05/06/2025 06:16

Decorrido prazo de A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 04/06/2025 23:59.
23/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0000592-03.2017.8.18.0089 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S): [Contra pessoas não identificadas como mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Endereço: RUA NOSSA SENHORA APARECIDA,73, GALDINAL, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 REU: JOSE NILSON SANTOS COSTA, A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI Nome: JOSE NILSON SANTOS COSTA Endereço: BARREIRO DOS DOCAS, ZON\ RURAL, ANÍSIO DE ABREU - PI - CEP: 64780-000 Nome: A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI Endereço: Avenida João XXIII, 853, - lado ímpar, Jóquei, TERESINA - PI - CEP: 64049-010 MANDADO O(a) Dr.(a) , MM.

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Caracol da Comarca de CARACOL, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO decisão abaixo DESPACHO-MANDADO À Secretaria para certificar o trânsito em julgado.

Após, proceda-se a abertura de processo de execução no SEEU caso ainda não tenha sido feito.

Em seguida, arquive-se com baixa na distribuição.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada.

CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.

Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22050311171133400000025311230 1_PDFsam_Processo Agenaldo 2017 Processo Digitalizado Themis Web 22050311171146100000025311807 31_PDFsam_Processo Agenaldo 2017 Processo Digitalizado Themis Web 22050311171207200000025311811 43_PDFsam_Processo Agenaldo 2017 Processo Digitalizado Themis Web 22050311171258300000025311816 Certidão Certidão 22050510413868000000025408130 Despacho Despacho 22050511235379500000025409393 Petição Petição 22050609523216000000025452140 1_PDFsam_592-03 Processo Digitalizado Themis Web 22050609523226100000025452158 28_PDFsam_592-03 Processo Digitalizado Themis Web 22050609523286000000025452164 51_PDFsam_592-03 Processo Digitalizado Themis Web 22050609523343300000025452690 68_PDFsam_592-03 Processo Digitalizado Themis Web 22050609523403800000025452697 88_PDFsam_592-03 Processo Digitalizado Themis Web 22050609523464500000025452701 101_PDFsam_592-03 Processo Digitalizado Themis Web 22050609523524500000025452707 Certidão Certidão 22050609593060300000025453397 Certidão Certidão 22050610155587300000025454560 Despacho Despacho 22050709085571900000025457746 Intimação Intimação 23042513552228700000037611662 Sistema Sistema 23042513553124100000037611663 Certidão Certidão 23042513595007100000037612241 Intimação Intimação 23042514012590000000037612261 Sistema Sistema 23042514013517500000037612263 Diligência Diligência 23042811004836500000037762843 img20230428_10583349 Diligência 23042811004846600000037762851 Diligência Diligência 23042811043863400000037762778 img20230428_11021036 Diligência 23042811043871300000037762783 Diligência Diligência 23050509122548400000038019093 [Untitled]_2023050608541404 MANDADO 23050509122557900000038019102 Sistema Sistema 23051711082531600000038535517 Manifestação Manifestação 23052720025594300000038888922 Certidão Certidão 23062708131095500000040245350 Sistema Sistema 23062708134489400000040245354 Decisão Decisão 23071311543081700000041033632 Certidão Certidão 24040208545503400000051815648 Sistema Sistema 24040208550896700000051815985 Despacho Despacho 24052808294290200000054445803 Intimação Intimação 24053013032682000000054573211 Sistema Sistema 24053013040552600000054573212 Certidão Certidão 24070813495022000000056316442 Sistema Sistema 24070813523821300000056316464 Despacho Despacho 24070905370233400000056338143 Diligência Diligência 24070918042826500000056403221 Certidão Certidão 24080614124563800000057660293 Sistema Sistema 24080614130467100000057660294 CARACOL-PI, 20 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Caracol
21/05/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:39

Determinada diligência
06/08/2024 14:13

Conclusos para despacho
06/08/2024 14:13

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:12

Juntada de Certidão
25/07/2024 03:18

Decorrido prazo de RENATA DE SOUZA MOTA BRAGA em 24/07/2024 23:59.
09/07/2024 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 18:04

