TJPI - 0800751-17.2018.8.18.0140

1ª instância - 2ª Vara Civel de Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS GLOBO LTDA

CNPJ: 63.503.007/0022-70

Advogados

CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA

OAB: 2182/PI

CPF *96.***.*40-91

Polo Passivo

Partes

CLARO S.A.

CNPJ: 40.432.544/0142-88

Advogados

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB: 76696/MG

CPF *24.***.*12-10

PAULA MALTZ NAHON

OAB: 51657/RS

CPF *23.***.*49-72

RAFAEL GONCALVES ROCHA

OAB: 41486/RS

CPF *74.***.*20-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 07:16

    Decorrido prazo de CLARO S.A. em 12/06/2025 23:59.

  • 10/06/2025 17:14

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2025 04:12

    Publicado Intimação em 22/05/2025.

  • 24/05/2025 04:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800751-17.2018.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] INTERESSADO: EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS GLOBO LTDA INTERESSADO: CLARO S.A.

    DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença, que condenou a parte Requerida em danos morais de R$ 10.000, para que procedesse o recálculo das faturas devidas a partir de 03/2017 e cobradas em manifesto excesso, honorários sucumbenciais e nas custas processuais.

    A parte requerida pagou voluntariamente a quantia a título de honorários danos morais e honorários, tendo depositado o valor na conta vinculada a esse juízo, conforme comprovante ID 66397531.

    A parte autora requer a expedição de Alvará dos valores já depositados, nos termos da petição de id 66536956.

    Expeça-se Alvará nos termos do pedido de item "a" da referida petição.

    Em seguida, intime-se a parte requerida/executada para cumprir o restante da sentença, no que tange sobre o pagamento das custas processuais adiantadas pela parte autora e proceder o recálculo das faturas devidas a partir de 03/2017 e cobradas em manifesto excesso.

    Prazo de 15 dias.

    TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

    Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

  • 20/05/2025 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 09:39

    Expedição de Alvará.

  • 30/04/2025 09:33

    Expedição de Alvará.

  • 25/02/2025 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 09:38

    Outras Decisões

  • 08/11/2024 16:17

    Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

  • 06/11/2024 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2024 10:22

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 10:22

    Execução Iniciada

  • 21/10/2024 10:22

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 08/10/2024 17:12

    Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

  • 08/10/2024 14:23

    Recebidos os autos

  • 08/10/2024 14:23

    Juntada de Petição de decisão

  • 08/06/2022 10:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 08/06/2022 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 19:21

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2022 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2022 00:53

    Decorrido prazo de CLARO S.A. em 07/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 00:53

    Decorrido prazo de CLARO S.A. em 07/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 00:53

    Decorrido prazo de CLARO S.A. em 07/02/2022 23:59.

  • 07/02/2022 18:05

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2022 00:05

    Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS GLOBO LTDA em 04/02/2022 23:59.

  • 05/02/2022 00:04

    Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS GLOBO LTDA em 04/02/2022 23:59.

  • 05/02/2022 00:04

    Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS GLOBO LTDA em 04/02/2022 23:59.

  • 13/12/2021 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 11:34

    Julgado procedente o pedido

  • 24/09/2021 14:59

    Conclusos para julgamento

  • 24/09/2021 14:58

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2021 00:32

    Decorrido prazo de CLARO S.A. em 06/07/2021 23:59.

  • 23/06/2021 13:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/06/2021 20:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 12:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2021 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2021 13:05

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2021 11:42

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2021 19:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 19:28

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2021 19:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/11/2020 00:58

    Decorrido prazo de CLARO S.A. em 26/05/2020 23:59:59.

  • 20/04/2020 17:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/04/2020 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2019 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2019 13:34

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 12/02/2019 15:14

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2018 15:46

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2018 16:36

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2018 16:05

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2018 14:14

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2018 19:09

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2018 13:45

    Juntada de Ofício

  • 29/08/2018 13:40

    Juntada de Ofício

  • 29/08/2018 13:34

    Juntada de Ofício

  • 13/08/2018 13:36

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 13/08/2018 09:01

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2018 08:32

    Juntada de ata da audiência

  • 27/06/2018 01:26

    Juntada de Petição de documentos

  • 05/06/2018 13:11

    Audiência instrução e julgamento designada para 27/06/2018 10:00 2º Cartório Cível da Comarca de Teresina.

  • 27/04/2018 14:17

    Juntada de ata da audiência

  • 27/04/2018 14:13

    Audiência instrução e julgamento designada para 27/06/2018 10:00 2º Cartório Cível da Comarca de Teresina.

  • 27/04/2018 13:41

    Juntada de ata da audiência

  • 26/04/2018 10:28

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 25/04/2018 16:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/04/2018 16:29

    Juntada de Petição de documentos

  • 13/03/2018 12:04

    Juntada de aviso de recebimento

  • 03/03/2018 00:03

    Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS GLOBO LTDA em 02/03/2018 23:59:59.

  • 21/02/2018 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2018 09:42

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/02/2018 09:38

    Audiência conciliação designada para 26/04/2018 11:00 2º Cartório Cível da Comarca de Teresina.

  • 06/02/2018 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2018 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 16/01/2018 10:29

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2018 10:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2018

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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