TJPI - 0002128-58.2019.8.18.0031
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 16:11
Decorrido prazo de IZAIAS DO NASCIMENTO SANTOS em 28/07/2025 23:59.
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30/07/2025 16:11
Decorrido prazo de IZAIAS DO NASCIMENTO SANTOS em 28/07/2025 23:59.
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21/07/2025 00:00
Publicado Decisão em 21/07/2025.
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20/07/2025 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2025
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18/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, ., Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0002128-58.2019.8.18.0031 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S): [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Endereço: Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-060 REU: IZAIAS DO NASCIMENTO SANTOS Nome: IZAIAS DO NASCIMENTO SANTOS - Tel: (86) 99998-5661 Endereço: POVOADO ARVORE VERDE (próximo à caixa d´água e à parada de ônibus localizada às margens da PI-301), ZONA RURAL, CAJUEIRO DA PRAIA - PI - CEP: 64222-000 DECISÃO O(a) Dr.(a) JOSE CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM, MM.
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba da Comarca de PARNAÍBA, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO conforme decisão abaixo DECISÃO-MANDADO Cuida-se de AÇÃO PENAL proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em desfavor de IZAIAS DO NASCIMENTO SANTOS, por meio da qual é imputada ao acusado a prática do crime tipificado a teor do contido no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro (evento nº 25047491, fls. 53/55).
Na própria denúncia o parquet informou que o réu faria jus a instituto despenalizador previsto no art. 89 da Lei 9.099/95.
A denúncia foi recebida em 25/01/2020 (evento nº idem, fls. 61) e o réu foi citado (evento nº idem, fls. 91/92); em sequência, por intermédio de advogado particular, o réu apresentou resposta à acusação, conforme evento nº idem, fls. 94/98.
Designada audiência para apresentação, ao réu, de proposta de sursis processual em quatro oportunidades (evento nº idem, fls. 125 e eventos nº 48342793, 60756094 e 62193243), os quatro atos não se realizaram.
Após, vieram-me os autos conclusos. É A SÍNTESE DO NECESSÁRIO.
DECIDO.
Tendo em vista que o réu rechaçou proposta de ANPP formalizada pelo Ministério Público, mas que ele faz jus ao benefício do sursis processual, que é autônomo àquele, DESIGNO O DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 11:00 HORAS para apresentação da proposta ao réu, por videoconferência, possibilitando a participação efetiva de todos os atores do processo, nos termos do art. 89 e seguintes da Lei nº 9.099/95.
Advirta-se ao réu de que deverá vir acompanhado de advogado e que, se não o fizer, ser-lhe-á assistido pela Defensoria Pública ou advogado nomeado para o ato.
Não aceita pelo acusado a proposta de sursis processual, será, então, será designada, desde logo, data para realização da audiência de instrução e julgamento.
Desde já, informo que na oportunidade será utilizada ferramenta de transmissão de som e imagens em tempo real denominada MICROSOFT TEAMS, devendo as partes informar nos autos, até o dia anterior ao ato aprazado, o e-mail ou contato telefônico que usarão no dia da audiência.
Finalmente, adote-se as seguintes providências: a) Intime-se as partes (inclusive o assistente de acusação, se houver), que poderão, no prazo de 05 dias, sustentar seu eventual inconformismo com o meio utilizado para a prática do ato ou apresentar sugestões (art. 185, § 3º, do CPP). b) FICAM A(s) VÍTIMA(s) E O(s) ACUSADO(as) CIENTE(s) DE QUE, NO DIA E HORÁRIO SUPRA, DEVERÃO COMPARECER PESSOALMENTE AO FÓRUM DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES, ACOMPANHADOS POR ADVOGADO DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO. c) O termo de audiência será lavrado sob o acompanhamento das partes (visualmente ou mediante leitura registrada em vídeo) e será assinado apenas eletronicamente pelo magistrado que presidir o ato, que lhe conferirá fé. d) CONFIRO A ESTE DESPACHO O CARÁTER DE OFÍCIO A SER ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO OU À DEFENSORIA PÚBLICA (SE FOR O CASO), OS QUAIS DEVEM INFORMAR, ATÉ O DIA ANTERIOR AO ATO APRAZADO, O E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO.
