TJPI - 0001429-34.2016.8.18.0076

1ª instância - Vara Unica de Uniao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL SAN GALVAO

CPF *12.***.*35-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO JOSE DE FREITAS

CPF *17.***.*72-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 11:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 01/04/2025 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 19:32

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 11/03/2025 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 14:06

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 15/02/2025 18:45

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2025 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 04:10

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 10/02/2025 23:59.

  • 24/01/2025 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 21:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/12/2024 21:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/12/2024 12:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/12/2024 19:19

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/10/2024 03:16

    Decorrido prazo de DANIEL SAN GALVAO em 17/10/2024 23:59.

  • 18/09/2024 19:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 19:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 19:38

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2024 22:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2024 16:58

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2024 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2024 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 08:53

    Julgado procedente o pedido

  • 27/03/2024 07:45

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/03/2024 23:59.

  • 11/03/2024 05:26

    Conclusos para julgamento

  • 11/03/2024 05:26

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 05:25

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 11/03/2024 05:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 08:26

    Audiência Instrução realizada para 07/03/2024 09:00 Vara Única da Comarca de União (Juízo Auxiliar).

  • 06/03/2024 06:36

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 05/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 06:09

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE FREITAS em 04/03/2024 23:59.

  • 28/02/2024 13:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/02/2024 13:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/02/2024 08:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2024 08:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/02/2024 13:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/02/2024 13:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/02/2024 19:30

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2024 13:49

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2024 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2024 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2024 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 10:02

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 22/10/2023 22:01

    Audiência Instrução designada para 07/03/2024 09:00 Vara Única da Comarca de União (Juízo Auxiliar).

  • 04/10/2023 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 14:27

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 13:49

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2023 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 12:12

    Decorrido prazo de DANIEL SAN GALVAO em 13/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 07:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2023 07:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/02/2023 08:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2023 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2023 10:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/01/2023 10:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/01/2023 11:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/01/2023 22:49

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 22:49

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2022 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2022 20:46

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/07/2022 20:41

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2021 14:14

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Força maior - Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

  • 04/06/2021 10:31

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 02/06/2021 09:34

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001429-34.2016.8.18.0076.5003

  • 08/04/2021 22:38

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/04/2021 22:37

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/10/2020 09:32

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/07/2020 06:00

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 23: 07/2020.

  • 22/07/2020 18:10

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 22/07/2020 08:53

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 11/12/2019 10:57

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2019 09:51

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/10/2019 09:51

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2019 09:18

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/10/2019 10:09

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001429-34.2016.8.18.0076.5001

  • 27/09/2019 10:28

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELA KARPEJANE PEREIRA SOUSA. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/09/2019 14:12

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2019 13:32

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/09/2019 11:29

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 21/03/2019 12:21

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/03/2019 12:20

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 21/03/2019 12:19

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 30/01/2019 13:13

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/01/2019 11:54

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/03/2018 11:43

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/03/2018 09:08

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2018 11:19

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/09/2017 11:59

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 01/09/2017 12:16

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2017 09:37

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001429-34.2016.8.18.0076.0001 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.

  • 19/06/2017 09:39

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2017 09:26

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/01/2017 11:06

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2017 08:17

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/01/2017 11:55

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/01/2017 11:53

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 13/01/2017 09:58

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/01/2017 10:28

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GUILHERME SANTOS DE ANDRADE. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/12/2016 13:38

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2016 13:36

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 13/12/2016 07:56

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 01/12/2016 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 30/11/2016 11:50

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 30/11/2016 10:10

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 30/11/2016 10:09

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de DANIEL SAN GALVAO.

  • 30/11/2016 08:36

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 30/11/2016 08:31

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 30/11/2016 08:31

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2016

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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