TJPI - 0007550-46.2017.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERTT KENNEDY ROCHA DE ABREU

CPF *44.***.*78-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOYCEANE SANTOS PASSOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 05:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/07/2025 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 12:50

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2025 19:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2025 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 15:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/03/2025 15:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2025 10:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2025 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2025 16:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2025 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2025 23:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/02/2025 23:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/01/2025 05:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/01/2025 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 15:10

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2024 13:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/09/2024 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2024 15:54

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 15:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/06/2024 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2024 17:39

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 05/04/2024 10:11

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2024 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 16:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/02/2024 16:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/01/2024 11:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/12/2023 01:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/12/2023 01:42

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 00:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 00:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 16:08

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2023 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 10:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/03/2023 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 14:38

    Outras Decisões

  • 13/12/2022 19:51

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 10:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/05/2022 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 06:01

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 04/2022.

  • 19/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0007550-46.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: ROBERTH KENNEDY ROCHA DE ABREU Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 18 de abril de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 18/04/2022 19:10

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/04/2022 12:12

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 12:11

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2021 10:11

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2021 11:33

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/03/2021 13:02

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007550-46.2017.8.18.0140.5004

  • 10/02/2021 11:40

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/12/2020 11:54

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2020 11:27

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/09/2020 10:54

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/09/2020 11:46

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2020 08:31

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/02/2020 08:30

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 14/01/2020 15:27

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/01/2020 11:58

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007550-46.2017.8.18.0140.5003

  • 09/01/2020 14:54

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)

  • 17/12/2019 09:17

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 11/10/2019 13:00

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/09/2019 06:01

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 09/2019.

  • 04/09/2019 16:10

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 03/09/2019 14:27

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 03/09/2019 09:26

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2019 09:35

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/04/2019 09:31

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2019 09:31

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2019 09:13

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/01/2019 09:42

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007550-46.2017.8.18.0140.5002

  • 12/12/2018 15:24

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/12/2018 15:24

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2018 13:13

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007550-46.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 23/10/2018 08:39

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/10/2018 12:15

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ROBERTH KENNEDY ROCHA DE ABREU

  • 10/07/2018 12:18

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 10/07/2018 12:17

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 10/07/2018 12:17

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/06/2018 11:59

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/06/2018 08:35

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007550-46.2017.8.18.0140.5001

  • 07/03/2018 11:46

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/03/2018 11:29

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/02/2018 11:58

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2017 11:44

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 23: 11/2017 09:40 forum local.

  • 18/10/2017 10:20

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2017 10:20

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007550-46.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2017 12:17

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 21/07/2017 11:55

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2017 10:29

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/05/2017 09:29

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministério público (natercia). (Vista ao Ministério Público)

  • 23/05/2017 09:32

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/05/2017 10:24

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 22/05/2017 10:24

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2017

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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