Proceda, a Secretaria Judicial, à juntada da certidão de antecedentes criminais atualizada expedida em nome do DENUNCIADO, que deverá constar dos autos antes da data acima aprazada.
Cumpra-se com urgência, vez que se trata de processo atinente à META 2 do CNJ.
Cumpra-se.
Expedientes necessários.
DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.
Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada.
CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.
Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.
Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Processo Digitalizado Themis Web Processo Digitalizado Themis Web 22030916122484100000023600304 Intimação Intimação 22031016192450900000023644550 Manifestação Manifestação 22040113362534600000024361973 Certidão Certidão 23010909090200200000033502761 Intimação Intimação 23021314551418500000034772852 Sistema Sistema 23021314553072100000034772854 Intimação Intimação 23021314590389900000034772875 Manifestação Manifestação 23021618513540500000034949597 Ação penal - 0002128-58.2019.8.18.0031 - ciente de audiência Manifestação 23021618513548900000034949598 Diligência Diligência 23031320452456800000035854547 (PJe) CERTIDÃO MANDADO Nº 0002128-58.2019.8.18.0031 Diligência 23031320452472100000035854548 Certidão Certidão 23031409390995700000035864719 0002128-58.2019.8.18.0031 Ata da Audiência 23031711172791500000036043553 Ata da Audiência Ata da Audiência 23031711172860600000036043536 Sistema Sistema 23072613162162200000041581720 Despacho Despacho 23102513042898700000045482821 Despacho Despacho 23102513042898700000045482821 Diligência Diligência 23102514180637700000045515442 0002128.58.2019.0031 Recusa de ciência A Manifestação 23103114565400000000045806286 Sistema Sistema 24020213381674500000049164066 Despacho Despacho 24021209321509300000049541146 Sistema Sistema 24060309504340400000054633551 Decisão Decisão 24073011195589800000057015538 Sistema Sistema 24073011201178800000057308410 Sistema Sistema 24073011201178800000057308410 0002128-58.2019.8.18.0031 Ciente de audiência Manifestação 24073014191400000000057337224 Certidão Certidão 24082110333888500000058314469 Sistema Sistema 24082110342205300000058314475 Despacho Despacho 24082111142617200000058319931 Despacho Despacho 24082111142617200000058319931 Sistema Sistema 24082111143848000000058320394 Sistema Sistema 24082111143848000000058320394 0002128-58.2019.8.18.0031 Ciente de audiência B Manifestação 24082214353000000000058409090 Intimação Intimação 25013011591767500000065394652 Intimação Intimação 25013012005910100000065395047 Sistema Sistema 25013012010762700000065395050 Cumprida de ato positivo Diligência 25020909375550900000065876181 Nota de ciente de IZAIAS DO NASCIMENTO SANTOS Diligência 25020909375556600000065876182 Substabelecimento Substabelecimento 25032518173052000000068155170 Sistema Sistema 25071414163283800000073764125 Certidão Certidão 25071609303049200000073868841 Sistema Sistema 25071609462100100000073871001 PARNAÍBA-PI, 16 de JUlHO de 2025.
JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de PARNAÍBA-PI -
17/07/2025 12:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/07/2025 12:06
Juntada de Petição de diligência
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17/07/2025 08:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/07/2025 00:35
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 00:35
Expedição de Mandado.
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17/07/2025 00:34
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 00:34
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 00:34
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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16/07/2025 09:47
Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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16/07/2025 09:46
Expedição de Certidão.
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16/07/2025 09:46
Conclusos para despacho
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16/07/2025 09:30
Expedição de Certidão.
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14/07/2025 14:16
Conclusos para despacho
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14/07/2025 14:16
Expedição de Certidão.
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25/03/2025 18:17
Juntada de Petição de substabelecimento
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26/02/2025 12:42
Decorrido prazo de IZAIAS DO NASCIMENTO SANTOS em 25/02/2025 23:59.
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26/02/2025 09:30
Decorrido prazo de IZAIAS DO NASCIMENTO SANTOS em 20/02/2025 23:59.
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09/02/2025 09:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/02/2025 09:37
Juntada de Petição de diligência
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30/01/2025 15:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/01/2025 12:01
Expedição de Certidão.
