TJPI - 0001249-78.2020.8.18.0140

1ª instância - 9ª Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEFFERSON CARLOS SANTOS MARQUES

CPF *42.***.*88-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FABRICIO CAVALCANTE GUIMARAES

CPF *21.***.*54-44

RONALDO MELO BARROS

CPF *72.***.*69-34

ALEXANDRE DA CRUZ SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2025 08:56

    Juntada de ata da audiência

  • 01/04/2025 10:28

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 02:47

    Decorrido prazo de JEFFERSON CARLOS SANTOS MARQUES em 31/03/2025 23:59.

  • 27/03/2025 13:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2025 13:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/03/2025 09:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/03/2025 09:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/03/2025 09:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/03/2025 09:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/03/2025 14:28

    Juntada de Informações

  • 17/03/2025 13:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2025 09:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2025 09:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2025 09:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2025 07:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/03/2025 12:44

    Juntada de Ofício

  • 12/03/2025 12:05

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 11:21

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2025 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2025 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 13:59

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 01/03/2025 20:27

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 12:32

    Outras Decisões

  • 25/11/2024 09:45

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2024 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 09:34

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 23/11/2024 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2024 10:43

    Declarada incompetência

  • 21/11/2024 14:53

    Expedição de Informações.

  • 14/11/2024 14:08

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2024 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 10:50

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 11/10/2024 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2024 12:30

    Declarada incompetência

  • 02/10/2024 14:04

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 13:21

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 16/09/2024 20:54

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2024 14:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/09/2024 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 10:19

    Declarada incompetência

  • 12/07/2024 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 17:02

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2024 10:01

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2024 08:36

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 25/06/2024 00:23

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2024 20:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2024 20:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/05/2024 05:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/05/2024 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 16:20

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2024 16:10

    Juntada de comprovante

  • 14/05/2024 14:38

    Expedição de Ofício.

  • 01/03/2024 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 13:32

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 09:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/10/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 11:27

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/06/2024 11:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 31/03/2023 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2023 00:32

    Decorrido prazo de JEFFERSON CARLOS SANTOS MARQUES em 27/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 10:37

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2023 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 03:23

    Decorrido prazo de JEFFERSON CARLOS SANTOS MARQUES em 02/02/2023 23:59.

  • 14/12/2022 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 07:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 10:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/10/2022 10:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/10/2022 14:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/10/2022 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2022 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2022 09:15

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 10:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2022 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001249-78.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JEFFERSON CARLOS SANTOS MARQUES Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 20 de maio de 2022         HELYNE MARIA ALVES NASCIMENTO ARRUDA Oficial de Gabinete - 27948    

  • 20/05/2022 14:43

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 14:39

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 06:00

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 04/2022.

  • 26/04/2022 18:10

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/04/2022 00:00

    Citação

    EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 6ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA RUA GOV.

    TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI   PROCESSO Nº: 0001249-78.2020.8.18.0140 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: JEFFERSON CARLOS SANTOS MARQUES EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias  O Dr.

    RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...   FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 6ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JEFFERSON CARLOS SANTOS MARQUES, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital.

    E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

    Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 25 de abril de 2022 (25/04/2022).

    Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.     RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA  

  • 25/04/2022 13:18

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 19/04/2022 12:52

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2022 12:35

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/02/2022 20:15

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 15/02/2022 12:26

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/02/2022 08:41

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001249-78.2020.8.18.0140.5007

  • 20/01/2022 12:11

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/01/2022 18:04

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2022 18:02

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/11/2021 12:05

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001249-78.2020.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 24/11/2021 14:38

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 24/11/2021 14:38

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/11/2021 23:26

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001249-78.2020.8.18.0140.5006

  • 22/10/2021 12:56

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/10/2021 12:07

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2021 13:33

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001249-78.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 08/10/2021 13:29

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 08/10/2021 13:29

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/10/2021 12:06

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 07/10/2021 18:50

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/10/2021 11:52

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 06/10/2021 11:52

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 06/10/2021 11:50

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/09/2021 08:36

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001249-78.2020.8.18.0140.5005

  • 08/09/2021 21:50

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001249-78.2020.8.18.0140.5004

  • 27/08/2021 11:29

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/08/2021 15:28

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 07/06/2021 14:38

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/06/2021 14:36

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2021 14:36

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/06/2021 14:13

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001249-78.2020.8.18.0140.5003

  • 28/05/2021 10:44

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 13/04/2021 09:22

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JEFFERSON CARLOS SANTOS MARQUES

  • 05/04/2021 10:43

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 05/04/2021 10:42

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/03/2021 13:23

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Vara Criminal de Teresina

  • 29/03/2021 13:21

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 29/03/2021 13:18

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 29/03/2021 11:22

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 25/03/2021 12:56

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/03/2021 12:28

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/03/2021 22:59

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001249-78.2020.8.18.0140.5002

  • 03/03/2021 12:53

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/02/2021 09:58

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2021 11:34

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/12/2020 12:27

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 27/10/2020 12:16

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Repressão aos Crimes de Trânsito

  • 16/10/2020 10:21

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 16/10/2020 09:57

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/09/2020 23:12

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001249-78.2020.8.18.0140.5001

  • 21/09/2020 12:25

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/06/2020 14:02

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 12/03/2020 10:35

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/03/2020 15:55

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 04/03/2020 14:39

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 04/03/2020 11:11

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 04/03/2020 10:30

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 26/02/2020 08:59

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 26/02/2020 08:45

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 26/02/2020 08:45

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
23/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000041-34.2009.8.18.0079

Ministerio Publico Estadual

Odeilton Vieira de Sousa

Advogado: Reginaldo Miranda da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/11/2019 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0000053-83.2006.8.18.0069

Ministerio Publico Estadual

Fabio Lima Lopes

Advogado: Nestor Moreira Ramos Sobrinho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 16/05/2006 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000274-79.2019.8.18.0079

Ministerio Publico Estadual

Cristiano Soares Silva

Advogado: Genil Soares Pereira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/11/2019 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0000231-79.2018.8.18.0079

Ministerio Publico Estadual

Richelly Rodrigues Ribeiro

Advogado: Andre Ricardo Bispo Lima

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/11/2019 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0000084-04.2020.8.18.0008

Ministerio Publico Estadual

Francisco de Assis dos Santos

Advogado: Jose Adalberto Nogueira Rocha

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/08/2020 09:34

Exibir Processo