TJPI - 0027473-29.2015.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS GONZAGA DA COSTA NETO

CPF *56.***.*57-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JAQUELINE MARIA SILVA

MARIA DA CONCEICAO LOPES SILVA

DEOCLECIO DENILSON SILVA

ANTONIO FERREIRA DA SILVA

CPF *01.***.*52-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2025 15:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 20/03/2025 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 11:50

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 17/03/2025 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 08:48

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 01/12/2024 21:45

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2024 21:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2024 21:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 12:27

    Juntada de Petição de apelação

  • 24/11/2024 17:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/11/2024 17:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/11/2024 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 10:10

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 13/11/2024 05:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/11/2024 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2024 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 14:17

    Julgado procedente o pedido

  • 12/11/2024 11:47

    Desentranhado o documento

  • 12/11/2024 11:47

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/11/2024 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 07:55

    Conclusos para julgamento

  • 02/07/2024 07:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 18:21

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2024 07:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 23:57

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 11/06/2024 13:47

    Juntada de ata da audiência

  • 11/06/2024 13:44

    Desentranhado o documento

  • 11/06/2024 13:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/06/2024 11:38

    Juntada de ata da audiência

  • 04/06/2024 09:36

    Expedição de Informações.

  • 03/06/2024 11:41

    Expedição de Informações.

  • 03/06/2024 11:33

    Expedição de Informações.

  • 30/05/2024 08:30

    Juntada de comprovante

  • 23/05/2024 14:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/05/2024 14:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/05/2024 16:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2024 14:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2024 14:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/05/2024 14:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2024 14:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/05/2024 13:50

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2024 06:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/05/2024 06:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/05/2024 06:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/05/2024 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 10:51

    Juntada de comprovante

  • 06/05/2024 10:45

    Expedição de Ofício.

  • 06/05/2024 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2024 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2024 16:06

    Juntada de comprovante

  • 02/05/2024 13:44

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/06/2023 12:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2023 13:16

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/05/2023 11:55

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/06/2024 10:30 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 30/05/2023 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 10:12

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/05/2023 10:30 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 25/05/2023 12:17

    Juntada de Petição de ata da audiência

  • 02/05/2023 22:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 22:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/05/2023 21:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 21:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/05/2023 21:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 21:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/05/2023 21:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 21:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/04/2023 09:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2023 09:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2023 09:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2023 09:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/04/2023 19:17

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2023 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 14:12

    Juntada de comprovante

  • 24/04/2023 14:10

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2023 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2023 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2023 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2023 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2022 22:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 20:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 13:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/05/2022 09:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2022 08:29

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2022 16:53

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/05/2023 10:30 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 18/05/2022 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 06:00

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 06: 04/2022.

  • 06/04/2022 18:10

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 05/04/2022 15:12

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 15:10

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 07:42

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/01/2022 11:33

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/09/2021 18:49

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/06/2021 11:09

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 20/04/2021 20:36

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 25: 05/2023 10:30 sala das audiencias.

  • 15/04/2021 12:37

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/12/2019 15:25

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/12/2019 11:46

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 07/10/2019 19:40

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 04/2021 11:00 sala das audiencias.

  • 19/08/2019 11:42

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/08/2019 11:41

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 15/08/2019 16:10

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0027473-29.2015.8.18.0140.5002

  • 15/08/2019 13:08

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/07/2019 09:39

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUARA NATTACHA N. DE SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 18/07/2019 09:19

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/07/2019 13:00

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/07/2019 11:35

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0027473-29.2015.8.18.0140.5001

  • 25/06/2019 08:12

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/06/2019 12:27

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2019 16:27

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027473-29.2015.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 03/12/2018 16:26

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/09/2018 12:33

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027473-29.2015.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 27/09/2018 12:28

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/09/2018 15:34

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

  • 10/09/2018 12:08

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/09/2018 12:05

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/09/2018 12:15

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 06/09/2018 12:14

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 16/05/2018 08:43

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Distribuição

  • 16/05/2018 08:27

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 16/05/2018 08:24

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/05/2018 13:33

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2018 11:04

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/05/2018 11:00

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/05/2018 10:48

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 03/05/2018 10:45

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/04/2018 12:33

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 24/04/2017 11:00

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027473-29.2015.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/04/2017 11:00

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027473-29.2015.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/09/2016 09:48

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/09/2016 10:13

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE - SERVIDORA NATÉRCIA. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/09/2016 08:47

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 15/12/2015 12:55

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 01/12/2015 08:52

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 27/11/2015 15:27

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA À DISTRIBUIÇÃO

  • 26/11/2015 09:08

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/11/2015 07:47

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 18/11/2015 13:05

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2018

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#307 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#307 • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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