TJPI - 0005475-97.2018.8.18.0140

1ª instância - 6ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SIMONE BELO CABRAL DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JEANSLEIDE ALVES DE ALCANTARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 07:39

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2025 07:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2025 06:31

    Decorrido prazo de SIMONE BELO CABRAL DE SOUSA em 10/06/2025 23:59.

  • 26/05/2025 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2025 20:11

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 07/05/2025 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2025 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 14:05

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 23/04/2025 12:52

    Juntada de ata da audiência

  • 11/03/2025 00:14

    Decorrido prazo de SIMONE BELO CABRAL DE SOUSA em 10/03/2025 23:59.

  • 06/03/2025 14:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2025 14:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/02/2025 12:19

    Decorrido prazo de SIMONE BELO CABRAL DE SOUSA em 25/02/2025 23:59.

  • 20/02/2025 13:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/02/2025 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 06:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/02/2025 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2025 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2025 13:39

    Expedição de Ofício.

  • 10/02/2025 13:32

    Expedição de Ofício.

  • 10/02/2025 13:31

    Desentranhado o documento

  • 10/02/2025 13:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/01/2025 13:10

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 07/01/2025 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 07:28

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 19/08/2024 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 11:49

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 09:08

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2024 03:59

    Decorrido prazo de SIMONE BELO CABRAL DE SOUSA em 08/07/2024 23:59.

  • 02/07/2024 23:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2024 23:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/07/2024 03:39

    Decorrido prazo de SIMONE BELO CABRAL DE SOUSA em 01/07/2024 23:59.

  • 01/07/2024 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 14:26

    Expedição de Ofício.

  • 26/06/2024 09:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/06/2024 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 03:24

    Decorrido prazo de JEANSLEIDE ALVES DE ALCÂNTARA em 18/06/2024 23:59.

  • 17/06/2024 06:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2024 12:22

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 14/06/2024 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 11:41

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2024 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2024 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 08:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2024 08:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/06/2024 13:29

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 13/06/2024 11:29

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 13/06/2024 10:39

    Juntada de diligência

  • 17/05/2024 06:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2024 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 16:22

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2024 17:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2024 17:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/01/2024 12:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/12/2023 04:20

    Decorrido prazo de SIMONE BELO CABRAL DE SOUSA em 13/12/2023 23:59.

  • 06/12/2023 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 20:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/12/2023 20:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/11/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 09:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/11/2023 06:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2023 06:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/11/2023 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 15:42

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2023 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 15:25

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2023 15:20

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 13/06/2024 10:30 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 28/11/2023 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2023 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2023 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 15:04

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/06/2025 10:30 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 18/09/2023 10:40

    Audiência Instrução não-realizada para 13/06/2024 10:30 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 15/09/2023 12:25

    Audiência Instrução designada para 13/06/2024 10:30 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 13/09/2023 09:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/09/2023 21:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/08/2023 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 14:16

    Audiência Instrução não-realizada para 13/09/2023 12:00 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 08/08/2023 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 11:30

    Audiência Instrução designada para 13/09/2023 12:00 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 25/07/2023 22:36

    Juntada de documento comprobatório

  • 12/07/2023 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 11:34

    Expedição de Ofício.

  • 17/06/2023 01:11

    Decorrido prazo de SIMONE BELO CABRAL DE SOUSA em 16/06/2023 23:59.

  • 14/06/2023 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2023 21:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/06/2023 21:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2023 21:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/06/2023 00:09

    Decorrido prazo de SIMONE BELO CABRAL DE SOUSA em 06/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 12:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2023 11:39

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 11:13

    Expedição de Ofício.

  • 01/06/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 10:50

    Expedição de Ofício.

  • 31/05/2023 13:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2023 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 11:59

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 12:46

    Juntada de processo digitalizado themis web

  • 03/08/2022 10:29

    Audiência Instrução designada para 07/08/2023 09:00 7ª Vara Criminal de Teresina.

  • 27/07/2022 08:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/07/2022 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 10:27

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 10:23

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 10:22

    Desentranhado o documento

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005475-97.2018.8.18.0140 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ Advogado(s): Réu: SIMONE BELO CABRAL DE SOUSA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 4 de março de 2022         ELAYNE KAMILLA BATISTA MATOS Oficial de Gabinete - 1035

  • 04/03/2022 10:30

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 11:34

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 22/11/2021 10:30

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2021 11:30

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/07/2021 11:21

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/09/2020 12:49

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2020 23:09

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2020 17:18

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/04/2020 17:09

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/03/2020 16:35

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2020 09:41

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2020 13:53

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 04: 05/2020 10:30 7ª Vara Criminal.

  • 07/11/2019 14:33

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/11/2019 15:04

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/11/2019 15:02

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/06/2019 13:19

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/03/2019 15:18

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 20/02/2019 14:46

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005475-97.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/02/2019 12:30

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2019 12:30

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005475-97.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2019 12:29

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 03/2020 09:00 7ª Vara Criminal.

  • 20/02/2019 12:27

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra SIMONE BELO CABRAL DE SOUSA

  • 04/02/2019 12:51

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/02/2019 12:41

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2019 12:21

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/01/2019 11:08

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005475-97.2018.8.18.0140.5003

  • 21/01/2019 09:56

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RAFAELA RODRIGUES SANTOS FEITOSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 18/01/2019 15:32

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2018 12:26

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005475-97.2018.8.18.0140.5002

  • 18/10/2018 15:25

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005475-97.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/10/2018 09:19

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2018 08:41

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 03/10/2018 08:10

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

  • 02/10/2018 13:45

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 02/10/2018 13:43

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 01/10/2018 15:26

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 28/09/2018 10:34

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/09/2018 13:27

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2018 10:48

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/09/2018 10:19

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/09/2018 10:17

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2018 09:07

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/09/2018 12:31

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005475-97.2018.8.18.0140.5001

  • 24/09/2018 08:42

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 20/09/2018 10:08

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/09/2018 11:50

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 18/09/2018 07:49

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  • 05/09/2018 09:31

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/09/2018 12:09

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  • 03/09/2018 11:53

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  • 01/09/2018 12:41

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2018 12:40

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2018 12:40

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2018 11:12

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 01/09/2018 10:19

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2018 08:41

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 01: 09/2018 09:20 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 01/09/2018 08:40

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/09/2018 07:53

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2018

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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