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30/01/2025 12:01
Expedição de Mandado.
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30/01/2025 11:59
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2024 03:37
Decorrido prazo de IZAIAS DO NASCIMENTO SANTOS em 09/09/2024 23:59.
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22/08/2024 14:45
Juntada de Petição de manifestação
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21/08/2024 11:14
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2024 11:14
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2024 11:14
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2024 11:12
Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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21/08/2024 10:34
Expedição de Certidão.
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21/08/2024 10:34
Conclusos para despacho
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21/08/2024 10:33
Expedição de Certidão.
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30/07/2024 15:57
Juntada de Petição de manifestação
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30/07/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2024 11:20
Expedição de Mandado.
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30/07/2024 11:19
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2024 11:19
Determinada diligência
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03/06/2024 09:50
Expedição de Certidão.
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03/06/2024 09:50
Conclusos para despacho
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12/02/2024 09:32
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2024 09:32
Proferido despacho de mero expediente
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02/02/2024 13:38
Expedição de Certidão.
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02/02/2024 13:38
Conclusos para despacho
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15/11/2023 16:28
Decorrido prazo de IZAIAS DO NASCIMENTO SANTOS em 13/11/2023 23:59.
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01/11/2023 10:48
Juntada de Petição de manifestação
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25/10/2023 14:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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25/10/2023 14:18
Juntada de Petição de diligência
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25/10/2023 14:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/10/2023 13:04
Expedição de Mandado.
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25/10/2023 13:04
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2023 13:04
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2023 09:21
Audiência Instrução designada para 30/04/2024 08:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.
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26/07/2023 13:16
Expedição de Certidão.
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26/07/2023 13:16
Conclusos para despacho
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17/03/2023 11:17
Audiência Instrução realizada para 14/03/2023 08:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.
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14/03/2023 09:39
Expedição de Certidão.
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13/03/2023 20:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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13/03/2023 20:45
Juntada de Petição de diligência
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01/03/2023 00:30
Decorrido prazo de JAIRON COSTA CARVALHO em 28/02/2023 23:59.
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16/02/2023 18:51
Juntada de Petição de manifestação
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14/02/2023 15:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/02/2023 14:59
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2023 14:55
Expedição de Certidão.
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13/02/2023 14:55
Expedição de Mandado.
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13/02/2023 10:01
Audiência Instrução designada para 14/03/2023 08:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.
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09/01/2023 09:09
Expedição de Certidão.
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01/04/2022 13:36
Juntada de Petição de manifestação
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10/03/2022 16:19
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA Processo nº 0002128-58.2019.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI Advogado(s): Réu: IZAIAS DO NASCIMENTO SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PARNAÍBA, 9 de março de 2022 VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232 -
09/03/2022 10:29
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/03/2022 10:28
Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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18/01/2022 08:54
Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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14/01/2022 11:01
Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 14: 03/2023 08:30 Fórum Desembargador Salmom Lustosa.
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14/01/2022 09:06
Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2021 11:10
Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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18/10/2021 11:05
Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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15/10/2021 11:57
Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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15/10/2021 11:53
Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/10/2021 11:52
Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/10/2021 11:52
Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/06/2021 21:58
Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002128-58.2019.8.18.0031.5002
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01/06/2021 10:24
Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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27/04/2021 11:41
Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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26/04/2021 10:11
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2021 10:28
Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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25/03/2021 09:15
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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17/03/2021 09:42
Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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03/12/2020 10:52
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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03/12/2020 10:21
Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/12/2020 10:20
Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/12/2020 10:20
Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/12/2020 10:20
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/12/2020 10:20
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/09/2020 18:40
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/07/2020 12:09
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/07/2020 11:06
Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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16/06/2020 09:13
Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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19/05/2020 19:06
Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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27/04/2020 11:18
Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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23/04/2020 12:50
Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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14/04/2020 21:17
Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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24/03/2020 15:34
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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05/02/2020 15:08
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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31/01/2020 13:49
Mov. [18] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra IZAIAS DO NASCIMENTO SANTOS
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19/12/2019 11:14
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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18/12/2019 13:48
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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18/12/2019 13:46
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Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/11/2019 12:16
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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04/11/2019 12:15
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2019
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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