TJPI - 0000248-90.2015.8.18.0089

1ª instância - Vara Unica de Caracol

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABRICIANO PEREIRA DIAS

DOMINGOS DE SOUSA ROCHA

HILDEBRANDO GOMES DA ROCHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2024 09:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/06/2024 09:10

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 13/06/2024 09:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/06/2024 09:09

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 13/06/2024 09:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/06/2024 09:08

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 09/06/2024 09:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/06/2024 09:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/06/2024 09:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2022 17:13

    Arquivado Definitivamente

  • 26/10/2022 17:13

    Baixa Definitiva

  • 26/10/2022 17:13

    Arquivado Definitivamente

  • 26/10/2022 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 14:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/08/2022 15:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2022 15:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2022 15:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2022 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2022 11:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/08/2022 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 09:25

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 06/07/2022 07:12

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 01/07/2022 23:59.

  • 01/07/2022 18:07

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2022 13:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2022 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2022 09:09

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2022 09:08

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CARACOL     Processo nº 0000248-90.2015.8.18.0089 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: DOMINGOS DE SOUSA ROCHA, HILDEBRANDO GOMES DA ROCHA Advogado(s):   ato ordinatório   (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.         CARACOL, 4 de maio de 2022       ARISTIDES AUGUSTO DIAS NETO   Analista Judicial - 4161106      

  • 04/05/2022 10:33

    Distribuído por sorteio

  • 14/03/2022 10:45

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/03/2022 11:45

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 09/03/2022 11:41

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/11/2021 10:36

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 22/11/2021 10:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/04/2021 14:50

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 12/03/2021 14:27

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2020 11:51

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/10/2019 08:47

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 17/05/2019 10:16

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/05/2019 10:28

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/12/2018 12:02

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/12/2018 11:59

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/12/2018 11:58

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/12/2018 10:41

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/05/2018 11:52

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 21/03/2018 08:05

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/01/2018 11:14

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 10/01/2018 14:11

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2017 08:36

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/12/2017 08:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/10/2017 12:50

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2017 21:58

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2016 13:34

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/06/2016 14:15

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/06/2016 14:15

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/06/2016 14:15

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/06/2016 10:12

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra DOMINGOS DE SOUSA ROCHA

  • 16/05/2016 11:43

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/05/2016 11:24

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 08/04/2016 10:25

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/04/2016 09:51

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 22/02/2016 13:08

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 11/01/2016 12:44

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/11/2015 09:50

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 13/11/2015 08:39

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 13/11/2015 08:36

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/11/2015 08:03

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 12/11/2015 08:03

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2015

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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