18/07/2025 09:40

Decorrido prazo de MARIA MEIRY SARAIVA DOS REIS em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 09:03

Expedição de Certidão.
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0800435-45.2024.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Busca e Apreensão] AUTOR: MARIA MEIRY SARAIVA DOS REIS REU: JOAO LUIS ALVARENGA MOREIRA ATO ORDINATÓRIO Intime-se o Recorrido para ofertar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

CAMPO MAIOR, 1 de julho de 2025.

MARIA DAS DORES GOMES DO NASCIMENTO JECC Campo Maior Sede
01/07/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0800435-45.2024.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Busca e Apreensão] AUTOR: MARIA MEIRY SARAIVA DOS REIS REU: JOAO LUIS ALVARENGA MOREIRA DECISÃO Inicialmente, concedo a gratuidade judiciária requerida, por satisfazer a parte interessada os requisitos exigidos pela legislação de regência.

RECEBO O RECURSO INOMINADO (ID 72786366) apenas em seu efeito devolutivo, conforme estabelece o art. 43 da lei 9.099/95.

Intime-se o Recorrido para ofertar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal competente, independentemente de nova conclusão.

Cumpra-se.

Campo Maior, data registrada no sistema.
30/06/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 13:33

Conclusos para despacho
26/06/2025 13:33

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:33

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:54

Juntada de Petição de execução provisória/cumprimento provisório de sentença
27/05/2025 00:28

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0800435-45.2024.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Busca e Apreensão] AUTOR: MARIA MEIRY SARAIVA DOS REIS REU: JOAO LUIS ALVARENGA MOREIRA DECISÃO Inicialmente, concedo a gratuidade judiciária requerida, por satisfazer a parte interessada os requisitos exigidos pela legislação de regência.

RECEBO O RECURSO INOMINADO (ID 72786366) apenas em seu efeito devolutivo, conforme estabelece o art. 43 da lei 9.099/95.

Intime-se o Recorrido para ofertar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal competente, independentemente de nova conclusão.

Cumpra-se.

Campo Maior, data registrada no sistema.
23/05/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/05/2025 12:57

Conclusos para decisão
12/05/2025 12:57

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:56

Expedição de Certidão.
30/04/2025 19:56

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2025 04:33

Decorrido prazo de MARIA MEIRY SARAIVA DOS REIS em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 02:21

Decorrido prazo de JOAO LUIS ALVARENGA MOREIRA em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:26

Decorrido prazo de MARIA MEIRY SARAIVA DOS REIS em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 09:35

Conclusos para decisão
25/03/2025 09:35

Expedição de Certidão.
25/03/2025 09:35

Expedição de Certidão.
21/03/2025 21:25

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:22

Decorrido prazo de MARIA MEIRY SARAIVA DOS REIS em 17/03/2025 23:59.
06/03/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:11

Julgado procedente em parte do pedido
26/02/2025 11:19

Conclusos para julgamento
26/02/2025 11:19

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:14

Desentranhado o documento
26/02/2025 11:14

Cancelada a movimentação processual
25/02/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:26

Expedição de Certidão.
26/11/2024 08:53

Conclusos para julgamento
26/11/2024 08:53

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/11/2024 10:30 JECC Campo Maior Sede.
12/11/2024 09:41

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 07:38

Expedição de Informações.
01/11/2024 12:45

Desentranhado o documento
01/11/2024 12:45

Cancelada a movimentação processual
05/10/2024 22:52

Expedição de Certidão.
30/09/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 09:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/11/2024 10:30 JECC Campo Maior Sede.
17/09/2024 12:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 10/10/2024 08:00 JECC Campo Maior Sede.
05/09/2024 20:18

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2024 08:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/10/2024 08:00 JECC Campo Maior Sede.
10/08/2024 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2024 11:26

Juntada de Petição de diligência
06/08/2024 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/08/2024 08:22

Expedição de Certidão.
06/08/2024 08:22

Expedição de Mandado.
31/07/2024 09:01

Expedição de Mandado.
30/07/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 08:53

Conclusos para despacho
02/05/2024 08:53

Expedição de Certidão.
02/05/2024 08:52

Expedição de Certidão.
15/04/2024 11:31

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2024 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2024 17:45

Juntada de Petição de diligência
11/02/2024 04:55

Decorrido prazo de MARIA MEIRY SARAIVA DOS REIS em 09/02/2024 23:59.
30/01/2024 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2024 15:56

Expedição de Certidão.
30/01/2024 15:56

Expedição de Mandado.
26/01/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 07:57

Concedida a Medida Liminar
24/01/2024 23:28

Conclusos para decisão
24/01/2024 23:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#299 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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