TJPI - 0002739-73.2019.8.18.0172

1ª instância - 9ª Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ: 06.554.869/0001-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ELIAS TAJRA

CPF *02.***.*45-00

Advogados

SAMANTHA DE MATOS COSTA

OAB: 8142/PI

CPF *26.***.*53-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 12:58

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2025 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 14:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2025 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 16:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/06/2025 16:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/06/2025 07:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/06/2025 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2025 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2025 12:21

    Processo Encaminhado a

  • 28/03/2025 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2025 08:59

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2025 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2024 03:20

    Decorrido prazo de SAMANTHA DE MATOS COSTA em 30/10/2024 23:59.

  • 14/10/2024 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2024 14:27

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2024 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 12:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/07/2024 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2024 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 08:18

    Decorrido prazo de SAMANTHA DE MATOS COSTA em 09/04/2024 23:59.

  • 25/03/2024 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2024 10:12

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 13:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/11/2023 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 09:56

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 01:52

    Decorrido prazo de SAMANTHA DE MATOS COSTA em 08/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 01:52

    Decorrido prazo de JOSE ELIAS TAJRA em 08/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 08:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 03/05/2023 13:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2023 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 08:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/03/2023 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2023 20:57

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2023 20:56

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 14:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/02/2023 08:22

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 13/02/2023 23:59.

  • 26/01/2023 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2022 12:30

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-15.

  • 15/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002739-73.2019.8.18.0172 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA - PI Advogado(s): Réu: JOSE ELIAS TAJRA Advogado(s): SAMANTHA DE MATOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8142)   ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)      Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     TERESINA, 13 de junho de 2022     ARLLA REGO GOMES DA SILVA Servidor Designado - 339399-2  

  • 14/06/2022 19:11

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-14

  • 13/06/2022 20:22

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 20:21

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 20:16

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2022 20:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2022 20:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2022 11:39

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/06/2022 11:38

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/06/2022 11:38

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/06/2022 11:33

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 03/05/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-05-03.

  • 03/05/2022 00:00

    Intimação

    DECISÃO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002739-73.2019.8.18.0172 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA - PI Advogado(s): Réu: JOSE ELIAS TAJRA Advogado(s): SAMANTHA DE MATOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8142)   Deste modo, e em consonância com o Ministério Público, SUSPENDO A PRETENSÃO PUNITIVA do Estado nestes autos e ainda DETERMINO que se expeça ofício, trimestralmente, a Procuradoria Geral Municipal de Teresina-PI, para que monitore o parcelamento e informe a este Juizo eventual inadimplemento do mesmo, por parte da empresa JOTAL LTDA, CNPJ n.º 06.***.***/0001-13.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Oficie-se.

    Cumpra-se.    

  • 02/05/2022 19:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-05-02

  • 02/05/2022 08:05

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/05/2022 08:05

    [ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 25/03/2022 10:29

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/11/2021 08:54

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 26/11/2021 08:53

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2021 08:52

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/11/2021 12:44

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/11/2021 08:30

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 29/10/2021 09:26

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2021 00:47

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/08/2021 00:46

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/08/2021 00:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2021 00:44

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/08/2021 00:44

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2021 18:25

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/07/2021 15:27

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/07/2021 13:22

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2020 20:18

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/06/2020 20:16

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 03/06/2020 20:14

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/06/2020 12:00

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/05/2020 09:57

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 07/05/2020 15:53

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 07/05/2020 15:51

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta

  • 27/04/2020 17:26

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/03/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-03-18.

  • 18/03/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-03-18

  • 17/03/2020 13:39

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2020 15:52

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/02/2020 12:43

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/12/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-12-17.

  • 17/12/2019 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-12-17

  • 16/12/2019 08:31

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra JOSE ELIAS TAJRA

  • 30/10/2019 16:00

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 30/10/2019 14:38

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/10/2019 13:55

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Não identificado

  • 29/10/2019 13:47

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 29/10/2019 13:47

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2019

Ultima Atualização
15/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002857-14.2020.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Ednardo Augusto de Aragao Silveira

Advogado: Isabelle Maria Rodrigues Lopes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/06/2024 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0000004-09.2006.8.18.0080

Ministerio Publico Estadual

Iremar Ribeiro Lima

Advogado: Nilo Junior Lopes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/04/2006 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002887-20.2018.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Jose Wilson de Jesus Sousa

Advogado: Marcos Vinicius Brito Araujo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/06/2024 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0000040-74.2020.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Ruan Lucas Pereira dos Santos

Advogado: Joelson Siqueira Frota

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/01/2020 08:51

Exibir Processo

Processo nº 0000049-92.2020.8.18.0089

Ministerio Publico Estadual

Leandro Pereira dos Reis

Advogado: Marcelino Braga da Silva Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/11/2020 11:52

Exibir Processo