TJPI - 0005532-04.2007.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO DE DEUS BISPO DOS SANTOS

CPF *13.***.*72-65

PAULO SERGIO RIBEIRO DO NASCIMENTO

Advogados

EDNILSON HOLANDA LUZ

OAB: 4540/PI

CPF *84.***.*39-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ILDA MARIA DA COSTA SILVA

MARIA CELIA DA SILVA

JOAO DE MIGUEL LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2023 12:08

    Arquivado Definitivamente

  • 26/01/2023 12:08

    Baixa Definitiva

  • 26/01/2023 12:08

    Arquivado Definitivamente

  • 25/01/2023 11:33

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2023 13:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/12/2022 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 11:50

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/10/2022 00:06

    Decorrido prazo de MARIA CÉLIA DA SILVA em 07/10/2022 23:59.

  • 05/10/2022 13:52

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2022 13:40

    Juntada de ata da audiência

  • 03/10/2022 10:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2022 10:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/09/2022 03:25

    Decorrido prazo de JOÃO DE MIGUEL LIMA em 27/09/2022 23:59.

  • 23/09/2022 08:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2022 08:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/09/2022 14:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/09/2022 03:53

    Decorrido prazo de PAULO SERGIO RIBEIRO DO NASCIMENTO em 20/09/2022 23:59.

  • 21/09/2022 03:53

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 20/09/2022 23:59.

  • 21/09/2022 03:50

    Decorrido prazo de JOAO DE DEUS BISPO DOS SANTOS em 20/09/2022 23:59.

  • 17/09/2022 00:07

    Decorrido prazo de ILDA MARIA DA COSTA SILVA em 16/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 03:20

    Decorrido prazo de PAULO SERGIO RIBEIRO DO NASCIMENTO em 12/09/2022 23:59.

  • 11/09/2022 23:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2022 23:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/09/2022 14:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2022 14:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/09/2022 12:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2022 12:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2022 12:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2022 12:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2022 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2022 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2022 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2022 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2022 10:46

    Juntada de comprovante

  • 05/09/2022 10:44

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2022 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 11:20

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/10/2022 11:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 03/07/2022 12:07

    Decorrido prazo de PAULO SERGIO RIBEIRO DO NASCIMENTO em 13/06/2022 23:59.

  • 02/07/2022 12:10

    Decorrido prazo de JOAO DE DEUS BISPO DOS SANTOS em 13/06/2022 23:59.

  • 10/06/2022 12:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/05/2022 09:23

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 09:21

    Juntada de ata da audiência

  • 27/05/2022 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 13:19

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 13:15

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 08:02

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/05/2022 06:01

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 05/2022.

  • 05/05/2022 18:30

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 05/05/2022 00:00

    Edital

    EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)   Processo nº 0005532-04.2007.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: PAULO SERGIO RIBEIRO DO NASCIMENTO, JOAO DE DEUS BISPO DOS SANTOS Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ (OAB/PIAUÍ Nº 4540)   DESPACHO:  Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 31/05/2022 às 09:00 horas, à falta de data mais próxima desimpedida, que será realizada preferencialmente por VIDEOCONFERÊNCIA, através da plataforma digital, devendo as partes réu/testemunha/vítima indicar telefone ou e-mail para receber o link para participar da audiência.  

  • 04/05/2022 13:36

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 04/05/2022 13:19

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005532-04.2007.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/05/2022 13:19

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005532-04.2007.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/05/2022 13:19

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005532-04.2007.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 03/05/2022 12:22

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/04/2022 09:35

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005532-04.2007.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/04/2022 09:35

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005532-04.2007.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/04/2022 09:35

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005532-04.2007.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/04/2022 09:26

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 12/04/2022 13:22

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 31: 05/2022 09:00 SALA DE AUDIENCIA DA 4VARA CRIM..

  • 11/01/2022 09:50

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2021 12:26

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/07/2019 12:14

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 10/2021 10:00 SALA DE AUDIENCIA DA 4VARA CRIM..

  • 16/07/2019 12:07

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2019 08:19

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/06/2019 08:18

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 04: 06/2019 08:18 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal de Teresina - PI.

  • 04/06/2019 08:17

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 04: 06/2019 08:17 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 04/06/2019 08:16

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2018 09:30

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 24/11/2017 13:26

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 16: 07/2019 12:00 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal de Teresina - PI.

  • 04/08/2017 13:49

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 07/2019 12:00 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 04/08/2017 13:47

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/08/2017 06:01

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 02: 08/2017.

  • 01/08/2017 14:10

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/08/2017 08:56

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 07/2019 12:00 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal de Teresina - PI.

