 13:49
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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11/08/2016 11:53
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/04/2016 08:59
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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05/04/2016 11:22
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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21/01/2016 12:40
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho
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21/01/2016 12:23
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/01/2016 11:04
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
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04/09/2015 11:00
Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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04/09/2015 10:52
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000023-28.2013.8.18.0061.0004 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
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04/09/2015 10:47
Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição
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06/03/2015 10:16
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente
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22/10/2014 09:19
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado
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22/10/2014 09:10
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000023-28.2013.8.18.0061.0003 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
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15/09/2014 14:05
Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento
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17/01/2014 10:25
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000023-28.2013.8.18.0061.0002 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO
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17/01/2014 10:14
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000023-28.2013.8.18.0061.0001 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO
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14/05/2013 13:44
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Citação do acusado para responder à acusação por escrito no prazo de 10 dias (art. 396 do CPP).
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02/05/2013 17:02
Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão
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02/05/2013 16:58
Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição
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28/01/2013 14:10
Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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28/01/2013 13:57
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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28/01/2013 13:57
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2013
Ultima Atualização
10/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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