TJPI - 0006804-13.2019.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER / SUL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA SILVA

CPF *89.***.*83-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA ANTONIA DOS SANTOS

CPF *12.***.*16-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 21:12

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA SILVA - CPF: *89.***.*83-34 (REU)

  • 27/03/2025 11:53

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 16:45

    Juntada de documento comprobatório

  • 06/11/2024 10:35

    Expedição de Edital.

  • 31/10/2024 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 15:48

    Determinada a citação de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA SILVA - CPF: *89.***.*83-34 (REU)

  • 19/08/2024 10:49

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 16:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/08/2024 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 17:06

    Outras Decisões

  • 23/02/2024 09:51

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 21:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/02/2024 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 03:22

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA SILVA em 31/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 12:21

    Juntada de documento comprobatório

  • 21/09/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 10:00

    Juntada de comprovante

  • 26/05/2023 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 10:47

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/05/2023 07:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 07:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2023 12:24

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 13:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/08/2022 09:58

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 26/08/2022 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 12:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/03/2022 15:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0006804-13.2019.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER / SUL Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 7 de março de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9

  • 08/03/2022 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 17:04

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 17:03

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2021 11:17

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006804-13.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 22/09/2021 09:51

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA SILVA

  • 16/09/2021 09:59

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 16/09/2021 09:55

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/09/2021 10:18

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 14/09/2021 10:16

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 14/09/2021 10:07

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 13/09/2021 13:32

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 13/09/2021 13:15

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/09/2021 09:43

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2021 12:01

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/08/2021 11:24

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/08/2021 11:17

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/08/2021 11:16

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006804-13.2019.8.18.0140.5002

  • 22/07/2021 08:04

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/07/2021 07:51

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2021 07:51

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2021 10:07

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/02/2020 16:43

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 23/01/2020 11:50

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 17/01/2020 08:52

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 23/12/2019 08:53

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/12/2019 13:53

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/12/2019 09:30

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006804-13.2019.8.18.0140.5001

  • 03/12/2019 11:11

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA DE FREITAS NETO. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/11/2019 19:03

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 20/11/2019 11:52

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/11/2019 08:58

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/11/2019 09:41

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 18/11/2019 08:40

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 18/11/2019 08:39

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA SILVA.

  • 14/11/2019 13:09

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 14: 11/2019 11:00 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 14/11/2019 08:42

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 14: 11/2019 09:20 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 14/11/2019 08:41

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/11/2019 08:17

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2021

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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