STJ - 0800358-87.2021.8.18.0140

23/08/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

23/08/2024 13:33

Transitado em Julgado em 23/08/2024

29/05/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 198861/2024 - AgInt

28/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/05/2024 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0198861 - AgInt no REsp 2091922 - Publicação prevista para 29/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00198861/2024 - AgInt no REsp 2091922/PI

09/05/2024 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/05/2024 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PIAUÍ (Mandado nº 000266-2024-AJC-1T)

07/05/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2024-AJC-1T)

03/05/2024 11:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000266-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PIAUÍ

03/05/2024 11:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000254-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 12:23

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00198861/2024 - AgInt no REsp 2091922/PI

18/04/2024 07:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

16/04/2024 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2024 e término em 15/04/2024, para OSITA ROSA DOS SANTOS ARAUJO apresentar resposta à petição n. 198861/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 353.

18/03/2024 05:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2024 Petição Nº 198861/2024 -

15/03/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 198861/2024. Publicação prevista para 18/03/2024)

15/03/2024 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 198861/2024

14/03/2024 22:54

Protocolizada Petição 198861/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2024

07/12/2023 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

06/12/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

06/12/2023 16:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ESTADO DO PIAUÍ e FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA e não-provido ou denegada

23/08/2023 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

23/08/2023 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

15/08/2023 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