TJPI - 0000401-52.2015.8.18.0048

1ª instância - Vara Unica de Demerval Lobao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO FRANCISCO GOMES DA SILVA JUNIOR

MYCHEL BARBOSA MOTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LAURA MARIA DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 20:04

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 24/03/2025 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2024 13:23

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2024 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 13:55

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 03/12/2024 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2024 20:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 20:46

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 03:29

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO GOMES DA SILVA JUNIOR em 01/07/2024 23:59.

  • 20/06/2024 09:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/06/2024 09:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/06/2024 03:18

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO GOMES DA SILVA JUNIOR em 18/06/2024 23:59.

  • 13/06/2024 10:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2024 10:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/05/2024 13:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/05/2024 13:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/05/2024 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2024 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2024 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 12:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/04/2024 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 12:50

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/06/2024 11:00 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

  • 24/01/2024 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2023 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2023 18:58

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2023 18:54

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 09:23

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2022 06:01

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 28: 04/2022.

  • 28/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO     Processo nº 0000401-52.2015.8.18.0048 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: ANTONIO FRANCISCO GOMES DA SILVA JUNIOR, MYCHEL BARBOSA MOTA Advogado(s):   ato ordinatório   (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 27/04/2022 19:10

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/04/2022 16:28

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 16:26

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2021 08:56

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/03/2021 12:22

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 01: 03/2021 12:22 Na Sala das Audiências no Átrio do Fórum Local.

  • 10/09/2020 12:06

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 03/2021 11:40 Na Sala das Audiências no Átrio do Fórum Local.

  • 10/09/2020 11:13

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/09/2020 13:41

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2020 14:23

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/07/2020 14:01

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/02/2020 08:22

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/02/2020 15:35

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2019 15:43

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/10/2019 15:42

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/09/2019 15:34

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 10/2019 10:00 FORÚM.

  • 10/04/2019 13:34

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/04/2019 11:28

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2019 11:49

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/03/2019 11:46

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2019 13:31

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/03/2019 13:30

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 20/02/2019 12:17

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2019 13:32

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 01/02/2019 14:50

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000401-52.2015.8.18.0048.0002 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 01/02/2019 14:50

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000401-52.2015.8.18.0048.0003 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 06/09/2018 09:51

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 03/2019 08:30 FÓRUM DE DEMERVAL LOBÃO - PI.

  • 06/09/2018 09:51

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/09/2018 13:38

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2018 12:49

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/06/2018 12:49

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 21/06/2018 13:40

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/06/2018 19:50

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000401-52.2015.8.18.0048.5001

  • 14/06/2018 13:06

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG. (Vista à Defensoria Pública)

  • 11/06/2018 15:06

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2018 15:05

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 15/05/2018 13:39

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000401-52.2015.8.18.0048.0001 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.

  • 05/04/2017 13:33

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/04/2017 11:42

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2017 12:17

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/02/2017 12:12

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/02/2017 12:09

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial, Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário, Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 14/02/2017 12:07

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 23/02/2016 13:49

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/01/2016 12:57

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000186-76.2015.8.18.0048

  • 24/08/2015 08:27

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/08/2015 11:25

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 22/07/2015 09:35

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 22/07/2015 09:31

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/07/2015 08:32

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 16/07/2015 11:42

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/06/2015 12:21

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 29/06/2015 12:21

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2015

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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