Juntada de Petição de diligência
09/07/2024 05:37

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 13:52

Conclusos para despacho
08/07/2024 13:52

Expedição de Certidão.
08/07/2024 13:49

Juntada de Certidão
04/06/2024 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/05/2024 13:04

Expedição de Certidão.
30/05/2024 13:04

Expedição de Mandado.
28/05/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 08:55

Conclusos para decisão
02/04/2024 08:55

Expedição de Certidão.
02/04/2024 08:54

Juntada de Certidão
13/07/2023 11:54

Outras Decisões
27/06/2023 08:13

Conclusos para despacho
27/06/2023 08:13

Expedição de Certidão.
27/06/2023 08:13

Juntada de Certidão
27/05/2023 20:02

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 09:12

Juntada de diligência
28/04/2023 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2023 11:04

Juntada de Petição de diligência
28/04/2023 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2023 11:00

Juntada de Petição de diligência
26/04/2023 08:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2023 14:01

Expedição de Certidão.
25/04/2023 14:01

Expedição de Mandado.
25/04/2023 13:59

Expedição de Mandado.
25/04/2023 13:59

Expedição de Certidão.
25/04/2023 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2023 13:55

Expedição de Certidão.
25/04/2023 13:55

Expedição de Mandado.
09/05/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CARACOL Processo nº 0000592-03.2017.8.18.0089 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JOSÉ NILSON SANTOS COSTA Advogado(s): ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CARACOL, 6 de maio de 2022 ARISTIDES AUGUSTO DIAS NETO Analista Judicial - 4161106
07/05/2022 09:08

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 10:25

Conclusos para despacho
06/05/2022 10:15

Juntada de Certidão
06/05/2022 09:59

Juntada de Certidão
06/05/2022 09:52

Juntada de petição
05/05/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 10:41

Conclusos para despacho
05/05/2022 10:41

Juntada de Certidão
03/05/2022 11:17

Distribuído por sorteio
12/03/2022 14:53

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
01/03/2022 09:10

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento
13/10/2021 10:56

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
13/10/2021 10:56

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
30/09/2021 19:22

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido
21/09/2021 12:29

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
21/09/2021 12:28

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2021-09-21 09:30 Sala das audiências do Fórum local.
24/08/2021 09:04

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
24/08/2021 09:04

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
24/08/2021 09:02

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
24/08/2021 09:00

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
17/08/2021 15:15

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2021-09-21 08:30 Sala das audiências do Fórum local.
12/08/2021 11:33

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2021 09:39

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2021 09:23

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2021 11:53

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
22/07/2021 11:53

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
22/07/2021 11:49

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
22/07/2021 11:45

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
22/07/2021 11:42

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-08-17 10:00 Sala das audiências do Fórum local.
15/07/2021 07:48

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
13/02/2021 11:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
13/02/2021 11:10

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
04/05/2020 08:00

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra JOSÉ NILSON SANTOS COSTA
18/12/2019 11:36

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/12/2019 11:23

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação
18/12/2019 11:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos
06/12/2019 09:19

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
30/09/2019 12:17

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
30/09/2019 12:14

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
09/05/2019 11:11

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
23/04/2019 12:19

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/03/2019 10:29

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento
26/12/2018 11:52

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
26/12/2018 11:46

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
04/12/2018 16:39

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra JOSÉ NILSON SANTOS COSTA
17/10/2018 13:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
17/10/2018 13:08

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
17/10/2018 13:07

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia
17/10/2018 12:32

[ThemisWeb] Recebidos os autos
08/10/2018 16:52

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
01/08/2018 11:38

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
19/07/2018 10:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos
23/05/2018 17:40

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
20/03/2018 16:45

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
30/11/2017 09:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos
14/11/2017 12:35

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
14/11/2017 12:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
28/09/2017 08:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
28/09/2017 08:35

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
28/09/2017 08:35

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2017

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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