TJPI - 0000058-75.2019.8.18.0061
1ª instância - Vara Unica de Miguel Alves
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 08:51
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 08:51
Expedição de Certidão.
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18/07/2025 11:25
Juntada de Petição de manifestação
-
07/07/2025 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 09:19
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 14:10
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2025 06:03
Publicado Citação em 09/06/2025.
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07/06/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
-
06/06/2025 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Miguel Alves Rua São Pedro, nº 35, Centro, MIGUEL ALVES - PI - CEP: 64130-000 PROCESSO Nº: 0000058-75.2019.8.18.0061 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Abolitio Criminis] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MIGUEL ALVES REU: AFONSO SOUSA SILVA JÚNIOR EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Miguel Alves, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) Vara Única da Comarca de Miguel Alves a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: AFONSO SOUSA SILVA JÚNIOR, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.
Dado e passado nesta cidade e comarca de MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, aos 2 de junho de 2025 (02/06/2025).
Eu, ALEXANDRE DIAS FEITOSA, digitei.
ALEXSANDRO DE ARAUJO TRINDADE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Miguel Alves -
05/06/2025 07:35
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 22:36
Expedição de Edital.
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24/04/2025 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 18:27
Outras Decisões
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10/04/2025 12:29
Conclusos para despacho
-
10/04/2025 12:29
Expedição de Certidão.
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10/04/2025 11:46
Juntada de Petição de manifestação
-
25/03/2025 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 13:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/03/2025 13:13
Juntada de Petição de diligência
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19/03/2025 12:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/03/2025 06:31
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 06:31
Expedição de Mandado.
-
28/01/2025 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 17:39
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
27/01/2025 08:59
Conclusos para despacho
-
27/01/2025 08:59
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 14:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
24/01/2025 14:00
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
24/01/2025 13:24
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2025 13:24
Determinada a redistribuição dos autos
-
24/01/2025 13:24
Declarada incompetência
-
16/12/2024 10:04
Conclusos para decisão
-
16/12/2024 10:04
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 09:09
Expedição de Carta rogatória.
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13/12/2024 16:30
Juntada de Petição de denúncia (outras)
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26/11/2024 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 03:53
Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Miguel Alves em 25/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 10:19
Expedição de Certidão.
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12/11/2024 19:32
Juntada de Petição de manifestação
-
04/11/2024 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 12:09
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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31/10/2024 11:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
28/10/2024 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2024 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2024 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2024 08:31
Declarada incompetência
-
09/10/2024 16:04
Conclusos para decisão
-
09/10/2024 16:04
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 03:44
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 16/09/2024 23:59.
-
20/08/2024 21:39
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 03:07
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 16/07/2024 23:59.
-
04/06/2024 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2024 09:38
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 12:09
Conclusos para despacho
-
19/02/2024 12:09
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 07:51
Expedição de Ofício.
-
29/01/2024 18:55
Juntada de Petição de manifestação
-
25/01/2024 12:33
Juntada de comprovante
-
18/01/2024 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 09:25
Outras Decisões
-
16/01/2024 15:01
Conclusos para despacho
-
16/01/2024 15:01
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 15:40
Expedição de #Não preenchido#.
-
18/12/2023 15:39
Juntada de laudo pericial
-
07/11/2023 04:56
Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Miguel Alves em 06/11/2023 23:59.
-
20/09/2023 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 11:16
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 01:11
Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Miguel Alves em 24/05/2023 23:59.
-
17/04/2023 22:07
Expedição de #Não preenchido#.
-
13/04/2023 17:40
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2022 10:59
Expedição de Ofício.
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22/06/2022 10:25
Juntada de Petição de manifestação
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30/05/2022 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 11:57
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2022 21:14
Conclusos para despacho
-
10/02/2022 21:13
Juntada de Certidão
-
09/02/2022 08:23
Juntada de Certidão
-
07/02/2022 17:19
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
07/02/2022 17:18
Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
23/07/2021 10:23
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
21/11/2019 09:19
Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2019 08:43
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento
-
20/11/2019 09:18
Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000058-75.2019.8.18.0061.5001
-
14/11/2019 10:21
Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao dr. Luiz Antonio França Gomes. (Vista ao Ministério Público)
-
11/04/2019 12:39
Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
11/04/2019 11:53
Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
-
11/04/2019 11:53
Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de AFONSO SOUSA SILVA JÚNIOR.
-
11/04/2019 08:58
Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
11/04/2019 08:46
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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11/04/2019 08:33
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
11/04/2019 08:33
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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