TJPI - 0000417-31.2009.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MIGUEL DUARTE FROES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCINARDO HERBERT DE ALBUQUERQUE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/01/2024 09:11

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MIGUEL DUARTE FROES (REU)

  • 06/12/2023 12:38

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2022 09:01

    Juntada de processo digitalizado themis web

  • 11/05/2022 08:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2022 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000417-31.2009.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGADO DA POLINTER, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MIGUEL DUARTE FROES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 05/05/2022 11:25

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 11:20

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2019 13:31

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2019 13:31

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/07/2019 10:03

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000417-31.2009.8.18.0140.5002

  • 03/07/2019 08:12

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luiz César Ribeiro. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/07/2019 09:36

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 13/06/2019 09:59

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/06/2019 09:56

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/04/2019 06:00

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 04/2019.

  • 25/04/2019 14:10

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/04/2019 13:41

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 02/04/2019 14:11

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 02/04/2019 14:11

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/03/2019 07:34

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000417-31.2009.8.18.0140.5001

  • 21/03/2019 08:37

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/03/2019 09:21

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 20/03/2019 09:14

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/12/2018 12:33

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 17/09/2018 13:23

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 06/09/2018 11:14

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2018 09:50

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 22/05/2018 10:27

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 17/05/2018 12:59

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 15/02/2018 08:11

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2018 08:11

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/01/2018 09:55

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/01/2018 09:06

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/01/2018 08:50

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/10/2017 14:09

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/10/2017 12:55

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 20/09/2017 11:31

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 24/07/2017 12:31

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 10/05/2017 10:34

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 24/02/2017 11:38

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2017 07:52

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/02/2017 10:44

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 01/02/2017 09:03

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2017 11:19

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/01/2017 11:16

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 27/01/2017 11:14

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/01/2017 10:57

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/10/2016 12:09

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2016 14:00

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/10/2016 09:58

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/02/2016 13:38

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/11/2015 11:18

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 26/10/2015 11:39

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Assunto do Processo

  • 26/10/2015 11:35

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/10/2015 15:18

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000417-31.2009.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 14/10/2015 15:15

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição

  • 14/10/2015 15:09

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 14/10/2015 15:05

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE.

  • 19/02/2015 11:51

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO.

  • 04/07/2014 10:59

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIR CARTA PRECATÓRIA.

  • 04/07/2014 09:50

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIR CITAÇÃO

  • 01/07/2014 07:56

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proceda-se nova tentativa de citação do réu no endereço informado no SIEL.

  • 11/06/2014 10:16

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/06/2014 10:14

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - CERTIDÃO - Certifico e dou fé que realizei a juntada da carta precatória devolvida da Comarca de Parnaíba-PI para citação do denunciado MIGUEL DUARTE FORTES.

  • 08/05/2014 08:42

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - EXP. OFÍCIO

  • 08/05/2014 07:59

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO

  • 29/03/2012 09:22

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Verifica-se que pelos inúmeros oficiais de justiça que passaram na Vara, alguns ficando apenas de 30 a 60 dias, como já passou outra correição sem solução do ato determino a repetição do ato. C

  • 28/09/2011 10:48

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - 13 A

  • 19/08/2011 12:20

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Junte CP de Parnaiba aos autos principais. Encaminhado os autos a secretaria na data de hoje para o seu devido cumprimento.

  • 13/06/2011 07:59

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Aguardando devolução de Carta Precatória

  • 06/06/2011 11:53

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Carta Precatória assinada e encaminhada a secretaria na data de hoje para o seu devido cumprimento.

  • 06/06/2011 09:29

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido os autos no Gabinete nesta data para despacho.

  • 18/03/2011 11:23

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Remessa - 9D (OFICIAL DE JUSTIÇA) MB

  • 18/01/2011 08:51

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Visto em correição. Cumpra-se o despacho retro, considerando que todos os mandados encontram-se por Zona, como determinado por esta Juíza, facilitando o cumprimento pelos Oficiais de Justiça de forma mais célere e

  • 11/01/2011 12:47

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - precatória citação

  • 25/11/2010 14:32

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos com mandado de citaçao

  • 23/11/2010 09:44

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Réu preso, feito o mandado de citação, assinado e remetido ao cartório para seu devido cumprimento. Encaminhado ao cartório na data de hoje 23: 11/2010. Processo movimentado por Sharon.

  • 17/11/2010 11:50

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Remessa - ao GJ para expedir citação

  • 05/08/2010 11:59

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - POR ORDEM DA JUIZA FOI ARQUIVADO O FLAGRANTE DATADO DE24: 02/2010

  • 28/04/2010 10:00

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - para expedir citação

  • 28/04/2010 07:43

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Remessa - Ao gabinete da juiza para expedir citacao

  • 27/04/2010 12:53

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - PARA FAZER MANDADO

  • 27/04/2010 12:51

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - PARA SER EXPEDIDO

  • 26/04/2010 12:49

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - dos

  • 26/04/2010 07:59

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos

  • 15/04/2010 10:53

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - para expedir

  • 12/03/2010 15:49

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Providenciar baixa

  • 12/03/2010 10:51

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Exp. Citação

  • 10/03/2010 12:14

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Arquive-se com as cautelas legais.

  • 27/01/2010 14:37

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO, cumpra-se o despacho retro

  • 27/10/2009 11:06

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - expedir mandado

  • 16/10/2009 15:44

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos para expedir mandado de citação

  • 16/10/2009 11:53

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - cite-se na forma da lei

  • 15/10/2009 12:09

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/10/2009 14:31

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - do inquerito com denuncia

  • 01/10/2009 14:58

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - e cumprido

  • 25/09/2009 16:08

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - o inquerito se enco0ntra com o m.p

  • 25/09/2009 16:08

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - do flagrante

  • 22/09/2009 14:55

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - certifique o determinado no flagrante

  • 17/09/2009 17:50

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - do inquerito e vista ao m.p

  • 17/09/2009 10:37

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - vistas ao MP.

  • 15/09/2009 15:38

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/09/2009 08:08

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/09/2009 08:07

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - do inquerito

  • 28/08/2009 07:56

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - entregue ao oficial de justiça

  • 27/08/2009 11:53

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - assinado alvará remetido a cartório

  • 25/08/2009 09:34

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - assinado alvará de soltura, remetido a cartorio

  • 21/08/2009 09:22

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - para expédir alvara

  • 21/08/2009 09:19

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - do flagrante

  • 19/08/2009 09:52

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - relaxada a prisao de Miguel duarte froes. remetido a cartorio.

  • 17/08/2009 10:39

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 17/08/2009 10:38

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - do flagrante

  • 10/08/2009 11:30

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2009

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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