TJPI - 0001590-63.2017.8.18.0026
1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2024 13:48
Arquivado Definitivamente
-
25/09/2024 13:48
Baixa Definitiva
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25/09/2024 13:48
Arquivado Definitivamente
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25/09/2024 13:48
Transitado em Julgado em 25/09/2024
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25/09/2024 03:20
Decorrido prazo de IZAIAS DE MORAES NETO em 24/09/2024 23:59.
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11/09/2024 13:00
Juntada de Petição de cota ministerial
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09/09/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2024 11:29
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2024 11:29
Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
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26/08/2024 14:04
Conclusos para julgamento
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26/08/2024 14:04
Expedição de Certidão.
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23/08/2024 17:29
Juntada de Petição de cota ministerial
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22/08/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2024 08:28
Juntada de carta
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18/06/2024 16:06
Expedição de Certidão.
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18/06/2024 15:53
Expedição de Certidão.
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22/06/2022 10:57
Juntada de Petição de manifestação
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06/06/2022 10:37
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2022 10:37
Juntada de carta
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06/06/2022 10:36
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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16/05/2022 11:49
Mov. [75] - [ThemisWeb] Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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13/05/2022 10:30
Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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10/05/2022 06:00
Mov. [73] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 05/2022.
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09/05/2022 18:10
Mov. [72] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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09/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR PROCESSO Nº 0001590-63.2017.8.18.0026 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: IZAIAS DE MORAES NETO ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
06/05/2022 16:08
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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04/05/2022 19:02
Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/05/2022 19:02
Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento
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04/05/2022 10:02
Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001590-63.2017.8.18.0026.5004
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02/05/2022 11:26
Mov. [67] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
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02/05/2022 11:24
Mov. [66] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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02/05/2022 06:01
Mov. [65] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 02: 05/2022.
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02/05/2022 00:00
Intimação
SENTENÇA - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0001590-63.2017.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: IZAIAS DE MORAES NETO Advogado(s): PEDRO DE ALCÂNTARA FERREIRA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1352) DECISÃO A Defesa interpôs recurso de apelação à vista da sentença proferida nos autos.
Verifico que se encontram presentes os pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos, motivo pelo qual recebo o presente recurso apelatório com fulcro no art. 597 do CPP.
Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões à apelação interposta.
Desse modo, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Cumpra-se.
CAMPO MAIOR, 27 de abril de 2022 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR -
29/04/2022 19:10
Mov. [64] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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29/04/2022 12:07
Mov. [63] - [ThemisWeb] Homologação de Transação - Homologada a Transação
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31/03/2022 09:18
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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16/03/2022 10:47
Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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15/03/2022 09:46
Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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15/03/2022 09:41
Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
15/02/2022 10:53
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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15/02/2022 10:44
Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/02/2022 10:44
Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento
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31/01/2022 09:01
Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001590-63.2017.8.18.0026.5003
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26/01/2022 10:19
Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
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30/11/2021 11:09
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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16/11/2021 09:09
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
14/09/2021 09:40
Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
14/09/2021 08:37
Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2021 11:19
Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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23/02/2021 15:05
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/02/2021 11:58
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
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21/01/2021 10:15
Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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22/09/2020 09:03
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
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22/09/2020 08:32
Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/07/2020 06:00
Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 07/2020.
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07/07/2020 18:10
Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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06/07/2020 17:19
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2020 13:01
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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17/03/2020 13:00
Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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17/03/2020 12:50
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/03/2020 09:20
Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001590-63.2017.8.18.0026.5002
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09/03/2020 08:39
Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
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09/03/2020 06:00
Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 06: 03/2020.
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06/03/2020 18:10
Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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05/03/2020 13:31
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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16/09/2019 10:27
Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial
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12/07/2019 13:17
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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09/07/2019 16:52
Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001590-63.2017.8.18.0026.5001
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05/12/2018 09:59
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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05/12/2018 06:00
Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 05: 12/2018.
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04/12/2018 14:10
Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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04/12/2018 11:28
Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 07/2019 10:00 Sala de audiências da 1ª vara.
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03/12/2018 16:59
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2018 09:10
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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16/05/2018 09:13
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/05/2018 10:07
Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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02/05/2018 10:05
Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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13/04/2018 06:00
Mov. [20] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 04/2018.
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12/04/2018 14:10
Mov. [19] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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12/04/2018 09:30
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
12/04/2018 09:23
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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11/04/2018 13:08
Mov. [16] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra IZAIAS DE MORAES NETO
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29/01/2018 10:42
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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14/12/2017 14:51
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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14/12/2017 14:50
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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13/12/2017 08:43
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento
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04/12/2017 07:52
Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
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17/11/2017 12:48
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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14/11/2017 11:26
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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23/10/2017 12:49
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/10/2017 15:44
Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
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06/10/2017 11:55
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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05/10/2017 11:37
Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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05/10/2017 10:56
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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05/10/2017 10:28
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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03/10/2017 12:45
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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03/10/2017 12:45
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2017
Ultima Atualização
09/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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