TJPI - 0000301-27.2020.8.18.0144
1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2024 11:18
Juntada de comprovante
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22/01/2024 11:22
Arquivado Definitivamente
-
22/01/2024 11:22
Baixa Definitiva
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22/01/2024 11:22
Arquivado Definitivamente
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19/01/2024 14:39
Expedição de Certidão.
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28/11/2023 17:53
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2023 17:53
Determinado o arquivamento
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28/11/2023 17:53
Outras Decisões
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06/03/2023 11:39
Conclusos para decisão
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06/03/2023 11:38
Expedição de Certidão.
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09/08/2022 10:34
Juntada de Petição de manifestação
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29/07/2022 10:38
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000301-27.2020.8.18.0144 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE VALENÇA DO PAIUÍ-PI Advogado(s): Réu: Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. VALENÇA DO PIAUÍ, 13 de maio de 2022 FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO 26828 -
13/05/2022 12:07
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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13/05/2022 12:06
Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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03/02/2022 14:47
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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03/02/2022 14:44
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/11/2021 11:04
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/11/2021 10:36
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento
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15/10/2021 15:04
Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000301-27.2020.8.18.0144.5002
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29/09/2021 14:00
Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DÉBORA GEANNE AGUIAR ARAGÃO. (Vista ao Ministério Público)
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28/06/2021 10:16
Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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18/06/2021 13:01
Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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28/05/2021 12:44
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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28/05/2021 12:29
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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28/05/2021 12:05
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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08/04/2021 06:00
Mov. [16] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 04/2021.
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08/04/2021 00:00
Intimação
DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000301-27.2020.8.18.0144 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE VALENÇA DO PAIUÍ-PI Advogado(s): Réu: Advogado(s): (...) Portanto, em consonância com o Parecer Ministerial e nos moldes do art. 133-A do CPP, AUTORIZO A DELEGACIA DE POLÍCIA DE VALENÇA DO PIAUÍ O USO PROVISÓRIO DO VEÍCULO TOYOTA/HILUX SW4 SRV 4X4, chassi 8AJDY22G5D7002614, placa LRK-9658, cor branca, apreendido na prisão em flagrante do nacional Indelson Melão de Lopes, com a obrigação de conservação do bem até que sobrevenha a alienação judicial.
Oficie-se ao Dr.
Maycon Jesus Silva Braga, Delegado de Polícia Civil Titular da Delegacia Regional de Valença do Piauí-PI, com cópia dessa decisão, comunicando-lhe a autorização de uso até a alienação judicial.
Em conformidade com o §3º do art. 133-A do CPP, oficie-se ao Detran/PI para que efetue a expedição de certificado provisório de registro e licenciamento em favor da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, para fins de isenção do pagamento de multas, encargos e tributos anteriores pela Delegacia Regional de Valença do Piauí.
Oficie-se a SENAD, remetendo cópia desta decisão.
Intimem-se.
Cumpram-se com os expedientes necessários(...) -
07/04/2021 18:10
Mov. [15] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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07/04/2021 15:52
Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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07/04/2021 15:35
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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06/04/2021 17:17
Mov. [12] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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23/02/2021 11:52
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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23/02/2021 11:52
Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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23/02/2021 11:49
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/02/2021 11:34
Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000301-27.2020.8.18.0144.5001
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11/02/2021 09:17
Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
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18/09/2020 06:00
Mov. [6] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 17: 09/2020.
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17/09/2020 18:10
Mov. [5] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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16/09/2020 13:30
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2020 09:08
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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09/09/2020 09:06
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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09/09/2020 09:06
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2020
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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