  • 01/08/2017 08:36

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2017 08:21

    Mov. [50] - [ThemisWeb] morte do agente - Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 13/07/2017 08:56

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/07/2017 08:53

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2017 08:53

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/07/2017 13:36

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/07/2017 13:36

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/07/2017 13:33

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2017 17:17

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 24/05/2017 13:01

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/01/2017 09:51

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 13/03/2015 13:51

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 13/03/2015 13:47

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 21/02/2015 10:49

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

  • 30/01/2015 09:24

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado de Citação de JOÃO DE DEUS BISPO DOS SANTOS

  • 02/10/2014 14:26

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE.

  • 14/07/2014 08:46

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proceda-se nova tentativa de citação do réu JOÃO DE DEUS BISPO DOS SANTOS.

  • 13/05/2014 12:23

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/05/2014 14:50

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE

  • 08/05/2014 12:41

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO.

  • 14/01/2014 09:12

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/01/2014 09:06

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - CERTIDÃO - Certifico e dou fé que o(s) acusado(s) não apresentou(ram) resposta escrita à acusação, apesar de devidamente citado por meio do DJ-PI.

  • 03/10/2013 10:29

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - CERTIDÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO - Certifico e dou fé que, o edital de citação do(s) réu(s) foi disponibilizado, terça-feira, 01 de outubro de 2013 e publicado, quarta-feira, 02 de outubro de 2013, no Diário d

  • 30/09/2013 13:31

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE EDITAL DE CITAÇÃO - Certifico e dou fé que, cumprindo despacho proferido pelo MM. juiz em fls retro, expedi edital de citação do(s) réu(s), sendo o mesmo remetido para a redação do Diário

  • 14/08/2013 08:42

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - RÉU PRESO em 15: 06/2013, por outro processo da 9ª Vara Criminal.

  • 14/08/2013 08:00

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Of. nº 1162: 2013 - Oriundo da 9ª Vara Criminal informando que o acusado Paulo Sergio Ribeiro do Nascimento foi PRESO em 15/06/2013.

  • 07/02/2013 12:09

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Processo recebido do gabinete (Correição) - Para Cumprir - Localização: 2-I

  • 06/02/2013 14:59

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Compulsando os autos, não encontrei certidão acerca do envio ou não do mandado de citação à Central de Mandados, caso tenha sido encaminhado, junte aos autos a certidão devida.Se o mandado de citação não tiver sid

  • 09/11/2012 10:29

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005532-04.2007.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados. mandado de citação

  • 28/02/2012 10:03

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Chamo o processo a ordem, expeça-se o mandado de citação ao réu João de Deus Bispo, a vista de nos autos não haver certidão do cumprimento do mandado, tão pouco, o oficial de justiça encontra-se trabalhando na Var

  • 24/02/2012 09:55

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento dos autos conclusos para despacho, no Gabinete da Juiza, nesta data.

  • 03/11/2011 15:46

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - PREPARAR CONCLUSÃO P: DESPACHO

  • 28/10/2011 13:01

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Para despacho

  • 05/10/2011 12:38

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - 1G

  • 05/10/2011 12:38

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - 1G

  • 24/08/2011 11:13

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - 7-L

  • 24/01/2011 15:47

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumpra-se o despacho retro. Verifica-se a publicação no Diário da Justiça, junte-se, certifique e volte-me concluso.

  • 12/03/2010 13:11

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Expedir Edital

  • 28/01/2010 16:03

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO - Cite-se o réu JOÃO DE DEUS BISPO DOS SANTO.

  • 28/01/2010 15:55

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO - Justifique o descumprimento do despacho retro exarado. CUMPRA-O.

  • 16/06/2009 09:58

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - expedido o mandado de Joao de Deus Bispo dos Santos

  • 16/06/2009 09:56

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - de Paulo Sergio Ribeiro do Nascimento em 10: 09/08

  • 16/06/2009 09:55

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - de relaxamento de prisão de Paulo Sergio Ribeiro do Nascimento

  • 17/04/2009 14:42

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - ao mutirão

  • 10/09/2008 10:18

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Negada absolvição sumária. Citação do réu foragido.

  • 04/09/2008 10:44

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - recebido a defesa preliminar.

  • 02/09/2008 10:35

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Citação do réu JOÃO DE DEUS BISPO DOS SANTOS, para apresentar sua defesa preliminar

  • 14/08/2008 12:32

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designacao de Audiencia - 28: 08/2008 10:00 - Interrogatorio

  • 10/04/2008 10:59

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - AUTOS Nº 213/08, INQ. POLICIAL E FLAGRANTE E APENSADO PEDIDO DE LIBERDADE Nº 335/08

  • 21/02/2008 12:23

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - FLAGRANTE Nº 213/08

  • 30/12/2007 08:40

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2007

Ultima Atualização
26/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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